Decreto nº 8.174/2006
Dispõe sobre retificação em parte do Decreto nº 5.339, publicado no Diário Oficial de 24 de março de 2005.
DECRETO Nº 8.174, DE 03 DE OUTUBRO DE 2006.
Dispõe sobre retificação em parte do Decreto nº 5.339 , publicado no Diário Oficial de 24 de março de 2005.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual , e;
considerando o que dispõe o Parecer nº 197/GE/SGP/SAD/2006, constante no Processo nº 174.762/SAD, de 28 de julho de 2006, DECRETA:
Art. 1º No Decreto nº 5.339 , de 24.03.2005.
ONDE SE LÊ:
01 - RODRIGO CÉSAR PULCHERIO, Matricula 1049080014, Cargo de Técnico do SUS, Classe "B", Nível "01", em regime de 30 (trinta) horas semanais a partir de 22 de janeiro de 2004.
LEIA-SE:
01 - RODRIGO CÉSAR PULCHERIO, Matricula 1049080014, Cargo de Técnico do SUS, Classe "B", Nível "01", em regime de 30 (trinta) horas semanais a partir de 25 de março de 2003.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Paiaguás, em Cuiabá, 03 de outubro de 2006, 185º da Independência e 118º da República.
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Art. 1º
Art. 2º
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 5339/2005 de 24/03/2005