Lei Ordinária nº 12.090/2023
Denomina Afro Stefanini a ponte de concreto construída sobre o Rio Vermelho, especificamente na Avenida W11, localizada no Munícipio de Rondonópolis.
LEI Nº 12.090, DE 24 DE ABRIL DE 2023.
Denomina Afro Stefanini a ponte de concreto construída sobre o Rio Vermelho, especificamente na Avenida W11, localizada no Munícipio de Rondonópolis.
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, tendo em vista o que dispõe o art. 42 da Constituição Estadual , aprova e o Governador do Estado sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominada Afro Stefanini a ponte de concreto construída sobre o Rio Vermelho, especificamente na Avenida W11, localizada no Munícipio de Rondonópolis.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Paiaguás, em Cuiabá, 24 de abril de 2023, 202º da Independência e 135º da República.
MAURO MENDES
Governador do Estado
Autor: Deputado Sebastião Rezende
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Art. 1º
Art. 2º
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.