Lei Ordinária nº 9.055/2008

*LEI Nº 9.055, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2008.

Altera a Lei nº 8.827 , de 17 de janeiro de 2008, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2008-2011 e dá outras providências.

A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, tendo em vista o que dispõe o

Art. 42 da Constituição Estadual , aprova e o Governador do Estado sanciona a seguinte lei:

Art. 1º O

Art. 6º da Lei nº 8.827 de 17 de janeiro de 2008, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2008-2011, passa a vigorar acrescido do seguinte

§ 4º:

"Art. 6º (...)

(...)

§ 4º A Lei Orçamentária Anual e os Créditos Especiais poderão incluir regiões de planejamento, não previstos nos anexos da programação da lei de criação do PPA 2008-2011."

Art. 2º Ficam incluídas, a partir do exercício de 2009, na Lei nº 8.827 /2008, as Ações constantes no Anexo I desta lei.

Art. 3º Ficam excluídas, a partir do exercício de 2009, da Programação para o Quadriênio 2008-2011 da Lei nº 8.827 /2008, as Ações constantes do Anexo II desta lei.

Art. 4º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio Paiaguás, em Cuiabá, 17 de dezembro de 2008, 187º da Independência e 120º da República. *Republicada por ter saído incompleta no Diário Oficial do Dia 17.12.08, à p. 04.

ANEXO I

AÇÕES INCLUÍDAS NO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2008-2011

Programa 34 - MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA

Objetivo: DAR SUPORTE A EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE SEGURANÇA PÚBLICA CONTRIBUINDO PARA MELHORAR A QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS.

UO Responsável: 19601 - FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA

Gerente Responsável: DIÓGENES GOMES CURADO FILHO

Ações

Ação 1446 - IMPLEMENTAÇÃO E REORGANIZAÇÃO DAS CORREGEDORIAS DA SEGURANÇA PÚBLICA

Objetivo Específico: COMBATER A CORRUPÇÃO NO SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA, VISANDO AUMENTAR A CREDIBILIDADE DA POPULAÇÃO NO SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA.

Meta Física/U.Medida: PROCESSOS DISCIPLINARES INSTAURADOS (UNIDADE)

U.O. Resp. pelo lançamento: 19601 - FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA

Regiões de planejamento/ Quantidade da meta por exercício e para o PPA 2008 2009 2010 2011 Total

9900-ESTADO 740 814 895 985 3434

Valor orçamentário da ação por exercício e para o PPA 265.512,33 323.475,97 364.574,34 411.781,26 1.365.343,90

Outros recursos não orçamentários por exercício e para o PPA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Valor total da ação por exercício e para o PPA 265.512,33 323.475,97 364.574,34 411.781,26 136.343,90

Ações

Ação 1448-REESTRUTURAÇÃO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL NOS ÓRGÃOS DA SEJUSP

Objetivo Específico: RESGATAR A IMAGEM DA SEJUSP.

Meta Física/U.Medida: CAMPANHA PUBLICITÁRIA REALIZADA (UNIDADE)

U.O. Resp. pelo lançamento: 19601 - FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA

Regiões de planejamento/ Quantidade da meta por exercício e para o PPA 2008 2009 2010 2011 Total

9900-ESTADO 2 2 2 2 8

Valor orçamentário da ação por exercício e para o PPA 220.000,00 237.215,71 267.354,51 301.972,92 1.026.543,14

Outros recursos não orçamentários por exercício e para o PPA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Valor total da ação por exercício e para o PPA 220.000,00 237.215,71 267.354,51 301.972,92 1.026.543,14

Ações

Ação 1454 - REESTRUTURAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SUBSISTEMA DE INTELIGÊNCIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

Objetivo Específico: DISPONIBILIZAR INFORMAÇÕES AO SISTEMA DE SEGURANÇA PARA COMBATE A CRIMINALIDADE, VISANDO AUMENTAR A CREDIBILIDADE DA POPULAÇÃO NO SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA.

Meta Física/U.Medida: RELATÓRIOS EXPEDIDOS (UNIDADE)

U.O. Resp. pelo lançamento: 19601 - FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA

Regiões de planejamento/ Quantidade da meta por exercício e para o PPA 2008 2009 2010 2011 Total

600-REGIÃO VI - SUL 200 200 200 200 800

Valor orçamentário da ação por exercício e para o PPA 444.200,00 862.602,60 972.198,23 1.098.083,36 3.377.084,19

Outros recursos não orçamentários por exercício e para o PPA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Valor total da ação por exercício e para o PPA 444.200,00 862.602,60 972.198,23 1.098.083,36 3.377.084,19

Ações

Ação 1458 - REESTRUTURAÇÃO FÍSICA DA ESCOLA SUPERIOR DE SEGURANÇA PÚBLICA

Objetivo Específico: CONSTRUIR E REFORMAR A ESTRUTURA DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INTEGRADA DE SEGURANÇA.

Meta Física/U.Medida: ESCOLA REFORMADA E ADEQUADA (UNIDADE)

U.O. Resp. pelo lançamento: 19601 - FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA

Regiões de planejamento/ Quantidade da meta por exercício e para o PPA 2008 2009 2010 2011 Total

600-REGIÃO VI - SUL 1 1 1 1 4

Valor orçamentário da ação por exercício e para o PPA 50.000,00 53.912,66 60.762,39 68.630,21 233.305,26

Outros recursos não orçamentários por exercício e para o PPA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Valor total da ação por exercício e para o PPA 50.000,00 53.912,66 60.762,39 68.630,21 233.305,26

Ações

Ação 1460 - IMPLANTAÇÃO DO MODELO DE GESTÃO DE PESSOAS

Objetivo Específico: MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DOS SERVIDORES DA SEGURANÇA PÚBLICA.

Meta Física/U.Medida: MODELO IMPLANTADO (UNIDADE)

U.O. Resp. pelo lançamento: 19601 - FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA

Regiões de planejamento/ Quantidade da meta por exercício e para o PPA 2008 2009 2010 2011 Total

9900-ESTADO 12 12 12 12 48

Valor orçamentário da ação por exercício e para o PPA 100.000,00 107.825,32 121.524,78 137.260,42 466.610,52

Outros recursos não orçamentários por exercício e para o PPA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Valor total da ação por exercício e para o PPA 100.000,00 107.825,32 121.524,78 137.260,42 466.610,52

Ações

Ação 2288 - FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO CONTINUADA DOS SERVIDORES DOS SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA

Objetivo Específico: MELHORAR A HABILIDADE PESSOAL E O DESEMPENHO TÉCNICO PROFISSIONAL DOS SERVIDORES.

Meta Física/U.Medida: PESSOA CAPACITADA (PESSOA)

U.O. Resp. pelo lançamento: 19601 - FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA

Regiões de planejamento/ Quantidade da meta por exercício e para o PPA 2008 2009 2010 2011 Total

600-REGIÃO VI - SUL 45 45 45 45 180

Valor orçamentário da ação por exercício e para o PPA 150.000,00 161.737,99 182.287,17 205.890,63 699.915,79

Outros recursos não orçamentários por exercício e para o PPA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Valor total da ação por exercício e para o PPA 150.000,00 161.737,99 182.287,17 205.890,63 699.915,79

Ações

Ação 2290 - MANUTENÇÃO E COORDENAÇÃO DA ÁREA SISTÊMICA DA SEJUSP

Objetivo Específico: GARANTIR A CONTINUIDADE DAS AÇÕES DA ÁREA SISTÊMICA DA SEGURANÇA PÚBLICA.

Meta Física/U.Medida: UNIDADES MANTIDAS (PERCENTUAL)

U.O. Resp. pelo lançamento: 19601 - FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA

Regiões de planejamento/ Quantidade da meta por exercício e para o PPA 2008 2009 2010 2011 Total

600-REGIÃO VI - SUL 10 10 10 10 -

9900-ESTADO 90 90 90 90 -

Valor orçamentário da ação por exercício e para o PPA 2.302.500,00 2.482.678,09 2.798.108,03 3.160.421,18 10.743.707,30

Outros recursos não orçamentários por exercício e para o PPA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Valor total da ação por exercício e para o PPA 2.302.500,00 2.482.678,09 2.798.108,03 3.160.421,18 10.743.707,30

Ações

Ação 2909 - MANUTENÇÃO DO ENSINO INTEGRADO DA SEGURANÇA PÚBLICA

Objetivo Específico: MANTER AS ESTRUTURAS DO ENSINO INTEGRADO DA SEGURANÇA PÚBLICA.

