Decreto nº 862/2007
Dispõe sobre retificação, em parte, do Decreto nº 5.300, de 11 de março de 2005, publicado no Diário Oficial da mesma data.
DECRETO Nº 862, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2007.
Dispõe sobre retificação, em parte, do Decreto nº 5.300 , de 11 de março de 2005, publicado no Diário Oficial da mesma data.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual , e;
considerando o que dispõe o Informação nº 221/GAD/SAD/07, constante no Processo nº 334.438/SAD, de 16 de agosto de 2007, DECRETA:
Art. 1º No Decreto nº 5.300 , de 11.03.2005.
ONDE SE LÊ:
01 - DALILA VARGAS OLIVEIRA SIFUENTE, Matricula 72520015, cargo de Técnico da Área Instrumental do Governo, Nível "07", com efeito financeiro a partir de 25 de janeiro de 2005.
LEIA-SE:
01 - DALILA VARGAS OLIVEIRA SIFUENTE, Matricula 72520015, cargo de Técnico da Área Instrumental do Governo, Nível "08", com efeito financeiro a partir de 25 de janeiro de 2005.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Paiaguás, em Cuiabá, 06 de novembro de 2007, 186º da Independência e 119º da República.
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Art. 1º
Art. 2º
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 5300/2005 de 11/03/2005