Lei Ordinária nº 10.896/2019
Declara de utilidade pública o Centro de Tradições Gaúchas - Carreteando Saudades, de Tapurah.
LEI Nº 10.896, DE 27 DE MAIO DE 2019.
Declara de utilidade pública o Centro de Tradições Gaúchas - Carreteando Saudades, de Tapurah.
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, tendo em vista o que dispõe o art. 42 da Constituição Estadual , aprova e o Governador do Estado sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º Fica declarado de utilidade pública o Centro de Tradições Gaúchas - Carreteando Saudades, com sede no Município de Tapurah.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Paiaguás, em Cuiabá, 27 de maio de 2019, 198º da Independência e 131º da República.
Autor: Deputado Nininho
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Art. 1º
Art. 2º
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.