Meta Física/U.Medida: ESCOLA ATENDIDA (UNIDADE)

U.O. Resp. pelo lançamento: 19601 - FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA

Regiões de planejamento/ Quantidade da meta por exercício e para o PPA 2008 2009 2010 2011 Total

600-REGIÃO VI - SUL 1 1 1 1 -

9900-ESTADO 1 1 1 1 -

Valor orçamentário da ação por exercício e para o PPA 1.222.390,00 1.401.729,22 1.579.822,12 1.784.385,46 5.988.326,80

Outros recursos não orçamentários por exercício e para o PPA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Valor total da ação por exercício e para o PPA 1.222.390,00 1.401.729,22 1.579.822,12 1.784.385,46 5.988.326,80

Programa 92 - PREVENÇÃO E ATENDIMENTO A SINISTROS E EMERGÊNCIA

Objetivo: REDUZIR A DEMANDA REPRIMIDA DE ATENDIMENTO A SINISTROS E EMERGÊNCIAS E MINIMIZAR O EFEITO DOS DESASTRES.

UO Responsável: 19601 - FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA

Gerente Responsável: CEL BM ARILTON AZEVEDO FERREIRA

Ações

Ação 1766 - MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DO CORPO DE BOMBEIROS

Objetivo Específico: ELEVAR A QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS.

Meta Física/U.Medida: UNIDADE COM PROCESSOS REESTRUTURADOS (UNIDADE)

U.O. Resp. pelo lançamento: 19601 - FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA

Regiões de planejamento/ Quantidade da meta por exercício e para o PPA 2008 2009 2010 2011 Total

9900-ESTADO 5 5 5 5 20

Valor orçamentário da ação por exercício e para o PPA 225.494,00 364.715,00 379.589,00 388.351,00 1.358.149,00

Outros recursos não orçamentários por exercício e para o PPA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Valor total da ação por exercício e para o PPA 225.494,00 364.715,00 379.589,00 388.351,00 1.358.149,00

Ações

Ação 1852 - PREVENÇÃO CONTRA SINISTROS E PÂNICO

Objetivo Específico: REDUZIR O NÚMERO DE INCONFORMIDADES COM A LEGISLAÇÃO DE PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO.

Meta Física/U.Medida: VISTORIA EXECUTADA (UNIDADE)

U.O. Resp. pelo lançamento: 19601 - FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA

Regiões de planejamento/ Quantidade da meta por exercício e para o PPA 2008 2009 2010 2011 Total

9900-ESTADO 2500 2500 2500 2500 10000

Valor orçamentário da ação por exercício e para o PPA 58.127,00 60.452,00 62.870,00 65.385,00 246.834,00

Outros recursos não orçamentários por exercício e para o PPA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Valor total da ação por exercício e para o PPA 58.127,00 60.452,00 62.870,00 65.385,00 246.834,00

Ações

Ação 1913 - DESCENTRALIZAÇÃO OPERACIONAL DO CORPO DE BOMBEIROS NA REGIÃO METROPOLITANA

Objetivo Específico: REDUZIR O TEMPO-RESPOSTA MÉDIO DO ATENDIMENTO.

Meta Física/U.Medida: UNIDADE DESCENTRALIZADA (UNIDADE)

U.O. Resp. pelo lançamento: 19601 - FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA

Regiões de planejamento/ Quantidade da meta por exercício e para o PPA 2008 2009 2010 2011 Total

600 - REGIÃO VI - SUL 1 1 1 1 4

Valor orçamentário da ação por exercício e para o PPA 56.393,00 60.257,00 64.884,00 68.216,00 249.750,00

Outros recursos não orçamentários por exercício e para o PPA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Valor total da ação por exercício e para o PPA 56.393,00 60.257,00 64.884,00 68.216,00 249.750,00

Ações

Ação 2375 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE PREVENÇÃO E ATENDIMENTO DE SINISTROS E EMERGÊNCIAS

Objetivo Específico: GARANTIR A CONTINUIDADE DAS AÇÕES DE ATENDIMENTO A SINISTROS E EMERGÊNCIAS.

Meta Física/U.Medida: OCORRÊNCIA ATENDIDA (NÚMERO)

U.O. Resp. pelo lançamento: 19601 - FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA

Regiões de planejamento/ Quantidade da meta por exercício e para o PPA 2008 2009 2010 2011 Total

9900-ESTADO 65000 60500 67000 73700 266200

Valor orçamentário da ação por exercício e para o PPA 6.745.931,00 6.888.292,00 7.163.824,00 7.450.378,00 28.248.425,00

Outros recursos não orçamentários por exercício e para o PPA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Valor total da ação por exercício e para o PPA 6.745.931,00 6.888.292,00 7.163.824,00 7.450.378,00 28.248.425,00

Ações

Ação 3038 - REEQUIPAMENTO DO CORPO DE BOMBEIRO MILITAR

Objetivo Específico: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VIATURAS OPERACIONAIS.

Meta Física/U.Medida: EQUIPAMENTO ADQUIRIDO (UNIDADE)

U.O. Resp. pelo lançamento: 19601 - FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA

Regiões de planejamento/ Quantidade da meta por exercício e para o PPA 2008 2009 2010 2011 Total

9900-ESTADO 250 250 250 250 1000

Valor orçamentário da ação por exercício e para o PPA 400.000,00 415.182,00 432.640,00 448.395,00 1.696.217,00

Outros recursos não orçamentários por exercício e para o PPA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Valor total da ação por exercício e para o PPA 400.000,00 415.182,00 432.640,00 448.395,00 1.696.217,00

Programa 142 - GESTÃO DA TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO

Objetivo: DISPONIBILIZAR INFORMAÇÕES INTEGRADAS, SEGURAS E SUFICIENTES AOS PROCESSOS DE NEGÓCIO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL.

UO Responsável: 20401 - CENTRO DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE MATO GROSSO

Gerente Responsável: ADRIANO NIEHUES

Ações

Ação 1035 - IMPLEMENTAÇÃO DOS PROCESSOS DE GESTÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DA SEJUSP

Objetivo Específico: MELHORAR A QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO.

Meta Física/U.Medida: SERVIÇO DE INFORMAÇÃO DISPONIBILIZADO (PERCENTUAL)

U.O. Resp. pelo lançamento: 19601 - FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA

Regiões de planejamento/ Quantidade da meta por exercício e para o PPA 2008 2009 2010 2011 Total

9900-ESTADO 100 100 100 100 -

Valor orçamentário da ação por exercício e para o PPA 2.422.197,68 1.185.213,96 1.246.861,50 1.317.671,89 6.171.945,03

Outros recursos não orçamentários por exercício e para o PPA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Valor total da ação por exercício e para o PPA 2.422.197,68 1.185.213,96 1.246.861,50 1.317.671,89 6.171.945,03

Programa 171 - COOPERAÇÃO SOCIAL PARA PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA E DROGAS

Objetivo: COMBATER ATRAVÉS DA PREVENÇÃO A VIOLÊNCIA E CONSUMO DE DROGAS, COM AÇÕES SOCIAIS VOLTADAS PARA A REDUÇÃO DA CRIMINALIDADE.

UO Responsável: 19601 - FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA

Gerente Responsável: DIÓGENES GOMES CURADO FILHO

Ações

Ação 1342 - PREVENÇÃO INTEGRAL ANTI-DROGAS

Objetivo Específico: ORIENTAR A SOCIEDADE MATOGROSSENSE SOBRE O PERIGO E CONSEQUÊNCIAS DO USO DE DROGAS.

Meta Física/U.Medida: ATIVIDADE REALIZADA (UNIDADE)

U.O. Resp. pelo lançamento: 19601 - FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA

Regiões de planejamento/ Quantidade da meta por exercício e para o PPA 2008 2009 2010 2011 Total

600 - REGIÃO VI - SUL 50 50 50 50 200

9900-ESTADO 50 50 50 50 200

Valor orçamentário da ação por exercício e para o PPA 260.000,00 263.130,13 268.609,91 274.904,17 1.066.644,21

Outros recursos não orçamentários por exercício e para o PPA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Valor total da ação por exercício e para o PPA 260.000,00 263.130,13 268.609,91 274.904,17 1.066.644,21

Ações

Ação 1440 - IMPLEMENTAÇÃO DA OUVIDORIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

Objetivo Específico: OPORTUNIZAR A PARTICIPAÇÃO DO CIDADÃO NA MELHORIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA SEGURANÇA.

