Lei Ordinária nº 10.668/2018
Declara de utilidade pública o União Esporte Clube, de Terra Nova do Norte.
LEI Nº 10.668, DE 10 DE JANEIRO DE 2018.
Declara de utilidade pública o União Esporte Clube, de Terra Nova do Norte.
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, tendo em vista o que dispõe o art. 42 da Constituição Estadual , aprova e o Governador do Estado sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º Fica declarado de utilidade pública o União Esporte Clube, com sede no Município de Terra Nova do Norte.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Paiaguás, em Cuiabá, 10 de janeiro de 2018, 197º da Independência e 130º da República.
Autor: Deputado Silvano Amaral
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Art. 1º
Art. 2º
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.