Decreto nº 978/2021
Promove Oficiais e Praças da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso.
DECRETO Nº 978, DE 18 DE JUNHO DE 2021.
Promove Oficiais e Praças da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o
Art. 66, inciso III, da Constituição Estadual, e tendo em vista o disposto no
Art. 10, inciso III, alínea "c", c/c
Art. 16,
Art. 44 e
Art. 48 da Lei nº 10.076 , de 31 de março de 2014, bem como
Art. 47 do Decreto 2.268 , de 10 de abril de 2014, e; CONSIDERANDO o que consta nos autos do processo administrativo sob protocolo nº 162252//2021 e apensos, DECRETA:
Art. 1º Ficam Promovidos os Oficiais e Praças da Polícia Militar abaixo mencionados, pelo critério de "Requerimento", referente ao ano de 2021: POR REQUERIMENTO QUADRO DE OFICIAIS DA POLÍCIA MILITAR (QOPM) AO POSTO DE CORONEL QOPM - TEN CEL QOPM ZACARIAS CONCEICAO VITALINO, a contar de 28 de fevereiro de 2021; - TEN CEL QOPM JOSE ROBERTO CASTELO, a contar de 28 de fevereiro de 2021; - TEN CEL QOPM AGILSON AZIZES FERREIRA, a contar de 28 de fevereiro de 2021; - TEN CEL QOPM PAULA REGINA PEIXOTO, a contar de 20 de março de 2021; - TEN CEL QOPM EDUARDO MARCOSKI, a contar de 12 de abril de 2021; - TEN CEL QOPM CLEVISON PINHEIRO MIRANDA, a contar de 21 de abril de 2021; - TEN CEL QOPM DIVA MARIA DE OLIVEIRA MAINARDI, a contar de 19 de maio de 2021; - TEN CEL QOPM DENIZ SILVA VALLE, a contar de 27 de julho de 2021; (Declarado sem efeito pelo Decreto nº 1021 /2021) QUADRO DE OFICIAIS DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR (QOSPM) AO POSTO DE CORONEL QOSPM - TEN CEL QOSPM FLAVIO MELLO PONCIONI, a contar de 08 de abril de 2021; - TEN CEL QOSPM CLEBER BENEDITO DA SILVA, a contar de 25 de agosto de 2021. QUADRO COMPLEMENTAR DE OFICIAIS DA POLÍCIA MILITAR (QCOPM) AO POSTO DE SEGUNDO-TENENTE QCOPM - SUBTEN QPPM EDSON DOS SANTOS VASCONCELOS, a contar de 28 de fevereiro de 2021; - SUBTEN QPPM JOSE CARLOS MEDEIROS DE LIMA, a contar de 28 de fevereiro de 2021; - SUBTEN QPPM ADELSON NEVES DOS SANTOS, a contar de 28 de fevereiro de 2021; - SUBTEN QPPM JATENIL ALMEIDA DE SOUSA, a contar de 28 de fevereiro de 2021; - SUBTEN QPPM MARCIO ROBERTO LEITE MAGALHAES, a contar de 28 de fevereiro de 2021; - SUBTEN QPPM VALDILEY VALCY FIGUEIREDO TEIXEIRA, a contar de 28 de fevereiro de 2021; - SUBTEN QPPM GUSTAVO DA SILVA SOUTO DE OLIVEIRA, a contar de 28 de fevereiro de 2021; - SUBTEN QPPM WILSON TIBALDI DOS SANTOS, a contar de 28 de fevereiro de 2021; - SUBTEN QPPM JOADIR PEDROZO DA SILVA, a contar de 28 de fevereiro de 2021; - SUBTEN QPPM RICARDO CASTRO ORTEGA, a contar de 28 de fevereiro de 2021; - SUBTEN QPPM CELSO FERREIRA DOS SANTOS, a contar de 28 de fevereiro de 2021; - SUBTEN QPPM MONICA BENTO DE ASSIS, a contar de 28 de fevereiro de 2021; - SUBTEN QPPM JOELSON WALTRICK, a contar de 27 de março de 2021; - SUBTEN QPPM MIGUEL GOMES DE LIMA, a contar de 06 de abril de 2021; - SUBTEN QPPM BENEDITO CLAUDIO DE CARVALHO, a contar de 21 de abril de 2021; - SUBTEN QPPM LUIZ FERNANDES PIMENTEL, a contar de 21 de abril de 2021; - SUBTEN QPPM WLADMIR EMMANUEL PEREIRA, a contar de 21 de abril de 2021; - SUBTEN QPPM MARLOS TAVARES ROLDAO, a contar de 21 de abril de 2021; - SUBTEN QPPM MARCUS VINICIUS ROSA, a contar de 21 de abril de 2021; - SUBTEN QPPM REGINEY DA SILVA SANTOS, a contar de 21 de abril de 2021; - SUBTEN QPPM SUELENE MARCIA SILVA DE OLIVEIRA RODRIGUES, a contar de 21 de abril de 2021; (Declarado sem efeito pelo Decreto nº 1117 /2021) - SUBTEN QPPM LORISVALDO MARTINS DOS SANTOS, a contar de 21 de abril de 2021; - SUBTEN QPPM LORISVALDO MARTINS DOS SANTOS, a contar de 09 de setembro de 2021; (Redação dada pelo Decreto nº 1121 /2021) - SUBTEN QPPM JOELCIO DAMACENO DA SILVA, a contar de 05 de agosto de 2021; - SUBTEN QPPM EDSON RAMAO GONCALVES DEBESA, a contar de 03 de setembro de 2021; - SUBTEN QPPM REGINO DIAS DOS SANTOS, a contar de 04 de novembro de 2021; - SUBTEN QPPM ROBISON AUGUSTO GOMES, a contar de 05 de novembro de 2021; - SUBTEN QPPM JUSIVELTI DE OLIVEIRA, a contar de 16 de dezembro de 2021.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Paiaguás, em Cuiabá - MT, 18 de junho de 2021, 200º da Independência e 133º da República.