Meta Física/U.Medida: PESSOA ATENDIDA (PESSOA)

U.O. Resp. pelo lançamento: 19601 - FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA

Regiões de planejamento/ Quantidade da meta por exercício e para o PPA 2008 2009 2010 2011 Total

9900-ESTADO 1200 1200 1200 1200 4800

Valor orçamentário da ação por exercício e para o PPA 30.000,00 32.347,60 36.457,43 41.178,13 139.983,16

Outros recursos não orçamentários por exercício e para o PPA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Valor total da ação por exercício e para o PPA 30.000,00 32.347,60 36.457,43 41.178,13 139.983,16

Ações

Ação 1441 - INTEGRAÇÃO E COOPERAÇÃO DE AÇÕES SOCIAIS PARA REDUÇÃO DA CRIMINALIDADE

Objetivo Específico: PROMOVER E INTEGRAR AÇÕES SOCIAIS DE PREVENÇÃO DA CRIMINALIDADE.

Meta Física/U.Medida: UNIDADE IMPLANTADA E MANTIDA (UNIDADE)

U.O. Resp. pelo lançamento: 19601 - FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA

Regiões de planejamento/ Quantidade da meta por exercício e para o PPA 2008 2009 2010 2011 Total

9900-ESTADO 4 5 6 7 -

Valor orçamentário da ação por exercício e para o PPA 473.300,00 539.126,63 607.623,90 686.302,10 2.306.352,63

Outros recursos não orçamentários por exercício e para o PPA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Valor total da ação por exercício e para o PPA 473.300,00 539.126,63 607.623,90 686.302,10 2.306.352,63

Ações

Ação 1452 - CONSOLIDAÇÕES DAS BASES E AÇÕES COMUNITÁRIAS

Objetivo Específico: INTEGRAR AS AÇÕES DA SEJUSP COM A COMUNIDADE.

Meta Física/U.Medida: ATIVIDADE REALIZADA (UNIDADE)

U.O. Resp. pelo lançamento: 19601 - FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA

Regiões de planejamento/ Quantidade da meta por exercício e para o PPA 2008 2009 2010 2011 Total

600 - REGIÃO VI - SUL 10 5 5 5 25

9900-ESTADO 20 30 35 40 125

Valor orçamentário da ação por exercício e para o PPA 500.000,00 539.126,62 607.623,89 686.302,11 2.333.052,62

Outros recursos não orçamentários por exercício e para o PPA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Valor total da ação por exercício e para o PPA 500.000,00 539.126,62 607.623,89 686.302,11 2.333.052,62

Ações

Ação 2281 - MANUTENÇÃO E COORDENAÇÃO DAS AÇÕES CONTINUADAS DO CONSELHO ESTADUAL ANTIDROGAS - CONEN

Objetivo Específico: PROPORCIONAR A SOCIEDADE PROJETOS CONTINUADOS SOBRE A PROBLEMÁTICA DAS DROGAS (CONSELHO, CTR/UNIDADE III E CENTRAPS)

Meta Física/U.Medida: AÇÃO PREVENTIVA REALIZADA (UNIDADE)

U.O. Resp. pelo lançamento: 19601 - FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA

Regiões de planejamento/ Quantidade da meta por exercício e para o PPA 2008 2009 2010 2011 Total

600 - REGIÃO VI - SUL 2 2 2 2 8

9900-ESTADO 6 6 6 6 24

Valor orçamentário da ação por exercício e para o PPA 546.000,00 613.212,21 706.368,50 813.370,86 2.678.951,57

Outros recursos não orçamentários por exercício e para o PPA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Valor total da ação por exercício e para o PPA 546.000,00 613.212,21 706.368,50 813.370,86 2.678.951,57

Programa 172 - RESSOCIALIZAÇÃO DOS REEDUCANDOS E ADOLESCENTES INFRATORES

Objetivo: RECUPERAÇÃO DO APENADO PARA QUE O MESMO NÃO VOLTE A REINCIDIR NO CRIME, BEM COMO A INSERÇÃO DO MENOR INFRATOR NA SOCIEDADE PARA QUE O MESMO NÃO SE TORNE UM CRIMINOSO.

UO Responsável: 19601 - FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA

Gerente Responsável: DIÓGENES GARCIA CURADO FILHO

Ações

Ação 1442 - RESSOCIALIZAÇÃO DOS REEDUCANDOS

Objetivo Específico: PROPICIAR CONDIÇÕES DE RESSOCIALIZAÇÃO AOS REEDUCANDOS.

Meta Física/U.Medida: PESSOA ATENDIDA (PESSOA)

U.O. Resp. pelo lançamento: 19601 - FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA

Regiões de planejamento/ Quantidade da meta por exercício e para o PPA 2008 2009 2010 2011 Total

600 - REGIÃO VI - SUL 500 600 700 700 2500

9900-ESTADO 1000 1200 1400 1600 5200

Valor orçamentário da ação por exercício e para o PPA 600.000,00 607.825,32 621.524,78 637.260,42 2.466.610,52

Outros recursos não orçamentários por exercício e para o PPA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Valor total da ação por exercício e para o PPA 600.000,00 607.825,32 621.524,78 637.260,42 2.466.610,52

Ações

Ação 1443 - REESTRUTURAÇÃO FÍSICA DO SISTEMA PRISIONAL

Objetivo Específico: REESTRUTURAÇÃO UNIDADES PRISIONAIS.

Meta Física/U.Medida: UNIDADE REESTRUTURADA (UNIDADE)

U.O. Resp. pelo lançamento: 19601 - FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA

Regiões de planejamento/ Quantidade da meta por exercício e para o PPA 2008 2009 2010 2011 Total

100 - REGIÃO I - NOROESTE I 7 5 5 5 22

300 - REGIÃO III - NORDESTE 1 1 1 1 4

400 - REGIÃO IV - LESTE 5 3 3 3 14

500 - REGIÃO V - SUDESTE 7 15 15 15 52

600 - REGIÃO VI - SUL 8 17 17 17 59

700 - REGIÃO VII - SUDOESTE 3 5 5 5 18

800 - REGIÃO VIII - OESTE 6 7 7 7 27

900 - REGIÃO IX - CENTRO OESTE 1 4 4 4 13

1000 - REGIÃO X - CENTRO 1 1 1 1 4

1100 - REGIÃO XI - NOROESTE II 1 1 1 1 4

1200 - REGIÃO XII - CENTRO NORTE 1 1 1 1 4

Valor orçamentário da ação por exercício e para o PPA 1.300.000,00 1.339.126,62 1.407.623,89 1.486.302,10 5.533.052,61

Outros recursos não orçamentários por exercício e para o PPA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Valor total da ação por exercício e para o PPA 1.300.000,00 1.339.126,62 1.407.623,89 1.486.302,10 5.533.052,61

Ações

Ação 1444 - REESTRUTURAÇÃO FÍSICA DO ATENDIMENTO A ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI

Objetivo Específico: REESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE ATENDIMENTO AOS ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI.

Meta Física/U.Medida: UNIDADE DE ATENDIMENTO DESCENTRALIZADA IMPLANTADA (UNIDADE)

U.O. Resp. pelo lançamento: 19601 - FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA

Regiões de planejamento/ Quantidade da meta por exercício e para o PPA 2008 2009 2010 2011 Total

600 - REGIÃO VI - SUL 1 1 1 1 4

Valor orçamentário da ação por exercício e para o PPA 100.000,00 107.825,32 121.524,78 137.260,42 466.610,52

Outros recursos não orçamentários por exercício e para o PPA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Valor total da ação por exercício e para o PPA 100.000,00 107.825,32 121.524,78 137.260,42 466.610,52

Ações

Ação 1445 - ATENDIMENTO AOS ADOLESCENTES INFRATORES

Objetivo Específico: PROPICIAR CONDIÇÕES DE RESSOCIALIZAÇÃO DOS ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI

Meta Física/U.Medida: ADOLESCENTE BENEFICIADO (PESSOA)

U.O. Resp. pelo lançamento: 19601 - FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA

Regiões de planejamento/ Quantidade da meta por exercício e para o PPA 2008 2009 2010 2011 Total

9900-ESTADO 410 430 452 475 1767

Valor orçamentário da ação por exercício e para o PPA 100.000,00 107.825,32 121.524,78 137.260,42 466.610,52

Outros recursos não orçamentários por exercício e para o PPA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Valor total da ação por exercício e para o PPA 100.000,00 107.825,32 121.524,78 137.260,42 466.610,52

Ações

Ação 2203 - RECUPERAÇÃO SOCIAL DO PRESO

Objetivo Específico: ATENDER A POPULAÇÃO CARCERÁRIA OFERTANDO OPORTUNIDADE DE TRABALHO REMUNERADO, ATRAVÉS DA CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DOS REEDUCANDOS

Meta Física/U.Medida: REEDUCANDO BENEFICIADO (PESSOA)

