Decreto nº 8.172/2006
Dispõe sobre retificação em parte do Decreto nº 2411, publicado no Diário Oficial de 21 de março de 2001.
DECRETO Nº 8.172, DE 03 DE OUTUBRO DE 2006.
Dispõe sobre retificação em parte do Decreto nº 2411 , publicado no Diário Oficial de 21 de março de 2001.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual , e;
considerando o que dispõe o Parecer nº 193/GE/SGP/SAD/2006, constante no Processo nº 35.313/SAD, de 04 de agosto de 2005, DECRETA:
Art. 1º No Decreto nº 2411 , de 21.03.2001.
ONDE SE LÊ:
01 - LEONIR CLEDIONE SIMON, Matricula 861380010, Cargo de Apoio do Serviço do SUS, Classe "C", Nível "01", em regime de 30 (trinta) horas semanais, a partir de 01 de abril de 2001.
LEIA-SE:
01 - LEONIR CLEDIONE SIMON, Matricula 861380010, Cargo de Apoio do Serviço do SUS, Classe "B", Nível "01", em regime de 30 (trinta) horas semanais a partir de 01 de abril de 2001.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Paiaguás, em Cuiabá, 03 de outubro de 2006, 185º da Independência e 118º da República.
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Art. 1º
Art. 2º
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 2411/2001 de //