Decreto nº 977/2021
Promove Oficiais e Praças da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso.
DECRETO Nº 977, DE 18 DE JUNHO DE 2021.
Promove Oficiais e Praças da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o
Art. 66, inciso III, da Constituição Estadual, e tendo em vista o disposto no
Art. 10, inciso III, alínea "c", c/c
Art. 16,
Art. 44 e
Art. 48 da Lei nº 10.076 , de 31 de março de 2014, bem como
Art. 47 do Decreto 2.268 , de 10 de abril de 2014, e; CONSIDERANDO o que consta nos autos do processo administrativo sob protocolo nº 212791/2020, DECRETA:
Art. 1º Ficam Promovidos os Oficiais e Praças da Polícia Militar abaixo mencionados, em "ressarcimento de preterição", referente à promoção por "Requerimento" do ano de 2020: POR REQUERIMENTO QUADRO DE OFICIAIS DA POLÍCIA MILITAR (QOPM) AO POSTO DE CORONEL QOPM TEN CEL QOPM ANTONELITA ALVES DA SILVA MORAES, a contar de 10 de julho de 2020 06 de setembro de 2019. (Retificado pelo Decreto nº 424 /2023) QUADRO DE OFICIAIS DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR (QOSPM) AO POSTO DE CORONEL QOSPM TEN CEL QOSPM ROBERTO YUTAKA TAKANO, a contar de 30 de junho de 2020. QUADRO COMPLEMENTAR DE OFICIAIS DA POLÍCIA MILITAR (QCOPM) AO POSTO DE SEGUNDO-TENENTE QCOPM SUBTEN QPPM MARCELO GONÇALVES DA SILVA, a contar de 03 de julho de 2020; SUBTEN QPPM MARCELO GONÇALVES DA SILVA, a contar de 29 de outubro de 2020; (Redação dada pelo Decreto nº 1203 /2021) SUBTEN QPPM JUAREZ MASCIMO DE ROMA, a contar de 14 de julho de 2020; SUBTEN QPPM GILBERTO DA COSTA E SOUZA, a contar de 14 de julho de 2020; SUBTEN QPPM JOAO AMARILDO ARQUAZ, a contar de 17 de julho de 2020; SUBTEN QPPM WILMAR PAULO DA SILVA, a contar de 17 de julho de 2020; SUBTEN QPPM LUIZ AUGUSTO DA CUNHA, a contar de 17 de julho de 2020; SUBTEN QPPM ROSIROM PEREIRA DE JESUS, a contar de 28 de julho de 2020; SUBTEN QPPM CARLOS ROBERTO DIAS, a contar de 28 de julho de 2020; SUBTEN QPPM JOSINEI FERREIRA ARAUJO DA SILVA, a contar de 31 de julho de 2020; SUBTEN QPPM VALMIR JOSE DA SILVA, a contar de 03 de agosto de 2020; Subtenente QPPM VALMIR JOSÉ DA SILVA - RG (nº ocultado) 877.717, a contar de 21 de abril de 2020. (Redação dada pelo Decreto nº 794 /2024) SUBTEN QPPM SEBASTIÃO DOS REIS FELICIO, a contar de 03 de agosto de 2020; SUBTEN QPPM LUCIANO SIMAO FERNANDES, a contar de 03 de agosto de 2020; SUBTEN QPPM JOSE VALDECI ESTEVES, a contar de 03 de agosto de 2020; SUBTEN QPPM DAVID SOUZA DOURADO, a contar de 04 de agosto de 2020; SUBTEN QPPM JEFFERSON ANTONIO SIGARINI, a contar de 04 de agosto de 2020; SUBTEN QPPM ADENILSON LOPES, a contar de 11 de agosto de 2020; SUBTEN QPPM ARAO GODINHO PEREIRA, a contar de 17 de agosto de 2020; SUBTEN QPPM ESMAEL GREGORIO DE AQUINO, a contar de 28 de agosto de 2020; SUBTEN QPPM VANIR AFONSO DE LIGORIO, a contar de 28 de agosto de 2020; SUBTEN QPPM JOSE CARLOS MEDEIROS DE LIMA, a contar de 02 de setembro de 2020.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Paiaguás, em Cuiabá - MT, 18 de junho de 2021, 200º da Independência e 133º da República.