Decreto nº 953/2024
Dispõe sobre a retificação em parte, do Decreto nº 1.143, de 31 de janeiro de 2000, que nomeou Valdirene Aparecida Gon§alves para ocupar o cargo de Professor da Educação Básica, Classe: A, Nível: 01, para fins de regularização funcional.
DECRETO Nº 953, DE 16 DE JULHO DE 2024.
Dispõe sobre a retificação em parte, do Decreto nº 1.143 , de 31 de janeiro de 2000, que nomeou Valdirene Aparecida Gon§alves para ocupar o cargo de Professor da Educação Básica, Classe: A, Nível: 01, para fins de regularização funcional.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual , e
considerando o constante no processo SEDUC-PRO-2024/68869, RESOLVE:
Art. 1º Fica retificado, em parte, para fins de regularização funcional, o Decreto nº 1.143 , de 31 de janeiro de 2000, publicado no Diário Oficial da mesma data, p. 02/03, que nomeou Valdirene Aparecida Gon§alves para exercer o cargo de Professor de Educação Básica - Ensino Fundamental I a IV, Classe A, Nível 1, no município de Alta Floresta.
- Onde se lê:
"Alta Floresta/Ensino Fundamental - I a IV (...)
015017-7 Valdirene Aparecida Gon§alves
(...)"
- Leia-se:
"Alta Floresta/Ensino Fundamental - I a IV (...)
015017-7 Valdirene Aparecida Gonçalves
(...)"
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Paiaguás em Cuiabá, 16 de julho 2024, 203º da independência e 136º da República
MAURO MENDES
Governador do Estado
FABIO GARCIA
Secretário-Chefe da Casa Civil
BASILIO BEZERRA GUIMARÃES DOS SANTOS
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão
ALAN RESENDE PORTO
Secretário de Estado de Educação
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Art. 1º
Art. 2º
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 1143/2000 de //