Decreto nº 820/2011
Dispõe sobre a retificação do decreto de alteração de carga horária nº 749 de 03 de Outubro de 2011, publicado no diário oficial da mesma data.
DECRETO Nº 820, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2011.
Dispõe sobre a retificação do decreto de alteração de carga horária nº 749 de 03 de Outubro de 2011, publicado no diário oficial da mesma data.
O GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual , e considerado o disposto no artigo 36, da Lei Complementar nº 50 , de 1º10.98 e conforme Parecer 688/SAG/08 constante no Processo Nº 271701/2008, DECRETA:
Art. 1º Fica retificado, em parte, o Decreto nº 749 , de 03 de Outubro 2011, Anexo I, publicado no Diário Oficial da mesma data.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam se as disposições em contrário.
Palácio Paiaguás, em Cuiabá,10 de novembro de 2011.
ANEXO I
CARGO: PROFESSOR
(Subsídios Constantes do Anexo II da LC 50 /98)
MUNICÍPIO: VARZEA GRANDE
UNIDADE ESCOLAR: EE PROF. FERNANDO LEITE DE CAMPOS
MATRÍCULA: 18773 VÍNCULO: 1 CPF: 17162696104
NOME: ALINOR FELIX DE MIRANDA FILHO
MOTIVO: Retifica-se por ter saído incorreto:
Onde se lê: a partir da data da publicação;
leia-se: a partir de 26/07/2011.
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Art. 1º
Art. 2º
Art. 3º
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 749/2011 de 03/10/2011
Decreto nº 525/2011 de 19/07/2011