Decreto nº 983/2021
Dispõe sobre aestruturaorganizacional da Secretariade Estado de Educação - SEDUC, a redistribuição de cargos em comissãoefunções de confiança.
DECRETO Nº 983, DE 30 DE JUNHO DE 2021.
(Revogado pelo Decreto nº 1209 /2021) Dispõe sobre aestruturaorganizacional da Secretariade Estado de Educação - SEDUC, a redistribuição de cargos em comissãoefunções de confiança.
GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, incisos III e V, da Constituição Estadual, DECRETA:
Art. 1º À Secretaria de Estado de Educação-SEDU Ccompete propor e executar políticas públicas voltadas à Educação Básica assegurando ao estudante o desenvolvimento de capacidades e a construção de conhecimentos para a formação de valores humanos na conquista da cidadania.
Art. 2º Fica aprovada aestrutura organizacional da Secretaria de Estado de Educação-SEDUC, de acordo com o que dispõe a Lei Complementar nº 13 , de 16 de janeiro de 1992, Lei Complementar nº 264 , de28 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 266 , de 29 dedezembro de 2006, Lei Complementar nº 506 , de 11 de setembro de 2013, Lei Complementar nº 612 , de 28 de janeiro de 2019 e Lei Complementar nº 662 , de 14 de maio de 2020.
Art. 3º A estrutura organizacional básica da Secretaria de Estado de Educação - SEDUC compreende as seguintes unidades administrativas: I - NÍVEL DE DECISÃO COLEGIADA 1. Conselho Estadual deEducação 1.1.Secretariado Conselho 1.2. Coordenadoria de Apoio às Câmaras 1.2.1. Câmara de Educação Básica 1.2.2. Câmara de Educação Profissional e Ensino Superior 1.3. Coordenadoria de Suporte Operacional 2. Colégio Diretivo Estratégico 3. Colégio de Avaliaçãodas Estratégias 4. Comitês Setoriais II - NÍVEL DE DIREÇÃO SUPERIOR 1. Gabinetedo Secretário de Estado de Educação 1.1. Gabinetedo Secretário Adjunto Executivo 1.2. Gabinetedo Secretário Adjunto de Gestão de Pessoas 1.3. Gabinetedo Secretário Adjunto de Infraestrutura e Patrimônio 1.4. Gabinetedo Secretário Adjunto de Administração Sistêmica 1.5. Gabinetedo Secretário Adjunto de Gestão Educacional III - NÍVEL DE APOIO ESTRATÉGICO EESPECIALIZADO 1.Unidade de Cerimonial 2. Unidade de Comunicação da Educação 3. Unidade Especial de Articulação Institucional 4. Núcleo de Gestão Estratégica para Resultados-NGER 5.Comissão de Ética 6.Ouvidoria Setorial 7. Unidade Setorial de Correição 8. Unidade Setorial de Controle Interno-UNISECI 9.UnidadeJurídica 10. Unidade de Microplanejamento 11.Unidade Executiva e de Negócio da Gestão de Pessoas 12.Unidade de Normas da Gestão de Pessoas 13.Unidade Executiva e de Negócio da Administração Sistêmica 14.Unidade de Normas da Administração Sistêmica 15.Unidade Executiva e de Negócio da Infraestrutura e Patrimônio 16.Unidade de Normas da Infraestrutura e Patrimônio 17.Unidade Executiva e de Negócio daGestão Educacional 18.Unidade de Normas da Gestão Educacional 19.Unidade de Cenários da Gestão Educacional IV - NÍVEL DE ASSESSORAMENTO SUPERIOR 1. GabinetedeDireção 2. UnidadedeAssessoria V - NÍVEL DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA 1. Superintendência de Provimento, Movimentação e Folha dePagamento 1.1. Coordenadoriade