Lei Ordinária nº 11.696/2022
Dá o nome de Flozino Rocha da Silva ao trecho da Rodovia Estadual MT-100, que passa pelos Municípios de Torixoréu a Pontal do Araguaia.
LEI Nº 11.696, DE 25 DE MARÇO DE 2022.
Dá o nome de Flozino Rocha da Silva ao trecho da Rodovia Estadual MT-100, que passa pelos Municípios de Torixoréu a Pontal do Araguaia.
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, tendo em vista o que dispõe o art. 42 da Constituição Estadual , aprova e o Governador do Estado sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominada de Flozino Rocha da Silva o trecho da Rodovia Estadual MT-100, que passa pelos Municípios de Torixoréu a Pontal do Araguaia.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Paiaguás, em Cuiabá, 25 de março de 2022, 201º da Independência e 134º da República.
Autores: Deputados Max Russi e Eduardo Botelho
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Art. 1º
Art. 2º
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
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