Decreto nº 886/2021
Promove Praça do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso.
DECRETO Nº 886, DE 06 DE ABRIL DE 2021.
Promove Praça do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, incisos III da Constituição Estadual , e tendo em vista o disposto no
Art. 16, c/c
Art. 44 da Lei nº 10.076 , de 31 de março de 2014 e
Art. 47 do Decreto nº 2.268 , de 10 de abril de 2014, e
considerando o que consta no Processo nº 259300/2020 e seus apensos, DECRETA:
Art. 1º Fica promovida a praça do Corpo de Bombeiros Militar abaixo mencionada, pelo critério de "Requerimento", a contar de 28 de dezembro de 2020:
POR REQUERIMENTO
AO POSTO DE SEGUNDO TENENTE QCOBM
Sub Ten QPBM Wanderley de Souza Macedo
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Paiaguás, em Cuiabá, 06 de abril de 2021, 200º da Independência e 133º da República.
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Art. 1º
Art. 2º
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.