Folha de Pagamento 1.1.1. Núcleo de Controle de Despesas dePessoal 1.1.2. Núcleo de Conformidade da Folha 1.2. Coordenadoria de Provimento 1.2.1. Núcleo de Recrutamento e Seleção 1.2.2. Gerência de Quadro, Manutenção e Indicadores dePessoal 1.3. Coordenadoria de Movimentação 1.3.1. Núcleo de Gestão da Assiduidade 2. Superintendência de Desenvolvimento, Aplicação eSaúdeeSegurança 2.1. Coordenadoria de Aplicação e Vida Funcional 2.1.1. Núcleo de Progressão e Enquadramento Funcional 2.1.2. Núcleo de Informação da Vida Funcional 2.2 Coordenadoriade Desenvolvimento 2.2.1. Núcleo de Desenvolvimento Profissional 2.2.2. Núcleo de Monitoramento da Formação 2.3. Coordenadoria de Saúde e Segurança 3. Superintendência de Aquisições eContratos 3.1. Coordenadoriade Gestão deAquisições 3.1.1 Núcleo deEditais eRegistro dePreços 3.1.2 Núcleo deControledos Processos deAquisições 3.2. CoordenadoriadeGestão deContratos 3.2.1 Núcleo deContratos deLocação 3.2.2 Núcleo deContratos deObras 3.2.3 Núcleo deContratos deServiços 4. Superintendência de Finanças 4.1 Coordenadoriade Execução Orçamentária 4.1.1. Núcleo de Monitoramento da Execução Orçamentária 4.2 Coordenadoria Financeira 4.2.1. Núcleo de Receita 4.2.2. Núcleo de Despesa 4.2.3. Núcleo de Conformidade 4.3. Coordenadoria Contábil 4.3.1. Gerência de Informações e ConformidadeContábil 5. Superintendência de Convênios e Prestação deContas 5.1. CoordenadoriadeConvênios e Prestação deContas 5.1.1. Núcleo deConvênios deIngresso 5.1.2. Núcleo deConvênios deDescentralização 5.1.3. Núcleo dePrestação deContas 6. Superintendência deServiços 6.1. CoordenadoriadeAlimentação Escolar 6.1.1. Núcleo de Monitoramento Nutricional 6.2. Gerência de Protocolo 6.2.1. Núcleo de Malotes 6.2.2. Núcleo de Atendimento 6.2.3. Núcleo de Cadastramento 6.3. Gerência de ArquivoCentral 6.3.1. Núcleo de Arquivos das Escolas Extintas 6.3.2. Núcleo de Arquivos deGestão dePessoas 6.3.3. Núcleo de ArquivosAdministrativos 6.3.4. Núcleo de Arquivos Permanentes 6.4. Coordenadoria Transporte 6.4.1. Núcleo de Transporte Escolar 6.4.2. Núcleo de Frotas 6.5. Núcleo de Serviços Gerais 7. Superintendência deTecnologia daInformação 7.1. CoordenadoriadeProjetoseSoluções deTI 7.1.1. Núcleo de Análise e Desenvolvimento de Soluções de TI 7.1.2. Núcleo de Inteligência de Negócio 7.1.3. Núcleo de Tecnologias Educacionais 7.2. Coordenadoria de Infraestrutura e Serviços de TI 7.3. Núcleo de Infraestrutura de TI 7.4. Núcleo de Suporte Técnico de TI 7.5. Núcleo de Serviços de TI 8. Superintendência deObras 8.1. Coordenadoriade Construções e Reformas 8.1.1. Núcleo de ConstruçõesNovas 8.1.2. Núcleo de Reformas 8.1.3. Núcleo de ManutençãoPredial 8.2. Coordenadoriade Serviços de Engenharia 8.2.1. Núcleo deFiscalização 8.2.2. Núcleo deProjetosdeObras 8.2.3. Núcleo de Recursos Descentralizados de Obras 8.2.4 Núcleo de Gestão de Convênios de Obras 9. Superintendência de Patrimônio 9.1 CoordenadoriadePatrimônio Mobiliário e Materiais 9.1.1. Núcleo de Patrimônio Mobiliário 9.1.2. Núcleo de Almoxarifado 9.2. Coordenadoria de Patrimônio Imobiliário VI - NÍVEL DE EXECUÇÃOPROGRAMÁTICA 1. Superintendência de Educação Básica 