Lei Ordinária nº 10.224/2014
Denomina Severino Gonzaga da Paz "Severininho" a Rodovia MT-175, no trecho que liga o Distrito de Cachoeirinha, em Araputanga, a Reserva do Cabaçal.
LEI Nº 10.224, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2014 - D.O.26.12.14.
Denomina Severino Gonzaga da Paz "Severininho" a Rodovia MT-175, no trecho que liga o Distrito de Cachoeirinha, em Araputanga, a Reserva do Cabaçal.
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, tendo em vista o que dispõe o
Art. 42 da Constituição Estadual , aprova e o Governador do Estado sanciona a seguinte lei:
Art. 1º Fica denominado Severino Gonzaga da Paz "Severininho," a Rodovia MT-175, no trecho que liga o Distrito de Cachoeirinha, no Município de Araputanga, a Reserva do Cabaçal.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Paiaguás, em Cuiabá, 26 de dezembro de 2014.
as) SILVAL DA CUNHA BARBOSA
Governador do Estado
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Autor: Deputado Ezequiel Fonseca
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Art. 1º
Art. 2º
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.