Decreto nº 8.191/2006
Uniformiza as nomenclaturas das espécies de madeiras no âmbito da gestão ambiental de Estado de Mato Grosso.
DECRETO Nº 8.191, DE 10 DE OUTUBRO DE 2006.
Uniformiza as nomenclaturas das espécies de madeiras no âmbito da gestão ambiental de Estado de Mato Grosso.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, inciso III, da Constituição Estadual, e;
Considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 233 , de 21 dr dezembro de 2005;
Considerando a conveniência administrativa de uniformizar as nomenclaturas das espécies de madeiras, para a identificação, classificação, tributação e fiscalização pelos órgãos ambientais e pela Fazenda Pública Estadual;
Considerando os estudos técnico-científicos e os critérios de identificação, uso de nomes vulgares e científicos de madeiras nativas do Estado de Mato Grosso, identificados pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA, o Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso - INDEA e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente de Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, DECRETA:
Art. 1º Fica uniformizada as nomenclaturas das espécies de madeiras exploradas, transportadas e comercializadas oriundas do Estado de Mato Grosso, conforme Anexo Único deste decreto. (Revogado pelo Decreto nº 1472 /2008)
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. (Revogado pelo Decreto nº 1472 /2008) Palácio Paiaguás, em Cuiabá, 10 de outubro de 2006, 185º da Independência e 118º da República.
ANEXO ÚNICO ITEM NOMES VULGARES NOME CIENTÍFICO
01 MELANCIEIRA Alexa sp
02 CAJUAÇÚ, CAJUEIRO, CAJÚ, CAJÚ-DA-MATA Anacardium sp
03 GARAPEIRO, GARAPEIRA, GARAPA, AMARELÃO, GRÁPIA, GARAPINHA, MUIRAJUBA, BARAJUBA Apuleia sp
04 PEROBA-ROSA, PEROBA, PEROBA-AMARGOSA, PEROBA-AMARELA, PEROBA - RAJADA, SOBRO Aspidosperma polyneuron
05 PEROBA-CASCUDA, PEROBA, ARARACANGA, BICO-DE-ARARA, ARARACANGA-BRANCA Aspidosperma sp
06 PEROBA-MICA Aspidosperma sp
07 MUIRACATIARA, MARACATIARA, GONÇALEIRO, GUARITÁ, GONÇALO-ALVES, PAU-GONÇALO, CHIBATÃO, GUARABU-RAJADO Astronium sp
08 AROEIRA, AROEIRA-DO-SERTÃO, AROEIRA-DO-CAMPO, AROEIRA-LEGÍTIMA, AROEIRA-PRETA, AROEIRA-VERMELHA, URUNDEÚVA Astronium urundeuva
09 TATAJUBA, GARROTE, AMARELINHO, AMARELO, AMARELÃO, BAGACEIRA, Bagassa guianensis
10 CASTANHEIRA, CASTANHEIRO, CASTANHA-DO-PARÁ, CASTANHEIRO-DO-PARÁ, CASTANHEIRA-DO - BRASIL, AMENDOEIRA-DA-AMÉRICA Bertholletia excelsa