1.1. Coordenadoria de Ensino Fundamental e EducaçãoInfantil 1.2. Coordenadoria de Ensino Médio 1.3. Coordenadoria de Avaliação da Educação Básica 1.3.1. Núcleo de Acompanhamento da Avaliação Educacional 1.3.2. Núcleo de Implementação do Alfabetiza - MT 1.4. Coordenadoria de Educação de Jovens eAdultos 1.4.1. Núcleo de Educação deJovens e Adultos daEducação Básica 1.4.2. Núcleo de Exames Certificadores 1.4.3. Núcleo de Educação Socioeducativo 1.4.4. Núcleo de EducaçãoPrisional 1.5. Núcleo de Mediação Escolar 2. Superintendência de Diversidades 2.1. Coordenadoriade Educação Especial 2.1.1. Centro de Apoio e Suporteà Inclusão daEducação Especial-CASIES 2.1.2. Núcleo de Gestão das Escolas Especializadas 2.1.3. Núcleo de Classe Hospitalare Domiciliar 2.2. Coordenadoria de Educação Escolar Indígena 2.2.1. Núcleo Didático Pedagógico Indígenas 2.2.2. Núcleo deGestãodas Escolas Indígenas 2.3. Coordenadoriade Educação no Campo e Quilombola 2.3.1. Núcleo Didático Pedagógico Campo eQuilombola 2.3.2. Núcleo deGestãodas Escolas Campo eQuilombola 3. Superintendência Relacionamento Escolar 3.1. Coordenadoriade Implementação das Políticas Educacionais 3.1.1. Núcleo deOrientação eAtendimento Escolar 3.1.2. Núcleo de Registros e Documentação Escolar 3.2. Coordenadoria de Monitoramento 3.2.1. Núcleo de Apoio e Monitoramento à Gestão Regionalizada 3.2.2. Núcleo de Apoio e Monitoramento à Formação Continuada 4. Coordenadoria de Escolas Militares 4.1. Núcleo de Escolas Estaduais Militares 4.2. Núcleo de Escolas Cívico-Militares e de Gestão Compartilhada 4.3. Núcleo de Segurança Escolar 4.4. Núcleo Pedagógico 5. Coordenadoria de Gestão da Rede 5.1. Núcleo de Dados e Informações Estatísticas 5.2. Núcleo de Estrutura e Funcionamento de Ensino VII - NÍVEL DE ADMINISTRAÇÃO REGIONALIZADA E DESCONCENTRADA 1. Assessoria Pedagógica no Município 2. Unidades Escolares 3. Centros de Formação e Atualização dos Profissionais da Educação Básica-Cefapros 4. Núcleos RegionaisdaEducação
Art. 4º As unidades administrativas listadas nos itens de 2 a 4 do inciso I, itens de 1ª 9 do inciso III e itens 1 e 2 do inciso IV, do art.3º, deste Decreto, possuem vínculo hierárquicoe administrativo com o Gabinetedo Secretário deEstado deEducação.
Art. 5º A unidade administrativa listada no item 10 do inciso III do art. 3º, deste Decreto, possui vínculo hierárquico e administrativo com o Gabinete do Secretário Adjunto Executivo.
Art. 6º As unidades administrativas listadas nos itens de 11 e 12 do inciso III e itens 1 e 2 do inciso V do art.3º, deste Decreto, possuem vínculo hierárquico e administrativo com o Gabinete da Secretária Adjunta Gestão de Pessoas.
Art. 7º As unidades administrativas listadas nos itens de 13 e 14 do inciso III e itens 3 a 6 do inciso V, do art. 3º, deste Decreto, possuem vínculo hierárquico e administrativo com o Gabinete da Secretária Adjunta de Administração Sistêmica.
Art. 8º As unidades administrativas listadas nos itens de 15 e 16 do inciso III e itens 7 a 9 do inciso V, do art. 3º, deste Decreto, possuem vínculo hierárquico eadministrativo com o Gabinetedo Secretário Adjunto de Infraestrutura e Patrimônio.
