Decreto nº 952/2007
Dispõe sobre retificação, em parte, do Decreto nº 5.283, de 11 de março de 2005, publicado no Diário Oficial da mesma data.
DECRETO Nº 952, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2007.
Dispõe sobre retificação, em parte, do Decreto nº 5.283 , de 11 de março de 2005, publicado no Diário Oficial da mesma data.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual , e;
considerando o que dispõe o Parecer nº 242/SGP/SAD/07, constante no Processo nº 259.563/SAD, de 09 de julho de 2007, DECRETA:
Art. 1º No Decreto nº 5.283 , de 11.03.2005.
ONDE SE LÊ:
01 - EDNA EMIKO NAKASSUGUI, Matricula 1076330018, cargo de Profissional de Nível Superior do SUS, classe "B", a partir de 19 de novembro de 2004.
LEIA-SE:
01 - EDNA EMIKO NAKASSUGUI, Matricula 1076330018, cargo de Profissional de Nível Superior do SUS, classe "B", efeitos funcionais a partir de 07 de maio de 2003 e financeiro a partir de 05 de janeiro de 2004.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Paiaguás, em Cuiabá, 04 de dezembro de 2007, 186º da Independência e 119º da República.
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Art. 1º
Art. 2º
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 5283/2005 de 11/03/2005