Lei Ordinária nº 10.925/2019
Denomina Paulo Maria Ferreira Leite a Escola Estadual do Bairro São Simão, no Município de Várzea Grande.
LEI Nº 10.925, DE 24 DE JULHO DE 2019 - DOEAL/MT DE 26.07.19 E DO 29.07.19.
Denomina Paulo Maria Ferreira Leite a Escola Estadual do Bairro São Simão, no Município de Várzea Grande.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no desempenho da atribuição conferida pelo art. 42,
§ 8º, da Constituição Estadual , promulga a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominada Paulo Maria Ferreira Leite a Escola Estadual do Bairro São Simão, localizada no Município de Várzea Grande.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Assembleia Legislativa do Estado, em Cuiabá, 24 de julho de 2019.
Deputado EDUARDO BOTELHO
Presidente
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Autor: Deputado Eduardo Botelho
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Art. 1º
Art. 2º
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.