Art. 9º As unidades Administrativas listadas nos itens de 17 a 19 do inciso III, de 1ª 5, do inciso VI eitens 1 a 4, do inciso VII, todas do art.3º deste Decreto, possuem vínculo hierárquico e administrativo como Gabinete da SecretáriaAdjunta deGestão Educacional.
Art. 10. Os cargos em comissão e funções de confiança integrantes da lotação da Secretaria de Estado de Educação-SEDUC estão constituídos nos Anexos I, II eIII, deste Decreto, coma distribuição, denominação e quantificação ali previstas e estabelecidas, de acordo com oestabelecido na leinº 8.405 , de 27 de dezembro de 2005, alterada pela Leinº 8.873 , de 16 demaio 2008 eLeis Complementaresnº 266 , de 29 de dezembro de 2006, nº 442 , de 04 de novembro de 2011 enº 612 , de28 dejaneiro de2019.
Art. 11. Os cargos em comissão e funçõesde confiança são criados, exclusivamente, por lei, facultado ao Chefe do Poder Executivo, mediante decreto governamental, oremanejamento, a transformaçãoe a alteração da nomenclatura, vedado aumento das despesas, conforme disposto no art. 4º da LeiComplementar nº 266 , de29 de dezembro de2006.
Art. 12. Incumbe ao Secretário de Estado de Educação-SEDUC editar Regimento Interno no prazo de 150 (centoecinquenta) dias, em conformidade com o Decreto nº 1.684 , de 10 de outubro de 2018, que regulamenta os procedimentos para elaboração e atualização, estabelecendo a competência e o funcionamento de suas unidades administrativas, bem como as atribuições dos servidores lotados.
Art. 13. O ato de nomeação dos cargos em comissão deverá fazer referência expressa à unidade administrativa onde será lotado o ocupante do cargo.
Art. 14. Este Decreto entraem vigência na data da sua publicação.
Art. 15. Revoga-seo Decreto nº 801 , de22 de janeiro de2021. Palácio Paiaguás, em Cuiabá-MT, 30 de junho de 2021.
ANEXO I DISTRIBUIÇÃO DE CARGOSEMCOMISSÃO E FUNÇÕESDE CONFIANÇANA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL UNIDADE SIMBOLOGIA REMUNERATÓRIA QUANTIDADE
CARGO FUNÇÃO
NÍVEL DE DECISÃOCOLEGIADA
1. ConselhoEstadualdeEducação
1.1. Secretariado Conselho
Secretário do Conselho DGA-5 - 1
1.2. CoordenadoriadeApoioàsCâmaras
Coordenador DGA-6 - 1
1.2.1 CâmaradeEducaçãoBásica
1.2.2 CâmaradeEducaçãoProfissional e Ensino Superior
1.3 CoordenadoriadeSuporteOperacional
Coordenador DGA-6 - 1
2. ColégioDiretivoEstratégico
3. ColégiodeAvaliação das Estratégias
4. ComitêsSetoriais
NÍVEL DE DIREÇÃO SUPERIOR
1. GabinetedoSecretáriodeEstado deEducação
Secretário deEstado DGA-1 1 -
1.1. GabinetedoSecretárioAdjuntoExecutivo
SecretárioAdjunto DGA-2 1 -
1.2. Gabinetedo SecretárioAdjuntodeGestãodePessoas
SecretárioAdjunto DGA-2 1 -
1.3. Gabinetedo SecretárioAdjuntodeInfraestrutura ePatrimônio