U.O. Resp. pelo lançamento: 19201 - FUNDAÇÃO NOVA CHANCE

Regiões de planejamento/ Quantidade da meta por exercício e para o PPA 2008 2009 2010 2011 Total

600 - REGIÃO VI - SUL 500 175 951 844 2470

9900-ESTADO 4000 5000 5000 6000 20000

Valor orçamentário da ação por exercício e para o PPA 240.637,00 251.947,00 263.284,00 390.790,00 1.146.658,00

Outros recursos não orçamentários por exercício e para o PPA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Valor total da ação por exercício e para o PPA 240.637,00 251.947,00 263.284,00 390.790,00 1.146.658,00

Ações

Ação 2282 - MANUTENÇÃO E COORDENAÇÃO DAS AÇÕES DE RESSOCIALIZAÇÃO DOS REEDUCANDOS

Objetivo Específico: CONTINUIDADE DAS AÇÕES DE RESSOCIALIZAÇÃO DOS REEDUCANDOS

Meta Física/U.Medida: REEDUCANDO BENEFICIADO (PESSOA)

U.O. Resp. pelo lançamento: 19601 - FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA

Regiões de planejamento/ Quantidade da meta por exercício e para o PPA 2008 2009 2010 2011 Total

9900-ESTADO 8820 10250 11800 13500 44370

Valor orçamentário da ação por exercício e para o PPA 22.588.000,00 19.800.960,63 28.369.678,85 31.369.896,65 102.128.536,13

Outros recursos não orçamentários por exercício e para o PPA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Valor total da ação por exercício e para o PPA 22.588.000,00 19.800.960,63 28.369.678,85 31.369.896,65 102.128.536,13

Ações

Ação 2283 - MANUTENÇÃO E COORDENAÇÃO DAS AÇÕES DE ATENDIMENTO AO ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI

Objetivo Específico: CONTINUIDADE DO ATENDIMENTO DO ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI.

Meta Física/U.Medida: ADOLESCENTE MANTIDO (UNIDADE)

U.O. Resp. pelo lançamento: 19601 - FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA

Regiões de planejamento/ Quantidade da meta por exercício e para o PPA 2008 2009 2010 2011 Total

9900-ESTADO 2960 3108 3263 3427 12758

Valor orçamentário da ação por exercício e para o PPA 2.190.000,00 2.372.157,14 2.673.545,13 3.019.729,25 10.255.431,52

Outros recursos não orçamentários por exercício e para o PPA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Valor total da ação por exercício e para o PPA 2.190.000,00 2.372.157,14 2.673.545,13 3.019.729,25 10.255.431,52

Programa 173 - REDUÇÃO DA CRIMINALIDADE

Objetivo: MELHORAR A EFICIÊNCIA E EFICÁCIA DO SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA CONTRIBUINDO DESSA FORMA PARA A REDUÇÃO DOS ÍNDICES DE CRIMINALIDADE.

UO Responsável: 19101 - SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA

Gerente Responsável: DIÓGENES GOMES CURADO FILHO

Ações

Ação 1449 - IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES INTEGRADAS EM SEGURANÇA PÚBLICA

Objetivo Específico: MELHORAR O DESEMPENHO DO SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA.

Meta Física/U.Medida: AÇÃO INTEGRADA REALIZADA (PESSOA)

U.O. Resp. pelo lançamento: 19601 - FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA

Regiões de planejamento/ Quantidade da meta por exercício e para o PPA 2008 2009 2010 2011 Total

300 - REGIÃO III - NORDESTE - - 1 - 1

900 - REGIÃO IX - CENTRO OESTE - - 1 - 1

1000 - REGIÃO X - CENTRO - - - 1 1

1100 - REGIÃO XI - NOROESTE II - - - 1 1

9900-ESTADO 90 - 132 151 373

Valor orçamentário da ação por exercício e para o PPA 100.000,00 0,00 121.524,78 137.260,42 358.785,20

Outros recursos não orçamentários por exercício e para o PPA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Valor total da ação por exercício e para o PPA 100.000,00 0,00 121.524,78 137.260,42 358.785,20

Ações

Ação 1451 - IMPLEMENTAÇÃO DA DESCENTRALIZAÇÃO INTEGRADA

Objetivo Específico: PROMOVER A INTEGRAÇÃO OPERACIONAL E DE ÁREAS DE ATUAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA

Meta Física/U.Medida: ÁREAS INTEGRADAS COMPATIBILIZADAS (UNIDADE)

U.O. Resp. pelo lançamento: 19601 - FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA

Regiões de planejamento/ Quantidade da meta por exercício e para o PPA 2008 2009 2010 2011 Total

100 - REGIÃO I - NOROESTE I 1 - 1 1 3

200 - REGIÃO II - NORTE 1 - 1 1 3

300 - REGIÃO III - NORDESTE 1 - 1 1 3

400 - REGIÃO IV - LESTE 1 - 1 1 3

500 - REGIÃO V - SUDESTE 1 - 1 1 3

600 - REGIÃO VI - SUL 1 - 1 1 3

700 - REGIÃO VII - SUDOESTE 1 - 1 1 3

800 - REGIÃO VIII - OESTE 1 - 1 1 3

900 - REGIÃO IX - CENTRO OESTE 1 - 1 1 3

1000 - REGIÃO X - CENTRO 1 - 1 1 3

1100 - REGIÃO XI - NOROESTE II 1 - 1 1 3

1200 - REGIÃO XII - CENTRO NORTE 1 - 1 1 3

9900-ESTADO 2 - 2 2 6

Valor orçamentário da ação por exercício e para o PPA 2.052.716,00 0,00 5.357.109,93 17.058.906,30 24.468.732,23

Outros recursos não orçamentários por exercício e para o PPA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Valor total da ação por exercício e para o PPA 2.052.716,00 0,00 5.357.109,93 17.058.906,30 24.468.732,23

Ações

Ação 1453 - MODERNIZAÇÃO OPERACIONAL DA POLITEC

Objetivo Específico: OTIMIZAR O ATENDIMENTO COM SEGURANÇA DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA PERÍCIA OFICIAL E IDENTIFICAÇÃO TÉCNICA - POLITEC

Meta Física/U.Medida: UNIDADES REESTRUTURADAS (UNIDADE)

U.O. Resp. pelo lançamento: 19601 - FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA

Regiões de planejamento/ Quantidade da meta por exercício e para o PPA 2008 2009 2010 2011 Total

100 - REGIÃO I - NOROESTE I 1 - - 1 2

200 - REGIÃO II - NORTE 1 - 1 - 2

400 - REGIÃO IV - LESTE - - - 1 1

500 - REGIÃO V - SUDESTE - - 2 - 2

600 - REGIÃO VI - SUL 6 - 2 - 8

700 - REGIÃO VII - SUDOESTE 1 - - 2 3

800 - REGIÃO VIII - OESTE 1 - 1 - 2

900 - REGIÃO IX - CENTRO OESTE - - 1 - 1

1000 - REGIÃO X - CENTRO - - 1 - 1

1200 - REGIÃO XII - CENTRO NORTE - - - 1 1

9900-ESTADO 1 - 1 3 5

Valor orçamentário da ação por exercício e para o PPA 400.000,00 0,00 597.187,34 711.781,26 1.708.968,60

Outros recursos não orçamentários por exercício e para o PPA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Valor total da ação por exercício e para o PPA 400.000,00 0,00 597.187,34 711.781,26 1.708.968,60

Ações

Ação 1455 - REESTRUTURAÇÃO DA SEGURANÇA INTEGRADA DA FRONTEIRA OESTE - GEFRON

Objetivo Específico: REDUZIR A CRIMINALIDADE NA REGIÃO DE FRONTEIRA.

Meta Física/U.Medida: REESTRUTURAÇÃO REALIZADA (UNIDADE)

U.O. Resp. pelo lançamento: 19601 - FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA

Regiões de planejamento/ Quantidade da meta por exercício e para o PPA 2008 2009 2010 2011 Total

700 - REGIÃO VII - SUDOESTE 3 - 4 5 12

Valor orçamentário da ação por exercício e para o PPA 563.157,00 0,00 696.500,00 890.905,34 2.150.562,34

Outros recursos não orçamentários por exercício e para o PPA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Valor total da ação por exercício e para o PPA 563.157,00 0,00 696.500,00 890.905,34 2.150.562,34

Ações

Ação 1456 - REESTRUTURAÇÃO OPERACIONAL DA INVESTIGAÇÃO DE ILÍCITOS PENAIS

Objetivo Específico: CONSTRUIR, REFORMAR E EQUIPAR AS DELEGACIAS PARA ELEVAR A QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS.

