Lei Ordinária nº 12.340/2023
Dá o nome de José Pereira da Silva ao trecho da MT-325 entre o Município de Juara e o entroncamento das MT-160 e MT-328.
LEI Nº 12.340, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023.
Dá o nome de José Pereira da Silva ao trecho da MT-325 entre o Município de Juara e o entroncamento das MT-160 e MT-328.
Autora: Deputada Janaina Riva.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no desempenho da atribuição conferida pelo art. 42,
§ 8º, da Constituição Estadual , promulga a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominado José Pereira da Silva o trecho da MT-325 do Município de Juara até o bar do Tatu, no entroncamento da MT-160 e MT-328.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Assembleia Legislativa do Estado, em Cuiabá, 05 de dezembro de 2023.
Original assinado:
Dep. Eduardo Botelho
Presidente
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Art. 1º
Art. 2º
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.