11 PAINEIRA, BARRIGUDA Bombax sp
12 SUCUPIRA-PRETA, SUCUPIRA-PARDA, SUCUPIRA-DA-MATA Bowdichia sp
13 PAU-BRASIL-FALSO, CONDURÚ, MUIRAPIRANGA, LEITEIRA Brosimum sp
14 BRANQUILHO, MIRINDIBA, MIRINDIBA-BAGRE, BAGRE, GUARAJUBA Buchenavia sp
15 MURICI, FRUTA-DE-PERDIZ, COCÃO Byrsonima sp
16 CANJERANA, CANJARANA, CANJERANA-VERMELHA, PAU-DE-SANTO, CEDRO-CANJERANA Cabralea sp
17 CAPITÃO Callisthene sp.
18 CARVÃO-BRANCO, ITAPIUNA Callisthene sp.
19 GUANANDÍ, JACAREÚBA, GUANANDÍ-ROSA, GUANANDÍ-CEDRO, GUANANDÍ-CARVALHO, GUANANDI - DO-PANTANO, LANDIM, MANGUE-SECO Calophyllum sp
20 CASTELO, PAU-BRANCO, PAU-MULATO Calycophyllum sp
21 ANDIROBA Carapa guianensis
22 CAMAÇARI-VERMELHO, TAMAQUARÉ Caraipa sp
23 CACHIMBEIRO, CURRUPICHÁ, JEQUITIBÁ, JEQUITIBÁ-REI, JEQUITIBÁ-ROSA Cariniana sp
24 ESTOUPEIRO, JEQUITIBÁ, JEQUITIBÁ-BRANCO Cariniana sp
25 PIQUIÁ, PIQUI, PIQUIARANA, PIQUIÁ-BRAVO Caryocar sp
26 VIDRO, GUAÇATONGA, ESPETEIRO, CARRAPATINHO Casearia sp
27 CAÚCHO, CÁLCIO, BORRACHEIRA Castilla sp
28 CEDRO, CEDRO-VERMELHO, CEDRO-CHEIROSO, CEDRO-BRANCO, CEDRO-DO-BREJO, CEDRO-DE-MATO GROSSO, CEDRO-DO-AMAZONAS Cedrela sp
29 CEDRO-ROSA Cedrella odorata
30 CEDRORANA, CEDRO-AMAZONENSE, CEDRÃO, CEDRO-ARANA, CEDRO-ALAGOANO Cedrelinga catenaeformis
31 SUMAÚMA, CEIBA, SUMAÚMA-BRANCA, SUMAÚMA-BARRIGUDA Ceiba sp
32 AMOREIRA, TAIÚVA, AMARELINHO, TATAJUBA-DE-ESPINHO Chlorophora tinctoria
33 AMAPÁ, COERANA, "MARFIM", PAU - PEIXE Chrysophyllum sp
34 GUARIÚBA, AMARELINHO, OITCICA, OITICICA-DA-MATA Clarisia racemosa
35 COPAÍBA, PAU-D`ÓLEO, ÓLEO-COPAÍBA, ÓLEO-BRANCO, COPAÍBA-VERMELHA, COPAÍBA-PRETA, COPAÚVA Copaifera sp
36 LOURO-PRETO, LOURO-RAJADO Cordia gerascanthus
37 FREIJÓ, FREI-JORGE, LOURO-FREIJÓ Cordia goeldiana
38 SORVA, LEITEIRO, SORVEIRA, SORVA-GRANDE Couma sp
39 TAUARI, TAUARI-ROSA, TAUARI-AMARELO, TAURI-BRANCO, DEDALEIRO, IMBIREMA, IMBIREMA-CHEIROSA, IMBIREMA-BRANCA Couratari sp
