Decreto nº 941/2007
Retifica Decretos de Promoção de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso.
DECRETO Nº 941, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2007.
(Revogado pelo Decreto nº 1163 /2008) Retifica Decretos de Promoção de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, e;
considerando o disposto no
Art. 4º, alínea "a", Artigos 18, 19 e 21 da Lei nº 3.604 , de 18 de dezembro de 1974 e Lei nº 6.778 de 25 de junho de 1996, combinado com o
Art. 47 do Decreto nº 2.458 , de 20 de fevereiro de 1975, e
Art. 58 da Lei Complementar nº 32 , de 10 de outubro de 1994;
considerando ainda, o disposto na ATA nº 002/CPO/BM/2007-2º Semestre, de 01/11/07, da Comissão de Promoção de Oficiais do CBMMT, DECRETA:
Art. 1º Fica retificado o Decreto nº 796 , de 1º de julho de 2003, na promoção por Antiguidade alusiva ao posto de 2º Tenente QOAQBM, conforme segue: I - POR ANTIGUIDADE AO POSTO DE 2º TENENTE QOABM Sub Ten BM MILTON DUARTE DA SILVA Sub Ten BM EDNO BARBOSA Sub Ten BM WILSON FERNANDES FILHO Sub Ten SUB TEN BM EVALDINO DE MESQUITA 1º SGT BM FRANCISCO CARLOS DE ARRUDA 1º SGT BM JOSÉ CARLOS DAS SILVA COSTA Sub Ten BM ERCÍLIO BONDESPACHO DE MAGALHÃES Sub Ten BM EDSON UMBELINO DOS ANJOS Sub Ten BM FLORISVALDO LEITE DE OLIVEIRA Sub Ten BM GILSON MARCONI Sub Ten BM ANTÔNIO LUIZ MARQUES
Art. 2º Fica retificado o Decreto nº 6.054 , de 1º de julho de 2005, na promoção por Antiguidade alusiva ao posto de Primeiro Tenente QOABM, conforme segue: IV - POR ANTIGUIDADE c) AO POSTO DE 1º TENENTE QOABM 2º Ten BM EDNO BARBOSA 2º Ten BM WILSON FERNANDES FILHO 2º Ten BM EVALDINO DE MESQUITA 2º Ten BM FRANCISCO CARLOS DE ARRUDA 2º Ten BM JOSÉ CARLOS DA SILVA COSTA
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação. Palácio Paiaguás, em Cuiabá, 30 de novembro de 2007, 186º da Independência e 119º da República.