Decreto nº 952/2024
Dispõe sobre a retificação em parte, do Decreto nº 1.143, de 31 de janeiro de 2000, para fins de regularização funcional de servidor.
DECRETO Nº 952, DE 16 DE JULHO DE 2024.
Dispõe sobre a retificação em parte, do Decreto nº 1.143 , de 31 de janeiro de 2000, para fins de regularização funcional de servidor.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual , e
considerando o constante no processo SEDUC-PRO-2024/71268, DECRETA:
Art. 1º Fica retificado, em parte, para fins de regularização funcional, o Decreto nº 1.143 , de 31 de janeiro de 2000, publicado no Diário Oficial da mesma data, p. 02/17, que nomeou Sandra Donizetti Moraes para exercer o cargo de Professor de Educação Básica - Ensino Fundamental V a VII e Ensino Médio Classe B, Nível 1, no município de Várzea Grande:
- Onde se lê:
"VARZEA GRANDE /LÍNGUA PORT/ESTRANGEIRA
042826-4 Sandra Donizetti Moraes
(...)"
- Leia-se:
"VARZEA GRANDE /LÍNGUA PORT/ESTRANGEIRA
042826-4 Sandro Donizetti de Moraes
(...)"
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Paiaguás em Cuiabá, 16 de julho de 2024, 203º da independência e 136º da Republica
MAURO MENDES
Governador do Estado
FABIO GARCIA
Secretário-Chefe da Casa Civil
BASILIO BEZERRA GUIMARÃES DOS SANTOS
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão
ALAN RESENDE PORTO
Secretário de Estado de Educação
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Art. 1º
Art. 2º
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 1143/2000 de //