Lei Ordinária nº 10.686/2018
Denomina Vereador José Caiçara a Estrada Parque Cachoeira da Fumaça, no Município de Jaciara.
LEI Nº 10.686, DE 05 DE MARÇO DE 2018.
Denomina Vereador José Caiçara a Estrada Parque Cachoeira da Fumaça, no Município de Jaciara.
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, tendo em vista o que dispõe o art. 42 da Constituição Estadual , aprova e o Governador do Estado sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominada Vereador José Caiçara a Estrada Parque Cachoeira da Fumaça, no Município de Jaciara.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Paiaguás, em Cuiabá, 05 de março de 2018, 197º da Independência e 130º da República.
Autor: Deputado Valdizete Nogueira
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Art. 1º
Art. 2º
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.