Decreto nº 991/2024
Promove Oficial da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso.
DECRETO Nº 991, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024.
Promove Oficial da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o
Art. 66, inciso III, da Constituição Estadual , e tendo em vista o disposto no
Art. 10, inciso I, alínea "b";
Art. 12;
Art. 40 e
Art. 48 da Lei nº 10.076 , de 31 de março de 2014, bem como as disposições do Decreto 2.268 , de 10 de abril de 2014, DECRETA:
Art. 1º Fica Promovido, pelo critério de "Merecimento", o Oficial da Polícia Militar abaixo relacionado, a contar de 05 de setembro de 2024:
POR MERECIMENTO
QUADRO DE OFICIAIS DA POLÍCIA MILITAR (QOPM)
AO POSTO DE CORONEL QOPM
TEN CEL QOPM NOELSON CARLOS SILVA DIAS - RG PMMT 880.726.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Paiaguás, em Cuiabá/MT, 02 de setembro de 2024, 203º da Independência e 136º da República.
MAURO MENDES
Governador do Estado
FABIO GARCIA
Secretário-Chefe da Casa Civil
CÉSAR AUGUSTO DE CAMARGO ROVERI - CEL PM
Secretário de Estado de Segurança Pública
ALEXANDRE CORREA MENDES - CEL PM
Comandante-Geral da Polícia Militar
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Art. 1º
Art. 2º
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.