Decreto nº 975/2007
Dispõe sobre retificação, em parte, do Decreto nº 5.360, de 28 de março de 2005, publicado no Diário Oficial da mesma data.
DECRETO Nº 975, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2007.
Dispõe sobre retificação, em parte, do Decreto nº 5.360 , de 28 de março de 2005, publicado no Diário Oficial da mesma data.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual , e;
considerando o que dispõe o Parecer nº 218/SGP/SAD/07, constante no Processo nº 47.673/SAD, de 26 de agosto de 2005, DECRETA:
Art. 1º No Decreto nº 5.360 , de 28.03.2005.
ONDE SE LÊ:
01 - ALEXANDRE REGIO DA SILVA, Matricula 831250011, Cargo de Professor Assistente Mestre, Classe "B", a partir de 25 de janeiro de 2005.
LEIA-SE:
01 - ALEXANDRE REGIO DA SILVA, Matricula 831250011, Cargo de Professor Assistente Mestre, Classe "B", a partir de 10 de dezembro de 2004
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Paiaguás, em Cuiabá, 06 de dezembro de 2007, 186º da Independência e 119º da República.
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Art. 1º
Art. 2º
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 5360/2005 de 28/03/2005