Decreto nº 821/2011
Dispõe sobre a retificação em parte, do Decreto nº 2.816 de 14 Dezembro de 1998, Publicado no Diário Oficial mesma data.
DECRETO Nº 821, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2011.
Dispõe sobre a retificação em parte, do Decreto nº 2.816 de 14 Dezembro de 1998, Publicado no Diário Oficial mesma data.
O GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso III, do Artigo 66, da Constituição Estadual , e
considerando o disposto nos artigos 36 e 83, da Lei Complementar nº 50 , de 1º10.98 e 10, do Decreto nº 2.709 , de 26.11.98, DECRETA:
Art. 1º Fica retificado, em parte, do Decreto nº 2.816 /1.998, de 14/12/1. 998, Anexo I, publicado no Diário Oficial da mesma data, no que se refere ao nível do(a) servidor(a) constante do anexo, deste Decreto.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Paiaguás, em Cuiabá, 10 de novembro de 2011.
ANEXO I
CARGO: PROFESSOR
MUNICÍPIO: ALTA FLORESTA
UNIDADE ESCOLAR: EE RUI BARBOSA
MATRÍCULA: 288750012 CPF: 33148260953 CLASSE: A NÍVEL: 6
NOME: NEIDE MARLI DE FIGUEREDO ANTUNES
EFEITO FINANCEIRO: 01/12/98
PROCESSO:27187 A PARTIR DE: 01/12/98
DECRETO NUMERO:2816 HAB:
MOTIVO: Retifica-se por ter saído incorreto o nível.
Onde se lê: Classe A Nível 5; Leia-se:Classe A Nível 6.
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Art. 1º
Art. 2º
ANEXO I
×
Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 2816/1998 de //