Lei Ordinária nº 10.834/2019
Denomina-se Ponte Profª. Sarita Baracat de Arruda a ponte que será construída entre o Bairro Parque Atalaia, em Cuiabá, e o Bairro Parque do Lago, em Várzea Grande.
LEI Nº 10.834, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019.
Denomina-se Ponte Profª. Sarita Baracat de Arruda a ponte que será construída entre o Bairro Parque Atalaia, em Cuiabá, e o Bairro Parque do Lago, em Várzea Grande.
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, tendo em vista o que dispõe o art. 42 da Constituição Estadual , aprova e o Governador do Estado sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominada Ponte Profª. Sarita Baracat de Arruda a ponte que será construída entre o Bairro Parque Atalaia, em Cuiabá, e o Bairro Parque do Lago, em Várzea Grande.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Paiaguás, em Cuiabá, 15 de fevereiro de 2019, 198º da Independência e 131º da República.
Autor: Deputado Wilson Santos
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Art. 1º
Art. 2º
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.