Lei Ordinária nº 11.302/2021
Denomina Escola Ueze Elias Zahran a Escola Técnica Estadual de Cuiabá, localizada no Bairro Carumbé.
LEI Nº 11.302, DE 28 DE JANEIRO DE 2021- D.O.28.01.21(EDIÇÃO EXTRA).
Denomina Escola Ueze Elias Zahran a Escola Técnica Estadual de Cuiabá, localizada no Bairro Carumbé.
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, tendo em vista o que dispõe o art. 42 da Constituição Estadual , aprova e o Governador do Estado sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominada Escola Ueze Elias Zahran a Escola Técnica Estadual, situada no Município de Cuiabá, no Bairro Carumbé.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Paiaguás, em Cuiabá, 28 de janeiro de 2021.
as) MAURO MENDES FERREIRA Governador do Estado
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
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Art. 1º
Art. 2º
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.