Lei Ordinária nº 10.777/2018
Dá o nome de Dr. Roberto Flávio Abbott de Castro Pinto à trincheira localizada no entroncamento das rodovias MT-251 e MT-010 no Município de Cuiabá-MT.
LEI Nº 10.777, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018.
Dá o nome de Dr. Roberto Flávio Abbott de Castro Pinto à trincheira localizada no entroncamento das rodovias MT-251 e MT-010 no Município de Cuiabá-MT.
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, tendo em vista o que dispõe o art. 42 da Constituição Estadual , aprova e o Governador do Estado sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º Dá o nome de Dr. Roberto Flávio Abbott de Castro Pinto à trincheira localizada no entroncamento das rodovias MT-251 (Rodovia Emanuel Pinheiro) e MT-010 (Rodovia Helder Cândia) no Município de Cuiabá-MT.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Paiaguás, em Cuiabá, 11 de dezembro de 2018, 197º da Independência e 130º da República.
Autor: Deputado Guilherme Maluf
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Art. 1º
Art. 2º
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.