Decreto nº 954/2007
Dispõe sobre retificação, em parte, do Decreto nº 6.065, de 05 de julho de 2005, publicado no Diário Oficial da mesma data.
DECRETO Nº 954, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2007.
Dispõe sobre retificação, em parte, do Decreto nº 6.065 , de 05 de julho de 2005, publicado no Diário Oficial da mesma data.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual , e;
considerando o que dispõe o Parecer nº 256/SGP/SAD/07, constante no Processo nº 414.648/SAD, de 25 de setembro de 2007, DECRETA:
Art. 1º No Decreto nº 6.065 , de 05.07.2005.
ONDE SE LÊ:
01 - HELDER CÁSSIO DE OLIVEIRA, Matricula 1221710017, Cargo de Profissional de Nível Superior do SUS, Classe "A", Nível "01", a partir de 26 de novembro de 2004.
LEIA-SE:
01 - HELDER CÁSSIO DE OLIVEIRA, Matricula 1221710017, Cargo de Profissional de Nível Superior do SUS, Classe "B", Nível "01", com efeitos funcionais a partir de 26 de novembro de 2004 e financeiro a partir de 27 de setembro 2005.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Paiaguás, em Cuiabá, 04 de dezembro de 2007, 186º da Independência e 119º da República.
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Art. 1º
Art. 2º
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 6065/2005 de 05/07/2005