Decreto nº 96/2011
Dispõe sobre exclusão de servidor do Decreto nº 5.299, publicado no Diário Oficial de 11 de março de 2005.
DECRETO Nº 96, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2011.
Dispõe sobre exclusão de servidor do Decreto nº 5.299 , publicado no Diário Oficial de 11 de março de 2005.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual , e;
Considerando o que dispõe no Processo nº 838194/2010, de 12 de novembro de 2010, DECRETA:
Art. 1º Fica a servidora Luiza Souza Xavier, matricula nº 79110 - Cargo de Agente de Desenvolvimento Econômico e Social, excluído do Decreto nº 5.299 de 11 de março de 2005.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Paiaguás, em Cuiabá, 03 de fevereiro de 2011, 190º da Independência e 123º da República. (Original assinado)
ALEXANDRE BUSTAMANTE DOS SANTOS
Secretário de Estado de Segurança Pública em substituição legal
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Art. 1º
Art. 2º
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 5299/2005 de 11/03/2005