SecretárioAdjunto DGA-2 1 -
1.4. Gabinetedo SecretárioAdjunto deAdministraçãoSistêmica
SecretárioAdjunto DGA-2 1 -
1.5. Gabinetedo SecretárioAdjunto deGestãoEducacional
SecretárioAdjunto DGA-2 1 -
NÍVEL DE APOIOESTRATÉGICO EESPECIALIZADO
1. UnidadedeCerimonial
ChefedeUnidadeIII DGA-5 1 -
2. UnidadedeComunicaçãodaEducação
3. UnidadeEspecialdeArticulaçãoInstitucional
Assessor ChefeI DGA-2 1 -
4. NúcleodeGestãoEstratégica paraResultados-NGER
5. ComissãodeÉtica
6. OuvidoriaSetorial
OuvidorSetorialIII DGA-6 1 -
7. UnidadeSetorial deCorreição
8. UnidadeSetorial deControleInterno-UNISECI
Gestor deUNISECI DGA-6 - 1
9. UnidadeJurídica
10. Unidade de Microplanejamento
11. UnidadeExecutivaedeNegóciodaGestãodePessoas
12. UnidadedeNormasda Gestão dePessoas
13 . UnidadeExecutivaedeNegóciodaAdministraçãoSistêmica
14. UnidadedeNormasda AdministraçãoSistêmica
15. UnidadeExecutivaedeNegócioda Infraestrutura ePatrimônio
16. UnidadedeNormasda Infraestrutura ePatrimônio
17. UnidadeExecutivaedeNegóciodaGestãoEducacional
18. UnidadedeNormasda GestãoEducacional
19. UnidadedeCenáriosda GestãoEducacional
NÍVEL DE ASSESSORAMENTO SUPERIOR
1. GabinetedeDireção
ChefedeGabinete DGA-4 1 -
2. UnidadedeAssessoria
Assessor EspecialI DGA-2 2 -
Assessor EspecialII DGA-4 1 -
Assessor TécnicoI DGA-4 1 -
Assessor TécnicoII DGA-5 2 -
Assistente deGabinete DGA-10 1 -
NÍVEL DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA
1. SuperintendênciadeProvimento, Movimentação eFolhadePagamento
Superintendente DGA-4 1 -
1.1. CoordenadoriadeFolhadePagamento
Coordenador DGA-6 1 -
1.1.1. NúcleodeControle de DespesasdePessoal
1.1.2. NúcleodeConformidadeda Folha
1.2. CoordenadoriadeProvimento
Coordenador DGA-6 1 -
1.2.1. NúcleodeRecrutamento eSeleção
1.2.2 GerênciadeQuadro, Manutenção eIndicadoresdePessoal
Gerente DGA-8 1 -
1.3. CoordenadoriadeMovimentação
Coordenador DGA-6 1 -
1.3.1. NúcleodeGestãoda Assiduidade
2. SuperintendênciadeDesenvolvimento, Aplicação eSaúdeeSegurança
Superintendente DGA-4 1 -
2.1 CoordenadoriadeAplicação eVida Funcional
Coordenador DGA-6 1 -
2.1.1. NúcleodeProgressão e EnquadramentoFuncional
2.1.2. NúcleodeInformaçãoda Vida Funcional
2.2 CoordenadoriadeDesenvolvimento
Coordenador DGA-6 1 -
2.2.1 NúcleodeDesenvolvimentoProfissional
2.2.2. NúcleodeMonitoramento daFormação
2.3 CoordenadoriadeSaúdeeSegurança
Coordenador DGA-6 1 -
3. SuperintendênciadeAquisições eContratos
Superintendente DGA-4 1 -
Pregoeiro DGA-6 - 2
3.1 CoordenadoriadeGestão deAquisições
Coordenador DGA-6 1 -
3.1.1 NúcleodeEditais e RegistrodePreços
3.1.2. NúcleodeControle dos ProcessosdeAquisições
3.2 CoordenadoriadeGestão deContratos
Coordenador DGA-6 1 -
