Decreto nº 8.154/2006
Dispõe sobre a retificação do Decreto nº 5.123, de 09.02.05, publicado no Diário Oficial da mesma data.
DECRETO Nº 8.154, DE 27 DE SETEMBRO DE 2006.
Dispõe sobre a retificação do Decreto nº 5.123 , de 09.02.05, publicado no Diário Oficial da mesma data.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso III, do Artigo 66, da Constituição Estadual , e
considerando o disposto nos Artigos 36 e 83, da Lei Complementar nº 50 , de 1º10.98, e 10 do Decreto nº 2.709 , de 26.11.98, DECRETA:
Art. 1º Fica retificado o anexo do Decreto nº 5.123 , de 09.02.2005, publicado no Diário Oficial da mesma data, referente a professora, Thais Elena Carvalho Coelho, Matricula nº 183930010, CPF (nº ocultado) , Município de Cuiabá.
Onde se lê: Anexo IV
Leia-se: Anexo I
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.
Palácio Paiaguás, em Cuiabá, 27 de setembro de 2006.
(ORIGINAL ASSINADO)
NOÍ BORGES SCHEFFER
Secretário de Estado de Educação em exercício
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Art. 1º
Art. 2º
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 5123/2005 de 09/02/2005