Lei Ordinária nº 11.521/2021
Dá o nome de Ponte Walderson Moraes Coelho à ponte sobre o Córrego Ribeirão do Lipa localizada na MT-010
LEI Nº 11.521, DE 06 DE OUTUBRO DE 2021
Dá o nome de Ponte Walderson Moraes Coelho à ponte sobre o Córrego Ribeirão do Lipa localizada na MT-010
- Rodovia Helder Cândia.
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, tendo em vista o que dispõe o art. 42 da Constituição Estadual , aprova e o Governador do Estado sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominada Ponte Walderson Moraes Coelho a ponte sobre o Córrego Ribeirão do
Lipa localizada na MT-010 - Rodovia Helder Cândia.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Paiaguás, em Cuiabá, 06 de outubro de 2021.
as) MAURO MENDES FERREIRA Governador do Estado
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
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Art. 1º
Art. 2º
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.