Lei Ordinária nº 10.826/2019
Autores: Deputados Wilson Santos e Professor Allan Kardec
LEI Nº 10.826, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2019.
Autores: Deputados Wilson Santos e Professor Allan Kardec
Denomina Prof. João Batista Jaudy o Centro Oficial de Treinamento - COT, localizado na Universidade Federal de Mato Grosso - UFMT, em Cuiabá.
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, tendo em vista o que dispõe o art. 42 da Constituição Estadual , aprova e o Governador do Estado sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominado Prof. João Batista Jaudy o Centro Oficial de Treinamento-COT, localizado na Universidade Federal de Mato Grosso - UFMT, em Cuiabá.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Paiaguás, em Cuiabá, 05 de fevereiro de 2019, 198º da Independência e 131º da República.
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Art. 1º
Art. 2º
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.