Meta Física/U.Medida: UNIDADES POLICIAIS REESTRUTURADAS (UNIDADE)

U.O. Resp. pelo lançamento: 19601 - FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA

Regiões de planejamento/ Quantidade da meta por exercício e para o PPA 2008 2009 2010 2011 Total

100 - REGIÃO I - NOROESTE I 1 - 1 1 3

200 - REGIÃO II - NORTE 1 - - - 1

300 - REGIÃO III - NORDESTE 1 - 1 1 3

400 - REGIÃO IV - LESTE - - 1 1 2

500 - REGIÃO V - SUDESTE 1 - 1 1 3

600 - REGIÃO VI - SUL 1 - 1 1 3

700 - REGIÃO VII - SUDOESTE - - 1 1 2

800 - REGIÃO VIII - OESTE - - 1 1 2

900 - REGIÃO IX - CENTRO OESTE - - 1 1 2

1000 - REGIÃO X - CENTRO 1 - 1 - 2

1100 - REGIÃO XI - NOROESTE II 1 - - 1 2

1200 - REGIÃO XII - CENTRO NORTE 1 - 1 1 3

9900-ESTADO 2 - 1 1 4

Valor orçamentário da ação por exercício e para o PPA 363.713,05 0,00 321.524,78 305.049,42 990.287,25

Outros recursos não orçamentários por exercício e para o PPA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Valor total da ação por exercício e para o PPA 363.713,05 0,00 321.524,78 305.049,42 990.287,25

Ações

Ação 1457 - REESTRUTURAÇÃO OPERACIONAL DO POLICIAMENTO OSTENSIVO

Objetivo Específico: REDUZIR A DEMANDA REPRIMIDA E ELEVAR A QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS.

Meta Física/U.Medida: UNIDADES POLICIAIS MILITARES REESTRUTURADAS (UNIDADE)

U.O. Resp. pelo lançamento: 19601 - FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA

Regiões de planejamento/ Quantidade da meta por exercício e para o PPA 2008 2009 2010 2011 Total

100 - REGIÃO I - NOROESTE I - - 1 2 3

400 - REGIÃO IV - LESTE - - 1 2 3

500 - REGIÃO V - SUDESTE - - 1 2 3

600 - REGIÃO VI - SUL - - 2 2 4

700 - REGIÃO VII - SUDOESTE - - 1 1 2

800 - REGIÃO VIII - OESTE - - 2 1 3

1200 - REGIÃO XII - CENTRO NORTE - - 2 1 3

9900-ESTADO 12 - 2 1 15

Valor orçamentário da ação por exercício e para o PPA 213.400,00 0,00 303.811,95 343.151,05 860.363,00

Outros recursos não orçamentários por exercício e para o PPA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Valor total da ação por exercício e para o PPA 213.400,00 0,00 303.811,95 343.151,05 860.363,00

Ações

Ação 2197 - MANUTENÇÃO E COORDENAÇÃO DAS AÇÕES DE POLICIAMENTO OSTENSIVO

Objetivo Específico: MANTER E COORDENAR AS AÇÕES DE POLICIAMENTO OSTENSIVO.

Meta Física/U.Medida: ATENDIMENTO REALIZADO (UNIDADE)

U.O. Resp. pelo lançamento: 19601 - FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA

Regiões de planejamento/ Quantidade da meta por exercício e para o PPA 2008 2009 2010 2011 Total

9900-ESTADO 150000 - 150000 160000 460000

Valor orçamentário da ação por exercício e para o PPA 10.776.000,00 0,00 14.222.193,78 16.193.240,24 41.191.434,02

Outros recursos não orçamentários por exercício e para o PPA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Valor total da ação por exercício e para o PPA 10.776.000,00 0,00 14.222.193,78 16.193.240,24 41.191.434,02

Ações

Ação 2284 - MANUTENÇÃO E COORDENAÇÃO DO CENTRO INTEGRADO DE OPERAÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA - CIOSP

Objetivo Específico: MANTER O SERVIÇO DE ATENDIMENTO E DESPACHO DO CIOSP.

Meta Física/U.Medida: CHAMADAS EFETIVADAS (PERCENTUAL)

U.O. Resp. pelo lançamento: 19601 - FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA

Regiões de planejamento/ Quantidade da meta por exercício e para o PPA 2008 2009 2010 2011 Total

600 - REGIÃO VI - SUL 96 - 98 99 -

Valor orçamentário da ação por exercício e para o PPA 1.044.000,00 0,00 1.458.297,34 1.647.125,04 4.149.422,38

Outros recursos não orçamentários por exercício e para o PPA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Valor total da ação por exercício e para o PPA 1.044.000,00 0,00 1.458.297,34 1.647.125,04 4.149.422,38

Ações

Ação 2285 - MANUTENÇÃO E COORDENAÇÃO DAS AÇÕES DE PERÍCIA OFICIAL E IDENTIFICAÇÃO TÉCNICA - POLITEC

Objetivo Específico: REALIZAR O ATENDIMENTO, COM SEGURANÇA, DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA POLITEC

Meta Física/U.Medida: DOCUMENTOS EXPEDIDOS (UNIDADE)

U.O. Resp. pelo lançamento: 19601 - FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA

Regiões de planejamento/ Quantidade da meta por exercício e para o PPA 2008 2009 2010 2011 Total

9900-ESTADO 150000 - 150000 150000 450000

Valor orçamentário da ação por exercício e para o PPA 2.656.000,00 0,00 3.281.169,03 3.706.031,35 9.643.200,38

Outros recursos não orçamentários por exercício e para o PPA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Valor total da ação por exercício e para o PPA 2.656.000,00 0,00 3.281.169,03 3.706.031,35 9.643.200,38

Ações

Ação 2286 - MANUTENÇÃO DA RESOLUTIVIDADE DOS ILÍCITOS PENAIS

Objetivo Específico: MANTER AS AÇÕES DE INVESTIGAÇÕES DE ILÍCITOS PENAIS

Meta Física/U.Medida: PROCEDIMENTOS CONCLUÍDOS (I.P +TCO+AF) (UNIDADE)

U.O. Resp. pelo lançamento: 19601 - FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA

Regiões de planejamento/ Quantidade da meta por exercício e para o PPA 2008 2009 2010 2011 Total

9900-ESTADO 39004 - 43001 45151 127156

Valor orçamentário da ação por exercício e para o PPA 10.072.055,70 0,00 12.758.656,84 14.410.712,10 37.241.424,64

Outros recursos não orçamentários por exercício e para o PPA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Valor total da ação por exercício e para o PPA 10.072.055,70 0,00 12.758.656,84 14.410.712,10 37.241.424,64

Ações

Ação 2287 - MANUTENÇÃO DA SEGURANÇA INTEGRADA NA FRONTEIRA OESTE - GEFRON

Objetivo Específico: GARANTIR A OPERACIONALIZAÇÃO NO COMBATE A CRIMINALIDADE NA REGIÃO DE FRONTEIRA.

Meta Física/U.Medida: COBERTURA GEOGRÁFICA DO POLICIAMENTO NA FAIXA DE FRONTEIRA (PERCENTUAL)

U.O. Resp. pelo lançamento: 19601 - FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA

Regiões de planejamento/ Quantidade da meta por exercício e para o PPA 2008 2009 2010 2011 Total

700 - REGIÃO VII - SUDOESTE 140 - 150 155 -

Valor orçamentário da ação por exercício e para o PPA 1.436.842,98 0,00 1.518.747,79 1.481.698,86 4.437.289,63

Outros recursos não orçamentários por exercício e para o PPA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Valor total da ação por exercício e para o PPA 1.436.842,98 0,00 1.518.747,79 1.481.698,86 4.437.289,63

Ações

Ação 2910 - MANUTENÇÃO DOS CENTROS INTEGRADOS DE SEGURANÇA E CIDADANIA DO INTERIOR - CICS

Objetivo Específico: MANTER OS CENTROS INTEGRADOS DE SEGURANÇA E CIDADANIA - CICS DO INTERIOR

Meta Física/U.Medida: UNIDADE MANTIDA (UNIDADE)

U.O. Resp. pelo lançamento: 19601 - FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA

Regiões de planejamento/ Quantidade da meta por exercício e para o PPA 2008 2009 2010 2011 Total

100 - REGIÃO I - NOROESTE I 1 - 1 1 -

200 - REGIÃO II - NORTE 1 - 1 1 -

1000 - REGIÃO X - CENTRO 1 - 1 1 -

9900-ESTADO 6 - 6 6 -

Valor orçamentário da ação por exercício e para o PPA 799.999,96 0,00 972.198,23 1.098.083,36 2.870.281,55

Outros recursos não orçamentários por exercício e para o PPA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Valor total da ação por exercício e para o PPA 799.999,96 0,00 972.198,23 1.098.083,36 2.870.281,55

Ações

Ação 4042 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES INTEGRADAS DE OPERAÇÕES AÉREAS - CIOPAer

Objetivo Específico: CONSOLIDAR E MANTER AS AÇÕES DE POLICIAMENTO AEROTRANSPORTADO.

