Decreto nº 998/2021
Promove, por ato de bravura, Praça da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso.
DECRETO Nº 998, DE 08 DE JULHO DE 2021.
(Revogado pelo Decreto nº 896 /2024) Promove, por ato de bravura, Praça da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o
Art. 66, inciso III, da Constituição Estadual, com fulcro no art. 10, inciso III, alínea `a`, art. 14, c/c art. 42 da Lei nº 10.076 , de 31 de março de 2014 e art. 43 do Decreto nº 2.268 de 10 de abril de 2014 e, tendo em vista o que consta do Processo nº 290381/2020, DECRETA:
Art. 1º Fica promovida, pelo critério de "Ato de Bravura", a Praça da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso, abaixo mencionada: I - POR ATO DE BRAVURA a) AO POSTO DE SEGUNDO SARGENTO QPPM 3º Sgt QPPM Eros Rogério Barros Araújo
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Paiaguás, em Cuiabá, 08 de julho de 2021, 200º da Independência e 133º da República.