Decreto nº 839/2011
Dispõe sobre a retificação em parte do anexo único do Decreto nº 493, de 29/06/2011, publicado no Diário Oficial de mesma data.
DECRETO Nº 839, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2011.
Dispõe sobre a retificação em parte do anexo único do Decreto nº 493 , de 29/06/2011, publicado no Diário Oficial de mesma data.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso III, do artigo 66, da Constituição Estadual , nos termos da Lei Complementar nº 50 /98, alterada pelo artigo nº 12 da Lei Complementar nº 206 /2004 e Lei nº 9.241 de 18/11/2009, DECRETA:
Art. 1º Retificar em parte o anexo único do Decreto nº 493 , de 29/06/2011, publicado no Diário Oficial da mesma data, que nomeou o servidor JOÃO BATISTA LEMOS DA SILVA PENHA, matrícula 48050, CPF (nº ocultado) , para o cargo de Assessor Pedagógico do Município de Várzea Grande/MT.
Onde se lê:
.."Vínculo 8 - Percentual (%) 65"...
Leia-se:
.."Vínculo 8/9 - Percentual (%) 0, a partir de 31/08/2011."...
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Paiaguás, em Cuiabá, 22 de novembro de 2011, 190º da Independência e 123º da República.
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Art. 1º
Art. 2º
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 493/2011 de 29/06/2011