Meta Física/U.Medida: ATIVIDADES REALIZADAS (PERCENTUAL)

U.O. Resp. pelo lançamento: 19601 - FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA

Regiões de planejamento/ Quantidade da meta por exercício e para o PPA 2008 2009 2010 2011 Total

9900-ESTADO 39 - 69 70 -

Valor orçamentário da ação por exercício e para o PPA 1.650.000,00 0,00 2.005.158,85 2.264.796,93 5.919.955,78

Outros recursos não orçamentários por exercício e para o PPA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Valor total da ação por exercício e para o PPA 1.650.000,00 0,00 2.005.158,85 2.264.796,93 5.919.955,78

Programa 196 - FORMAÇÃO QUALIFICADA DE RECURSOS HUMANOS

Objetivo: AMPLIAR A FORMAÇÃO TÉCNICA E CIENTÍFICA DA POPULAÇÃO ECONOMICAMENTE ATIVA, ATRAVÉS DE CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

UO Responsável: 26101 - SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA

Gerente Responsável: FRANCISCO TRAQUÍNIO DALTRO

Ações

Ação 2629 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE DE ENSINO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DE TANGARÁ DA SERRA

Objetivo Específico: DAR SUPORTE ADMINISTRATIVO AS UNIDADES DE ENSINO DESCENTRALIZADAS

Meta Física/U.Medida: UNIDADE ATENDIDA (UNIDADE)

U.O. Resp. pelo lançamento: 26101 - SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA

Regiões de planejamento/ Quantidade da meta por exercício e para o PPA 2008 2009 2010 2011 Total

800 - REGIÃO VII - OESTE 1 1 1 1 -

Valor orçamentário da ação por exercício e para o PPA 797.132,05 888.939,48 993.709,87 1.111.008,84 3.790.790,24

Outros recursos não orçamentários por exercício e para o PPA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Valor total da ação por exercício e para o PPA 797.132,05 888.939,48 993.709,87 1.111.008,84 3.790.790,24

Ações

Ação 2630 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE DE ENSINO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DE RONDONÓPOLIS

Objetivo Específico: DAR SUPORTE ADMINISTRATIVO AS UNIDADES DE ENSINO DESCENTRALIZADAS

Meta Física/U.Medida: UNIDADE ATENDIDA (UNIDADE)

U.O. Resp. pelo lançamento: 26101 - SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA

Regiões de planejamento/ Quantidade da meta por exercício e para o PPA 2008 2009 2010 2011 Total

500 - REGIÃO V - SUDESTE 1 1 1 1 -

Valor orçamentário da ação por exercício e para o PPA 803.092,77 894.932,91 1.000.213,17 1.118.321,07 3.816.559,92

Outros recursos não orçamentários por exercício e para o PPA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Valor total da ação por exercício e para o PPA 803.092,77 894.932,91 1.000.213,17 1.118.321,07 3.816.559,92

Ações

Ação 2631 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE DE ENSINO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DE BARRA DO GARÇAS

Objetivo Específico: DAR SUPORTE ADMINISTRATIVO AS UNIDADES DE ENSINO DESCENTRALIZADAS

Meta Física/U.Medida: UNIDADE ATENDIDA (UNIDADE)

U.O. Resp. pelo lançamento: 26101 - SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA

Regiões de planejamento/ Quantidade da meta por exercício e para o PPA 2008 2009 2010 2011 Total

400 - REGIÃO IV - LESTE 1 1 1 1 -

Valor orçamentário da ação por exercício e para o PPA 660.904,08 737.701,42 829606,05 926.492,40 3.154.703,95

Outros recursos não orçamentários por exercício e para o PPA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Valor total da ação por exercício e para o PPA 660.904,08 737.701,42 829.606,05 926.492,40 3.154.703,95

Ações

Ação 2632 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE DE ENSINO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DE SINOP

Objetivo Específico: DAR SUPORTE ADMINISTRATIVO AS UNIDADES DE ENSINO DESCENTRALIZADAS

Meta Física/U.Medida: UNIDADE ATENDIDA (UNIDADE)

U.O. Resp. pelo lançamento: 26101 - SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA

Regiões de planejamento/ Quantidade da meta por exercício e para o PPA 2008 2009 2010 2011 Total

1200 - REGIÃO XII - CENTRO NORTE 1 1 1 1 -

Valor orçamentário da ação por exercício e para o PPA 825.112,05 919.282,53 1.026.632,30 1.148.028,69 3.919.055,57

Outros recursos não orçamentários por exercício e para o PPA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Valor total da ação por exercício e para o PPA 825.112,05 919.282,53 1.026.632,30 1.148.028,69 3.919.055,57

Ações

Ação 2633 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE DE ENSINO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DE ALTA FLORESTA

Objetivo Específico: DAR SUPORTE ADMINISTRATIVO AS UNIDADES DE ENSINO DESCENTRALIZADAS

Meta Física/U.Medida: UNIDADE ATENDIDA (UNIDADE)

U.O. Resp. pelo lançamento: 26101 - SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA

Regiões de planejamento/ Quantidade da meta por exercício e para o PPA 2008 2009 2010 2011 Total

200 - REGIÃO II - NORTE 1 1 1 1 -

Valor orçamentário da ação por exercício e para o PPA 726.178,08 809.892,47 907.938,36 1.014.628,35 3.458.637,26

Outros recursos não orçamentários por exercício e para o PPA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Valor total da ação por exercício e para o PPA 726.178,08 809.892,47 907.938,36 1.014.628,35 3.458.637,26

Ações

Ação 2690 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE DE ENSINO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DE DIAMANTINO

Objetivo Específico: AMPLIAR A FORM. TEC. E CIENTIFICA, A CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS E A EXPANSÃO DA PESQUISA EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

Meta Física/U.Medida: UNIDADE ATENDIDA (UNIDADE)

U.O. Resp. pelo lançamento: 26101 - SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA

Regiões de planejamento/ Quantidade da meta por exercício e para o PPA 2008 2009 2010 2011 Total

900 - REGIÃO IX - CENTRO OESTE 1 1 1 1 -

Valor orçamentário da ação por exercício e para o PPA 737.348,08 822.233,20 921.328,91 1.029.624,53 3.510.534,72

Outros recursos não orçamentários por exercício e para o PPA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Valor total da ação por exercício e para o PPA 737.348,08 822.233,20 921.328,91 1.029.624,53 3.510.534,72

Programa 219 - COORDENAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS

Objetivo: GARANTIR CONDIÇÕES TÉCNICAS, INSTITUCIONAIS E OPERACIONAIS PARA ARTICULAÇÃO E COORDENAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS.

UO Responsável: 20101 - SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL

Gerente Responsável: NILSON ANTONIO BATISTA

Ações

Ação 4158 - MONITORAMENTO DOS PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS

Objetivo Específico: GERAR INFORMAÇÕES SISTEMATIZADAS SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DOS PROGRAMAS DE GOVERNO COM VISTAS A MELHORIA DO PROCESSO DE GESTÃO E OBTENÇÃO DOS RESULTADOS PROGRAMADOS.

Meta Física/U.Medida: RELATÓRIOS DISPONIBILIZADOS

U.O. Resp. pelo lançamento: 20101 - SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL

Regiões de planejamento/ Quantidade da meta por exercício e para o PPA 2008 2009 2010 2011 Total

9900-ESTADO - 3 - - 3

Valor orçamentário da ação por exercício e para o PPA - 80.040,00 - - 80.040,00

Outros recursos não orçamentários por exercício e para o PPA - 0,00 - - 0,00

Valor total da ação por exercício e para o PPA - 80.040,00 - - 80.040,00

Programa 222 - DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL

Objetivo: CONTRIBUIR PARA MELHORIA DO DESEMPENHO DOS GOVERNOS MUNICIPAIS, ATRAVÉS DO FORTALECIMENTO DE SUA CAPACIDADE DE GESTÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS VISANDO MAIOR EFETIVIDADE DE SUAS AÇÕES JUNTO A SOCIEDADE.

UO Responsável: 20101 - SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL

Gerente Responsável: VALDISIO JULIANO VIRIATO

Ações

Ação 3918 - DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO DO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO MUNICIPAL

Objetivo Específico: APOIAR AS MUNICIPALIDADES NO DESENVOLVIMENTO DO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO MUNCIPAL.

