Decreto nº 836/2024
Retifica o Decreto nº 771, de 07 de março de 2024, que promove Oficial da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso.
DECRETO Nº 836, DE 24 DE ABRIL DE 2024.
Retifica o Decreto nº 771 , de 07 de março de 2024, que promove Oficial da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o
Art. 66, inciso III, da Constituição Estadual , tendo em vista o que consta no Processo PM-PRO-2024/02528, e, DECRETA:
Art. 1º Fica retificado, em parte, o Decreto nº 771 , de 07 de março de 2024, conforme se segue:
Onde se lê:
"Art. 1º (...)
POR REQUERIMENTO
QUADRO DE OFICIAIS DA POLÍCIA MILITAR (QOPM)
AO POSTO DE CORONEL QOPM
- TEN CEL QOPM JONY CÉSAR RAMOS BARROS - RG PMMT 883.163, a contar de 28 de fevereiro de 2022."
"Art. 1º (...)
POR REQUERIMENTO
QUADRO DE OFICIAIS DA POLÍCIA MILITAR (QOPM)
AO POSTO DE CORONEL QOPM
- TEN CEL QOPM JONY CÉSAR RAMOS BARROS - RG PMMT 879.096, a contar de 28 de fevereiro de 2022."
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Paiaguás, em Cuiabá-MT, 24 de abril de 2024, 203º da Independência e 136º da República.
MAURO MENDES
Governador do Estado
FABIO GARCIA
Secretário-Chefe da Casa Civil
CÉSAR AUGUSTO DE CAMARGO ROVERI - CEL PM
Secretário de Estado de Segurança Pública
ALEXANDRE CORREA MENDES - CEL PM
Comandante-Geral da Polícia Militar
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Art. 1º
Art. 2º
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 771/2024 de 07/03/2024