Decreto nº 982/2024
Dispõe sobre a retificação, em parte, do Decreto nº 1.204, de 14 de março de 2000, que nomeou Elen Gomes de Arrura, para ocupar o cargo de Professora da Educação Básica, para fins de regularização funcional.
DECRETO Nº 982, DE 26 DE AGOSTO DE 2024.
Dispõe sobre a retificação, em parte, do Decreto nº 1.204 , de 14 de março de 2000, que nomeou Elen Gomes de Arrura, para ocupar o cargo de Professora da Educação Básica, para fins de regularização funcional.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual , e
considerando o constante no processo SEDUC-PRO-2024/91535, RESOLVE:
Art. 1º Fica retificado, em parte, para fins de regularização funcional, o Decreto nº 1.204 , de 14 de março de 2000, publicado no Diário Oficial da mesma data, págs. 01/03, que nomeou ELEN GOMES DE ARRURA para exercer o cargo de Professora da Educação Básica, Classe B, Nível 01, no município de Poconé/MT:
- Onde se lê:
POCONÉ
(...)
ELEN GOMES DE ARRURA
(...)
- Leia-se:
POCONÉ
(...)
ELLEN GOMES DE ARRUDA
(...)
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Paiaguás em Cuiabá, 26 de agosto de 2024, 203º da independência e 136º da Republica
MAURO MENDES
Governador do Estado
FABIO GARCIA
Secretário-Chefe da Casa Civil
ALAN RESENDE PORTO
Secretário de Estado de Educação
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Art. 1º
Art. 2º
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 1204/2000 de //