Decreto nº 922/2007
Dispõe sobre a retificação, em parte, do Decreto nº 2498 de 26/04/2001, publicado no Diário Oficial da mesma data.
DECRETO Nº 922, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2007.
Dispõe sobre a retificação, em parte, do Decreto nº 2498 de 26/04/2001, publicado no Diário Oficial da mesma data.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso III, do artigo 66, da Constituição Estadual , e
considerando o disposto nos artigos 36 e 83, da Lei Complementar nº 50 , de 1º10.98 e 10, do Decreto nº 2.709 , de 26.11.98, DECRETA:
Art. 1º Fica retificado, em parte, o Decreto nº 2498 , de 26/04/2001, Anexo I, publicado no Diário Oficial da mesma data, no que se refere ao nível do(a) servidor(a) constante do Anexo I, deste Decreto.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Paiaguás, em Cuiabá, 27 de novembro de 2007.
ANEXO I
TÉCNICO ADMINISTRATIVO PROFISSIONALIZADO EDUCACIONAL
(Subsídios constantes do Anexo III da LC 206/2004)
MUNICÍPIO DE: SINOP
MATRÍCULA: 580.590.011 CPF Nº : 535.825.861-20 NOME:NIRTES VITALIS ALGAYER
PROCESSO: 2.006.565 A PARTIR DE:05/01/2001 HAB.:MAGISTÉRIO
PROCESSO REF: 8.942.145 INICIO EM: 05/01/2001 DECRETO DE ENQUADRAMENTO:0
RETIFICA-SE POR TER SAÍDO INCORRETO O NÍVEL /
ONDE SE-LÊ:CLASSE A/4 TÉCNICO ADMINISTRATIVO PROFISSIONALIZADO
LEIA-SE:CLASSE A/5 TÉCNICO ADMINISTRATIVO PROFISSIONALIZADO
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Art. 1º
Art. 2º
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 2498/2001 de //