3.2.1 NúcleodeContratosdeLocação
3.2.2 NúcleodeContratosdeObras
3.2.3 NúcleodeContratosdeServiços
4. SuperintendênciadeFinanças
Superintendente DGA-4 1 -
4.1 CoordenadoriadeExecuçãoOrçamentária
Coordenador DGA-6 1 -
4.1.1 NúcleodeMonitoramento da ExecuçãoOrçamentária
4.2 CoordenadoriaFinanceira
Coordenador DGA-6 1 -
4.2.1 NúcleodeReceita
4.2.2 NúcleodeDespesa
4.2.3 NúcleodeConformidade
4.3 CoordenadoriaContábil
Coordenador DGA-6 1 -
4.3.1 GerênciadeInformações eConformidadeContábil
Gerente DGA-8 1 -
5. SuperintendênciadeConvênios ePrestaçãodeContas
Superintendente DGA-4 1 -
5.1 CoordenadoriadeConvênios ePrestaçãodeContas
Coordenador DGA-6 1 -
5.1.1 NúcleodeConvêniosdeIngresso
5.1.2 NúcleodeConvêniosdeDescentralização
5.1.3 NúcleodePrestaçãodeContas
6. SuperintendênciadeServiços
Superintendente DGA-4 1 -
6.1 CoordenadoriadeAlimentação Escolar
Coordenador DGA-6 1 -
6.1.1 NúcleodeMonitoramentoNutricional
6.2 GerênciadeProtocolo
Gerente DGA-8 1 -
6.2.1 NúcleodeMalotes
6.2.2 NúcleodeAtendimento
6.2.3 NúcleodeCadastramento
6.3 GerênciadeArquivo Central
Gerente DGA-8 1 -
6.3.1. NúcleodeArquivosdas EscolasExtintas
6.3.2. NúcleodeArquivosdeGestão dePessoas
6.3.3. NúcleodeArquivosAdministrativos
6.3.4. NúcleodeArquivosPermanentes
6.4 CoordenadoriadeTransporte
Coordenador DGA-6 1 -
6.4.1 NúcleodeTransporte Escolar
6.4.2 NúcleodeFrotas
6.5. Núcleo de ServiçosGerais
7. SuperintendênciadeTecnologiada Informação
Superintendente DGA-4 1 -
7.1. CoordenadoriadeProjetos eSoluçõesdeTI
Coordenador DGA-6 1 -
7.1.1. Núcleo de Análise e Desenvolvimento de Soluções de TI
7.1.2. Núcleo de Inteligência de Negócio
7.1.3. NúcleodeTecnologiasEducacionais
7.2. CoordenadoriadeInfraestrutura e ServiçosdeTI
Coordenador DGA-6 1 -
7.3. Núcleo de Infraestrutura de TI
7.4. NúcleodeSuporteTécnico de TI
7.5. NúcleodeServiços de TI
8. SuperintendênciadeObras
Superintendente DGA-4 1 -
8.1 Coordenadoriade Construções e Reformas
Coordenador DGA-6 1 -
8.1.1. Núcleo de ConstruçõesNovas
8.1.2. Núcleo de Reformas
8.1.3 Núcleo de ManutençãoPredial
8.2. Coordenadoriade Serviços de Engenharia
Coordenador DGA-6 1 -
8.2.1 NúcleodeFiscalização
8.2.2 NúcleodeProjetosdeObras
8.2.3. Núcleo de RecursosDescentralizados de Obras
8.2.4. Núcleo de Gestão de Convênios de Obras
9. SuperintendênciadePatrimônio
Superintendente DGA-4 1 -
9.1 CoordenadoriadePatrimônioMobiliário e Materiais
Coordenador DGA-6 1 -
9.1.1 NúcleoPatrimônioMobiliário
9.1.2 NúcleodeAlmoxarifado
9.2 Coordenadoriade PatrimônioImobiliário
Coordenador DGA-6 1 -
NÍVEL DE EXECUÇÃO PROGRAMÁTICA
1. SuperintendênciadeEducaçãoBásica
Superintendente DGA-4 - 1
1.1. CoordenadoriadeEnsinoFundamental eEducaçãoInfantil
