Lei Ordinária nº 8.562/2006
Denomina de "Escola Estadual Básica Professor Valdomiro Teodoro Cândido" a Escola Estadual Básica Antônio Massarelli, localizada no Município de Nova Bandeirantes.
LEI Nº 8.562, DE 03 DE OUTUBRO DE 2006.
Denomina de "Escola Estadual Básica Professor Valdomiro Teodoro Cândido" a Escola Estadual Básica Antônio Massarelli, localizada no Município de Nova Bandeirantes.
A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, tendo em vista o que dispõe o art. 42 da Constituição Estadual , aprova e o Governador do Estado sanciona a seguinte lei:
Art. 1º Fica denominada de "Escola Estadual Básica Professor Valdomiro Teodoro Cândido" a Escola Estadual Básica Antônio Massarelli, localizada no Município de Nova Bandeirantes.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Palácio Paiaguás, em Cuiabá, 03 de outubro de 2006, 185º da Independência e 118º da República. Autor: Deputado Ságuas
Download do documento
Art. 1º
Art. 2º
×
Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.