Lei Ordinária nº 10.301/2015
Autores: Deputados Wilson Santos, Zeca Viana e Nininho
LEI Nº 10.301, DE 28 DE JULHO DE 2015.
Autores: Deputados Wilson Santos, Zeca Viana e Nininho
Denomina Joaquim Nunes Rocha "Rochinha" a Rodovia MT-130, no trecho entre as cidades de Poxoréo e Primavera do Leste.
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, tendo em vista o que dispõe o
Art. 42 da Constituição Estadual , aprova e o Governador do Estado sanciona a seguinte lei:
Art. 1º Fica denominada Joaquim Nunes Rocha "Rochinha" a Rodovia MT-130, no trecho entre as cidades de Poxoréo e Primavera do Leste.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Paiaguás, em Cuiabá, 28 de julho de 2015, 194º da Independência e 127º da República.
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Art. 1º
Art. 2º
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.