Lei Ordinária nº 8.378/2005
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRANDE CONSELHO ESTADUAL DE MATO GROSSO DA ORDEM DEMOLAY - GCMT.
LEI Nº 8378, DE 18 DE OUTUBRO DE 2005 - D.O. 18.10.05.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRANDE CONSELHO ESTADUAL DE MATO GROSSO DA ORDEM DEMOLAY - GCMT.
Autor: Deputado Joaquim Sucena
A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, tendo em vista o que dispõe o art. 42 da Constituição Estadual , aprova e o Governador do Estado sanciona a seguinte lei:
Art. 1º Fica declarado de utilidade pública o Grande Conselho Estadual de Mato Grosso da Ordem DeMolay - GCMT, com sede em Cuiabá.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Paiaguás, em Cuiabá, 18 de outubro de 2005.
BLAIRO BORGES MAGGI
Governador do Estado
Art. 1º
Art. 2º
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.