Meta Física/U.Medida: PESSOAS CAPACITADAS(PESSOAS)

U.O. Resp. pelo lançamento: 20101-SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL

Regiões de planejamento/ Quantidade da meta por exercício e para o PPA 2008 2009 2010 2011 Total

9900-ESTADO - 600 300 300 1200

Valor orçamentário da ação por exercício e para o PPA - 600.000,00 300.000,00 300.000,00 1.200.000,00

Outros recursos não orçamentários por exercício e para o PPA - 0,00 0,00 0,00 0,00

Valor total da ação por exercício e para o PPA - 600.000,00 300.000,00 300.000,00 1.200.000,00

Programa 226 - FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES

Objetivo: DESENVOLVER COMPETÊNCIAS, HABILIDADES E ATITUDES NOS SERVIÇOS PÚBLICOS, ALINHADOS AOS MACROS OBJETIVOS ESTRATÉGICOS DE ESTADO, CONTRIBUINDO PARA A MELHORIA DA GESTÃO PÚBLICA ESTADUAL.

UO Responsável: 11601 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA DE PESSOAL DO ESTADO DE MATO GROSSO

Gerente Responsável: ALMIR BALIEIRO

Ações

Ação 1931 - INCENTIVO AS PRATICAS INOVADORAS

Objetivo Específico: PREMIAR DE DIVULGAR BOAS PRÁTICAS QUE CONTRIBUAM PARA O APRIMORAMENTO DA GESTÃO.

Meta Física/U.Medida: INICIATIVAS PREMIADAS E RECONHECIDAS (UNIDADE)

U.O. Resp. pelo lançamento: 11601 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA DE PESSOAL DO ESTADO DE MATO GROSSO

Regiões de planejamento/ Quantidade da meta por exercício e para o PPA 2008 2009 2010 2011 Total

600 - REGIÃO VI - SUL - 5 5 5 15

9900-ESTADO 5 0 0 0 -

Valor orçamentário da ação por exercício e para o PPA 85.000,00 85.000,00 85.000,00 85.000,00 340.000,00

Outros recursos não orçamentários por exercício e para o PPA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Valor total da ação por exercício e para o PPA 85.000,00 85.000,00 85.000,00 85.000,00 340.000,00

Ações

Ação 1933 - PUBLICAÇÃO DE TRABALHOS DE INOVAÇÃO, MELHORIA E DIAGNÓSTICOS ESTRATÉGICOS

Objetivo Específico: DIVULGAR O CONHECIMENTO GERADO NO SETOR PÚBLICO.

Meta Física/U.Medida:

TÍTULO PUBLICADO (UNIDADE)

U.O. Resp. pelo lançamento: 11601 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA DE PESSOAL DO ESTADO DE MATO GROSSO

Regiões de planejamento/ Quantidade da meta por exercício e para o PPA 2008 2009 2010 2011 Total

9900-ESTADO 5 5 5 5 -

Valor orçamentário da ação por exercício e para o PPA 92.000,00 92.000,00 92.000,00 92.000,00 368.000,00

Outros recursos não orçamentários por exercício e para o PPA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Valor total da ação por exercício e para o PPA 92.000,00 92.000,00 92.000,00 92.000,00 368.000,00

Ações

Ação 1935 - INTERCÂMBIOS E PARCERIAS PARA DISSEMINAÇÃO DO CONHECIMENTO NO SETOR PÚBLICO

Objetivo Específico: INSERIR A ESCOLA DE GOVERNO NO CONTEXTO NACIONAL E INTERNACIONAL DA PRODUÇÃO DE CONHECIMENTO

Meta Física/U.Medida: SERVIDOR ATENDIDO (PESSOA)

U.O. Resp. pelo lançamento: 11601 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA DE PESSOAL DO ESTADO DE MATO GROSSO

Regiões de planejamento/ Quantidade da meta por exercício e para o PPA 2008 2009 2010 2011 Total

9900-ESTADO 9 9 9 9 -

Valor orçamentário da ação por exercício e para o PPA 90.000,00 90.000,00 90.000,00 90.000,00 360.000,00

Outros recursos não orçamentários por exercício e para o PPA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Valor total da ação por exercício e para o PPA 90.000,00 90.000,00 90.000,00 90.000,00 360.000,00

Ações

Ação 2987 - EXCELÊNCIA PROFISSIONAL DO SERVIDOR PÚBLICO

Objetivo Específico: PREPARAR RECURSOS HUMANOS PARA ENTENDER E PARTICIPAR DO PROCESSO DE ARTICULAÇÃO DAS AÇÕES EXECUTADAS POR DIFERENTES AGENTES SOCIAIS, ECONÔMICOS E POLÍTICOS QUE INTERAGEM NO ESPAÇO DE GOVERNO.

Meta Física/U.Medida: SERVIDOR CAPACITADO (PESSOA)

U.O. Resp. pelo lançamento: 11601 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA DE PESSOAL DO ESTADO DE MATO GROSSO

Regiões de planejamento/ Quantidade da meta por exercício e para o PPA 2008 2009 2010 2011 Total

9900-ESTADO 180 180 180 180 720

Valor orçamentário da ação por exercício e para o PPA 277.488,00 277.488,00 277.488,00 277.488,00 1.109.952,00

Outros recursos não orçamentários por exercício e para o PPA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Valor total da ação por exercício e para o PPA 277.488,00 277.488,00 277.488,00 277.488,00 1.109.952,00

Ações

Ação 2988 - FORMAÇÃO BÁSICA

Objetivo Específico: PROMOVER AÇÕES CONTINUADAS QUE VISAM O DESENVOLVIMENTO DE COMPETÊNCIAS, HABILIDADES E ATITUDES NECESSÁRIAS AOS SERVIDORES NO DESEMPENHO DE SUAS FUNÇÕES.

Meta Física/U.Medida: SERVIDOR CAPACITADO (PESSOA)

U.O. Resp. pelo lançamento: 11601 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA DE PESSOAL DO ESTADO DE MATO GROSSO

Regiões de planejamento/ Quantidade da meta por exercício e para o PPA 2008 2009 2010 2011 Total

9900-ESTADO 2228 2228 2228 2228 8912

Valor orçamentário da ação por exercício e para o PPA 230.637,00 197.023,00 197.023,00 197.023,00 821.706,00

Outros recursos não orçamentários por exercício e para o PPA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Valor total da ação por exercício e para o PPA 230.637,00 197.023,00 197.023,00 197.023,00 821.706,00

Ações

Ação 2989 - FORMAÇÃO GERENCIAL

Objetivo Específico: PROMOVER AÇÕES CONTINUADAS QUE VISAM GARANTIR A FORMALIZAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DOS REFERENCIAIS DE COMPETÊNCIAS REQUERIDAS PARA A ATUAÇÃO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS ESTADUAIS.

Meta Física/U.Medida: SERVIDOR CAPACITADO (PESSOA)

U.O. Resp. pelo lançamento: 11601 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA DE PESSOAL DO ESTADO DE MATO GROSSO

Regiões de planejamento/ Quantidade da meta por exercício e para o PPA 2008 2009 2010 2011 Total

9900-ESTADO 448 448 448 448 1792

Valor orçamentário da ação por exercício e para o PPA 242.950,00 236.060,00 236.360,00 215.864,00 931.234,00

Outros recursos não orçamentários por exercício e para o PPA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Valor total da ação por exercício e para o PPA 242.950,00 236.060,00 236.360,00 215.864,00 931.234,00

Ações

Ação 2990 - EDUCAÇÃO A DISTANCIA - EAD

Objetivo Específico: AGILIZAR COM MAIOR ABRANGÊNCIA A DISSEMINAÇÃO DO CONHECIMENTO

Meta Física/U.Medida: SERVIDOR CAPACITADO (PESSOA)

U.O. Resp. pelo lançamento: 11601 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA DE PESSOAL DO ESTADO DE MATO GROSSO

Regiões de planejamento/ Quantidade da meta por exercício e para o PPA 2008 2009 2010 2011 Total

9900-ESTADO 1550 1550 1550 1550 6200

Valor orçamentário da ação por exercício e para o PPA 102.512,96 102.513,00 102.513,00 102.513,00 410.051,96

Outros recursos não orçamentários por exercício e para o PPA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Valor total da ação por exercício e para o PPA 102.512,96 102.513,00 102.513,00 102.513,00 410.051,96

Ações

Ação 2991 - CAPACITAÇÃO DE ENTIDADES PÚBLICAS E SOCIAIS PARA A GESTÃO

Objetivo Específico: MELHORIA E FORTALECIMENTO DA GESTÃO PÚBLICA DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA E ÓRGÃOS PÚBLICOS.

