Lei Ordinária nº 13.340/2026
Denomina Ponte Deputado Romualdo Júnior a ponte de 691 metros construída na MT-419 sobre o Rio Teles Pires, entre os Municípios de Carlinda e Novo Mundo.
LEI Nº 13.340, DE 22 DE ABRIL DE 2026.
Denomina Ponte Deputado Romualdo Júnior a ponte de 691 metros construída na MT-419 sobre o Rio Teles Pires, entre os Municípios de Carlinda e Novo Mundo.
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, tendo em vista o que dispõe o art. 42 da Constituição Estadual , aprova e o Governador do Estado sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominada Ponte Deputado Romualdo Júnior a ponte de 691 metros construída na MT-419 sobre o Rio Teles Pires, entre os Municípios de Carlinda e Novo Mundo.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Paiaguás, em Cuiabá, 22 de abril de 2026, 205º da Independência e 138º da República.
OTAVIANO PIVETTA
Governador do Estado
Autor: Deputado Júlio Campos