40 JUTAI-POROROCA Dialium sp.
41 MOROTOTÓ, MANDIOQUEIRO Didymopanax sp
42 ANGELIM, ANGELIM-FERRO, ANGELIM-VERMELHO, FAVEIRA-DURA, FAVEIRA-FERRO, FAVEIRO-DO-GRANDE Dinizia excelsa
43 SUCUPIRA-PARDA, SUCUPIRA-PRETA, SUCUPIRA, PIRANHEIRA Diplotropis sp
44 CUMARÚ, CHAMPANHE, COMBARU, BARÚ, CUMARU-FERRO, CUMABARU-AMARELO, JOÃO-DURO Dipteryx sp
45 TAMBORIL, TIMBORI, TIMBOÚVA, CHIMBUVA, TIMBAÚVA, ORELHA-DE-NEGRO Enterolobium contortisiliquum
46 CEDRINHO, QUARUBARANA, PAU-TABUINHA, TABUINHEIRO, CEDRILHO, CAMBARÁ, JABOTI, LIBRA, QUARUBA-VERMELHA Erisma uncinatum
47 GUARANTÃ Esenbeckia sp.
48 LOURO-FAIA, FAIA, CARNE-DE-VACA, CARVALHO-NACIONAL, CIGARREIRA Euplassa sp
49 MAMA-DE-PORCA Fagara sp.
50 SUCUPIRA-AMARELA, SUCUPIRA, SUCUPIRANA Ferreirea spectabilis
51 FIGUEIRA, GAMELEIRA, Ficus sp
52 PA-D`ALIO, PAU-ALHO Gallesia sp.
53 CUPIÚBA, PEROBA-DE-SINOP, PEROBA-FEDIDA, PEROBA-DO-NORTE, CUPIÚBA-FEDIDA, VINAGREIRO Goupia glabra
54 MARINHEIRO, CEDRO-MARINHEIRO, GITÓ Guarea sp
55 ENVIRA, ENVIRA-PINDAÍBA, EMBIREIRA, CORTIÇA, EMBIRA Guatteria sp
56 SERINGUEIRA, SERINGA, SERINGARANA, SERINGA - BRANCA Hevea brasiliensis
57 MARGONÇALO, URUCURANA, SANGUE - DE-BOI, QUINA-VERMELHA, VEMELÃO Hieronyma sp
58 UMIRI, MEIRIM, LEITEIRO-VEMELHO Humiria sp
59 JATOBÁ, JUTAÍ, JUTAÍ-ROXO, JATAÍ, JATAI-AÇU, JATAI-GRANDE, JATOBA-MIRIM, COURBARIL, JATAI-VERMELHO Hymenaea sp
60 ANGELIM - PEDRA, ANGELIM, ANGELIM-DA-MATA, ANGELIM-VERMELHO, ANGELIM-AMARELO, ANGELIM-DE-CÔCO Hymenolobium sp
61 INGÁ, INGAZEIRO, INGARANA, "JAGUARANA" Inga sp
62 UCUUBARANA Iryanthera sp.
63 CAROBA, PARÁ-PARÁ, BIROLO, CARAÚBA, CAROBA-BRANCA, VIROLO, MARUPÁ-FALSO Jacaranda copaia
64 PIRIQUITEIRA, PAU-JACARÉ, CASTANHA-DE-ARARA Laetia procera
65 EMBIRA-DE-SAPO, IMBIRA-BRANCA, EMBIRA-DE-CARRAPATO
66 AÇOITA-CAVALO, MUTAMBA Luehea sp
67 PAU-FERRO, CAVIÚNA, JACARANDÁ-CAVIÚNA, CAVIÚNA-RAJADA Machaerium scleroxylon
68 JACARANDÁ-ROXO, JACARANDÁ-PAULISTA, JACARANDÁ-DO-CERRRADO, JACARANDÁ-PARDO, Machaerium sp
69 MAÇARANDUBA, PARAJÚ, MAÇARANDUBA-VERDADEIRA, MAÇARANDUBA-VERMELHA, BALATA, MAPARAJUBA, MAÇARANDUBA-DE-LEITE Manilkara sp
70 GROÇAI-ROSA, MUIRAPIXUNA, JUTAICICA, "TAMARINO", TAMARINDO Martiodendron sp
71 ITAÚBA, ITAÚBA-AMARELA, ITAÚBA-PRETA, ITAÚBA-VERMELHA, ITAÚBA-ABACATE, LOURO-ITAÚBA Mezilaurus itauba
72 CURRUPICHÁ, CATANUDO, ROSADINHO, GUATAZEIRO, GRUMIXÁ Micropholis sp
73 ACARIQUARA, ACARIQUARANA Minquartia sp
74 BACURI, "PIOLHO", BACURI-BRAVO, BACURIRANA Moronobea sp
75 CABRIÚVA-PARDA, ÓLEO-PARDO Myrocarpus sp.
76 BÁLSAMO, CABREÚVA, CABREÚVA-VERMELHA, ÓLEO-VERMELHO, ÓLEO-DE-BÁLSAMO, SANGUE-DE - GATO, CABOREÍBA-ERMELHA Myroxylon balsamum
