Decreto nº 830/2007
Dispõe sobre retificação, em parte, do Decreto nº 5.283, de 11 de março de 2005, publicado no Diário Oficial da mesma data.
DECRETO Nº 830, DE 22 DE OUTUBRO DE 2007.
Dispõe sobre retificação, em parte, do Decreto nº 5.283 , de 11 de março de 2005, publicado no Diário Oficial da mesma data.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual , e;
considerando o que dispõe o despacho nº 779/GE/SGP/SAD/07, constante no Processo nº 338267/SAD, de 20 de agosto de 2007, DECRETA:
Art. 1º No Decreto nº 5.283 , de 11.03.2005.
ONDE SE LÊ:
01 - EDENILCE REGINA DA SILVA, Matricula 845210025, cargo de Profissional de Nível Superior do SUS, classe "B", nível "01", a partir de 22 de julho de 2004.
LEIA-SE:
01 - EDENILCE REGINA DA SILVA, Matricula 845210025, cargo de Profissional de Nível Superior do SUS, classe "B", nível "01", a partir de 28 de abril de 2004.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Paiaguás, em Cuiabá, 22 de outubro de 2007, 186º da Independência e 119º da República.
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Art. 1º
Art. 2º
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 5283/2005 de 11/03/2005