Coordenador DGA-6 - 1
1.2. CoordenadoriadeEnsinoMédio
Coordenador DGA-6 - 1
1.3. CoordenadoriadeAvaliação da EducaçãoBásica
Coordenador DGA-6 - 1
1.3.1. NúcleodeAcompanhamento da AvaliaçãoEducacional
1.3.2. NúcleodeImplementação do Alfabetiza - MT
1.4.CoordenadoriadeEducaçãodeJovens eAdultos
Coordenador DGA-6 - 1
1.4.1. NúcleodeEducaçãodeJovens eAdultosda EducaçãoBásica
1.4.2. NúcleodeExamesCertificadores
1.4.3. NúcleodeEducaçãoSocioeducativo
1.4.4. NúcleodeEducaçãoPrisional
1.5. Núcleo de Mediação Escolar
2. SuperintendênciadeDiversidades
Superintendente DGA-4 - 1
2.1. CoordenadoriadeEducaçãoEspecial
Coordenador DGA-6 - 1
2.1.1 Centro deApoio eSuporteà InclusãodaEducação Especial-CASIES
2.1.2 NúcleodeGestãodas EscolasEspecializadas
2.1.3 NúcleodeClasseHospitalareDomiciliar
2.2. CoordenadoriadeEducação Escolar Indígena
Coordenador DGA-6 - 1
2.2.1 NúcleoDidáticoPedagógicoIndígenas
2.2.2 NúcleodeGestãodas EscolasIndígenas
2.3. CoordenadoriadeEducaçãono Campo eQuilombola
Coordenador DGA-6 - 1
2.3.1 NúcleoDidáticoPedagógico no Campo eQuilombola
2.3.2 NúcleodeGestãodas Escolasno Campo eQuilombola
3. SuperintendênciadeRelacionamento Escolar
Superintendente DGA-4 - 1
3.1. CoordenadoriadeImplementaçãodasPolíticasEducacionais
Coordenador DGA-6 - 1
3.1.1 NúcleodeOrientação eAtendimentoEscolar
3.1.2 NúcleodeRegistros e Documentação Escolar
3.2. CoordenadoriadeMonitoramento
Coordenador DGA-6 - 1
3.2.1. NúcleodeApoio e Monitoramento à GestãoRegionalizada
3.2.2. Núcleode Apoio e Monitoramento à FormaçãoContinuada
4. Coordenadoriade EscolasMilitares
Coordenador DGA-6 - 1
4.1. NúcleodeEscolasEstaduaisMilitares
4.2. NúcleodeEscolasCívico-MilitaresedeGestãoCompartilhada
4.3. NúcleodeSegurança Escolar
4.4. Núcleo Pedagógico
5. Coordenadoria de Gestão da Rede
Coordenador DGA-6 - 1
5.1. Núcleo de Dados e Informações Estatísticas
5.2. Núcleo de Estrutura e Funcionamento de Ensino
NÍVEL DE ADMINISTRAÇÃO REGIONALIZADA E DESCONCENTRADA
1. AssessoriaPedagógicano Município
2. UnidadesEscolares
3. CentrosdeFormaçãoeAtualizaçãodosProfissionaisdaEducaçãoBásica-Cefapros
4. Núcleo Regional deEducação
SUBTOTAL 50 20
TOTAL 70
ANEXO II QUANTITATIVO DE CARGOSEMCOMISSÃO E FUNÇÕESDECONFIANÇA AGRUPADOPOR SIMBOLOGIA REMUNERATÓRIA SIMBOLOGIA REMUNERATÓRIA CARGO FUNÇÃO
DGA1 1
DGA2 8
DGA3 0
DGA4 12 3
DGA5 3 1
DGA6 21 16
DGA7 0
DGA8 4
DGA9 0
DGA10 1
SUBTOTAL 50 20
TOTAL 70
ANEXO III
FUNÇÕESDECONFIANÇADE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA FUNÇÃO QUANTIDADE
Diretor deEscola 750
Secretário Escolar 750
CoordenadorPedagógico 1230
Assessor Pedagógico 140
Diretor dos CEFAPRO`s 15
Secretário dos CEFAPRO`s 15
CoordenadordeFormaçãoContinuadadosCEFAPRO`s 15
TOTAL 2.915