77 PAU-BALSA, PAU-DE-JANGADA, PAU-DE-BALSA Ochroma sp.
78 CANELA, CANELÃO, CANELA-PARDA, CANELEIRO, LOURO-CANELA, LOURO-AMARELO, PAU-LOURO Ocotea sp
79 TENTO, ANGELIM-TENTO, TENTO-GRANDE Ormosia sp
80 UCUÚBA-BRANCA, UCUUBÃO Osteophloeum sp.
81 ANGELIM-SAIA, BAJÃO, FAVEIRA, BOLEIRO, VAJÃO Parkia sp
82 PAU-ROXO, ROXINHO, CORAÇÃO-DE-NEGRO Peltogyne sp
83 ANGICO, ANGICO-RAJADOANGICO-PRETO, ANGICO-VERMELHO, ANGICO-BRAVO, GUARAPIRACA Piptadenia sp
84 ANGELIM-DOCE, ANGELIM-RAJADO, FAVELA, ANGELIM, JAGUARANA, ANGELIM-BRANCO, JUERANA, SBOEIRO-AMARELO Pithecellobium sp
85 GOIABÃO, ABIURANA-GOIABA, ABIURANA-AMARELA Planchonella sp
86 MACACAÚBA, MACACAÚBA-VERMELHA, MACACAÚBA-PRETA, "AMENDOIM" Platymiscium sp
87 CARRANCUDO Poecilanthe sp.
88 PARIRI, ABIURANA, GUAPEVA, ABIU, ABIU-BRANCA, ABIU-CASCA-GROSSA, ABIU-CASCA-SECA, ABIURANA-AMARELA, ABIURANA-BRANCA, ABIURANA-VERMELHA, GRUMIXÁ, GUAXARÁ, LEITEIRO-BRANCO, LEITEIRO-VERMELHO, TATARUBÁ, TATURABÁ, Pouteria sp
89 BREU-MESCLA, MESCLA-AROEIRA, BREU-VERMELHO, BREU-ALMÉCEGA, ALMÉCEGA CHEIROSA, ALMESCLA, PAU-DE-BREU Protium sp
90 CIRARE Pseudocopaiva sp
91 PAMA, LARGA-GALHO Pseudolmedia sp
92 ARAÇÁ Psidium sp
93 PAU-SANGUE, MUTUTI Pterocarpus sp
94 FAVEIRO, SUCUPIRA-BRANCA, SUCUPIRA-LISA Pterodon pubescens
95 MANDIOQUEIRA, CAMBARÁ, MANDIOQUEIRA-ESCAMOSA, LACREIRO, MANIOQUEIRA-LISA, "GUAIÇARA" Qualea sp
96 MARIA-PRETA, CAMBARÁ-DO-BREJO, CAMBARÁ-ROXO, CAMAÇARÍ, CATUABA Qualea sp
97 UCHI, AXUÁ, UXIRANA, PARURU, "MIJÃO" Sacoglottis sp
98 PINHO-CUIABANO, GUAPURUVU, PARICÁ, BANDARRA Schizolobium sp
99 TACHI, TACHI-PRETO Sclerolobium sp
100 MARUPÁ, CAIXETA, TAMANQUEIRA, MALACAIXETA, MARAPAÚBA, CALUNGA, MARUPÁ-VERDADEIRO, PAU-PARAÍBA, SIMARUBA, Simarouba amara
101 URUCURANA Sloanea sp
102 MANDIOCÃO, CHICHÁ, AMENDOIM-DE - BUGRE, MANDOVI, TACAZEIRO Sterculia sp
103 MOGNO, ARAPUTANGA, AGUANO, MOGNO-BRASILEIRO Swietenia macrophylla
104 IPÊ, IPÊ - ROXO, IPÊ-AMARELO, PIÚVA, PIÚVA-AMARELA, PAU-D`DARCO, IPÊ-DO-CAMPO, IPÊ-TABACO, IPÊ-PRETO Tabebuia sp
105 PITOMBARANA Talisia sp
106 TATAPIRIRICA, PAU-POMBO, FRUTA-DE-POMBO Tapirira sp
107 TECA Tectona grandis
108 CEREJEIRA, AMBURANA, IMBURANA-DE-CHEIRO, CUMARU-DE-CHEIRO, IMBURANA, CEREJEIRA-RAJADA, AMBURANA-DE-CHEIRO Torresea acreana
109 MORCEGUEIRA, MESCLA, BREU-BRANCO, AMESCLA, MANGUE, BREU-CURUBA Trattinickia sp
110 JATOÁ, AMESCLÃO Trichilia sp
111 ANGELIM-AMARGOSO, ANGELIM, FAVEIRA-AMARELA, FAVA-BOLACHA Vatairea sp
112 VIROLA, UCUÚBA, UCUÚBA-BRANCA, UCUÚBA-DA-MATA, BICUÍBA, BICUÍBA-BRANCA, BICUÍVA - VERMELHA, Virola sp
113 LACRE-VERMELHO, LACRÃO Vismia sp
114 TARUMÃ Vitex sp
115 CAMBARÁ, ROSINHA, QUARUBA, QUARUBA-ROSA, QUARUBA-VERMELHA, QUARUBA-JASMIRANA, CEDRO-ROSINHA, LACRE, QUARUBA-CEDRO Vochysia sp
116 ACAPU, ANGELIN Vouacapoua cuiabensis
117 PINDAÍBA, PINDAÍBA-BRANCA, ENVIRA, EMBIRA Xylopia sp