Lei Ordinária nº 8.870/2008
Denomina "João Alfaro Duarte" a 13ª CIBM - Companhia Independente de Bombeiros Militar, localizada no Município de Lucas do Rio Verde.
LEI Nº 8.870, DE 13 DE MAIO DE 2008.
Denomina "João Alfaro Duarte" a 13ª CIBM - Companhia Independente de Bombeiros Militar, localizada no Município de Lucas do Rio Verde.
A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, tendo em vista o que dispõe o
Art. 42 da Constituição Estadual , aprova e o Governador do Estado sanciona a seguinte lei:
Art. 1º Fica denominado "João Alfaro Duarte" a 13ª CIBM - Companhia Independente de Bombeiros Militar, localizada no Município de Lucas do Rio Verde.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Paiaguás, em Cuiabá, 13 de maio de 2008, 187º da Independência e 120º da República. Autor: Deputado Otaviano Pivetta
Download do documento
Art. 1º
Art. 2º
×
Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.