Lei Ordinária nº 8.556/2006
Autores: Deputados Pedro Satélite e Silval Barbosa
LEI Nº 8.556, DE 20 DE SETEMBRO DE 2006 - D.O.20.09.06.
Autores: Deputados Pedro Satélite e Silval Barbosa
Declara de utilidade pública a Associação Guarantaense de Tradição e Cultura Italiana de Guarantã do Norte.
A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, tendo em vista o que dispõe o
Art. 42 da Constituição Estadual , aprova e o Governador do Estado sanciona a seguinte lei:
Art. 1º Fica declarada de utilidade pública a Associação Guarantaense de Tradição e Cultura Italiana do Município de Guarantã do Norte.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Paiaguás, em Cuiabá, 20 de setembro de 2006.
as) BLAIRO BORGES MAGGI
Governador do Estado
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
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Art. 1º
Art. 2º
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.