Meta Física/U.Medida: SERVIDOR CAPACITADO (PESSOA)

U.O. Resp. pelo lançamento: 11601 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA DE PESSOAL DO ESTADO DE MATO GROSSO

Regiões de planejamento/ Quantidade da meta por exercício e para o PPA 2008 2009 2010 2011 Total

9900-ESTADO 500 500 500 500 2000

Valor orçamentário da ação por exercício e para o PPA 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00

Outros recursos não orçamentários por exercício e para o PPA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Valor total da ação por exercício e para o PPA 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00

Ações

Ação 3736 - MELHORIA DA GESTÃO DA ESCOLA DE GOVERNO

Objetivo Específico: IMPLEMENTAR A AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL DA ESCOLA DE GOVERNO, SUBSIDIANDO E DIAGNOSTICANDO PONTOS DE MELHORIA DA INSTITUIÇÃO PROPORCIONANDO O REPLANEJAMENTO DAS AÇÕES E CONCEITOS TÉCNICOS.

Meta Física/U.Medida: SERVIDOR CAPACITADO (PESSOA)

U.O. Resp. pelo lançamento: 11601 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA DE PESSOAL DO ESTADO DE MATO GROSSO

Regiões de planejamento/ Quantidade da meta por exercício e para o PPA 2008 2009 2010 2011 Total

9900-ESTADO 25 25 25 25 100

Valor orçamentário da ação por exercício e para o PPA 92.962,40 115.112,00 96.632,00 42.512,00 347.218,40

Outros recursos não orçamentários por exercício e para o PPA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Valor total da ação por exercício e para o PPA 92.962,40 115.112,00 96.632,00 42.512,00 347.218,40

Ações

Ação 3737 - FORMAÇÃO EM POLÍTICAS E GESTÃO ESTRATÉGICA AOS SERVIDORES DE GOVERNO

Objetivo Específico: OFERTAR FORMAÇÃO PROFISSIONAL PERMANENTE E CONTINUADA NA ÁREA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR, POR MEIO DE CURSOS REGULARES, ABERTOS E A DISTÂNCIA AOS SERVIDORES DE NÍVEL SUPERIOR DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS DO ESTADO.

Meta Física/U.Medida: SERVIDOR CAPACITADO (PESSOA)

U.O. Resp. pelo lançamento: 11601 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA DE PESSOAL DO ESTADO DE MATO GROSSO

Regiões de planejamento/ Quantidade da meta por exercício e para o PPA 2008 2009 2010 2011 Total

9900-ESTADO 40 40 40 40 160

Valor orçamentário da ação por exercício e para o PPA 230.000,00 230.000,00 230.000,00 230.000,00 920.000,00

Outros recursos não orçamentários por exercício e para o PPA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Valor total da ação por exercício e para o PPA 230.000,00 230.000,00 230.000,00 230.000,00 920.000,00

Ações

Ação 3739 - SISTEMA INFORMATIZADO DE APOIO A CAPACITAÇÃO E FORMAÇÃO

Objetivo Específico: IMPLEMENTAR NOVAS TECNOLOGIAS VOLTADAS A MODERNIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO E FORMAÇÃO.

Meta Física/U.Medida: AÇÃO MANTIDA (PERCENTUAL)

U.O. Resp. pelo lançamento: 11601 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA DE PESSOAL DO ESTADO DE MATO GROSSO

Regiões de planejamento/ Quantidade da meta por exercício e para o PPA 2008 2009 2010 2011 Total

9900-ESTADO 1 1 1 1 4

Valor orçamentário da ação por exercício e para o PPA 34.636,60 24.600,00 24.600,00 24.600,00 108.436,60

Outros recursos não orçamentários por exercício e para o PPA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Valor total da ação por exercício e para o PPA 34.636,60 24.600,00 24.600,00 24.600,00 108.436,60

Ações

Ação 3740 - NÚCLEO DE ESTUDOS E PESQUISAS EM POLÍTICAS PÚBLICAS

Objetivo Específico: PREMIAR E DIVULGAR BOAS PRÁTICAS QUE CONTRIBUAM PARA O APRIMORAMENTO DA GESTÃO.

Meta Física/U.Medida: ESTUDO ELABORADO (UNIDADE)

U.O. Resp. pelo lançamento: 11601 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA DE PESSOAL DO ESTADO DE MATO GROSSO

Regiões de planejamento/ Quantidade da meta por exercício e para o PPA 2008 2009 2010 2011 Total

600 - REGIÃO VI - SUL - 1 1 1 -

9900-ESTADO 1 0 0 0 -

Valor orçamentário da ação por exercício e para o PPA 80.000,00 83.000,00 83.000,00 83.000,00 329.000,00

Outros recursos não orçamentários por exercício e para o PPA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Valor total da ação por exercício e para o PPA 80.000,00 83.000,00 83.000,00 83.000,00 329.000,00

Programa 256 - DESENVOLVIMENTO REGIONAL/MT-REGIONAL

Objetivo: ALAVANCAR AS POTENCIALIDADES DAS REGIÕES POR MEIO DA INTEGRAÇÃO E FOCALIZAÇÃO DAS AÇÕES GOVERNAMENTAIS

U.O. Res. pelo lançamento: 04101 - CASA CIVIL

Gerente Responsável: EUMAR ROBERTO NOVACKI

Ações

Ação 3683 - MONITORAMENTO DO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DE LONGO PRAZO DE MATO GROSSO - MT+20

Objetivo Específico: VERIFICAR A INCORPORAÇÃO DAS INICIATIVAS NOS INSTRUMENTOS E ATUALIZAR OS CENÁRIOS.

Meta Física/U.Medida: RELATÓRIO DISPONIBILIZADO (UNIDADE)

U.O. Resp. pelo lançamento: 20101-SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL

Regiões de planejamento/ Quantidade da meta por exercício e para o PPA 2008 2009 2010 2011 Total

9900-ESTADO 2 - - - 2

Valor orçamentário da ação por exercício e para o PPA 127.900,00 127.900,00 89.600,00 135.600,00 481.000,00

Outros recursos não orçamentários por exercício e para o PPA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Valor total da ação por exercício e para o PPA 127.900,00 127.900,00 89.600,00 135.600,00 481.000,00

Programa 274 - EFETIVAÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA A PARTIR DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA

Objetivo: FORTALECER A ATENÇÃO BÁSICA, ADOTANDO A ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA COMO CENTRO ORDENADOR DA ASSISTÊNCIA NO SUS E DAS ARTICULAÇÕES INTERSETORIAIS, DE MODO A PROMOVER A ATENÇÃO INTEGRAL DO INDIVÍDUO.

UO Responsável: 21601 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE

Gerente Responsável: SUSILEI LOURENÇO DOS SANTOS

Ações

Ação 3917 - CONSOLIDAÇÃO DAS AÇÕES PROGRAMÁTICAS NOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE MATO GROSSO

Objetivo Específico: AMPLIAR O ACESSO À ATENÇÃO A SAÚDE AOS CICLOS DE VIDA E AÇÕES E PROJETOS ESTRATÉGICOS NA ATENÇÃO PRIMÁRIA.

Meta Física/U.Medida: MUNICÍPIOS PRIORITÁRIOS COM SERVIÇOS IMPLANTADOS.

U.O. Resp. pelo lançamento: 21601-FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE

Regiões de planejamento/ Quantidade da meta por exercício e para o PPA 2008 2009 2010 2011 Total

9900 - ESTADO - 42 42 42 126

Valor orçamentário da ação por exercício e para o PPA - 2.278.284,09 1.713.444,45 1.827.153,55 5.818.882,09

Outros recursos não orçamentários por exercício e para o PPA - 0,00 0,00 0,00 0,00

Valor total da ação por exercício e para o PPA - 2.278.284,09 1.713.444,45 1.827.153,55 5.818.882,09

Programa 276 - REORGANIZAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE COM FOCO NA REGIONALIZAÇÃO

Objetivo: GARANTIR A EFETIVIDADE DOS SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, ATRAVÉS DA ORGANIZAÇÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO À SAÚDE, DESCENTRALIZANDO OS SERVIÇOS POR MEIO DE PACTOS DE COOPERAÇÃO E ARTICULAÇÃO COM OS MUNICÍPIOS.

UO Responsável: 21601 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE

Gerente Responsável: SUSILEI LOURENÇO DOS SANTOS

Ações

Ação 4157 - COORDENAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, APOIO A DESCENTRALIZAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE.

Objetivo Específico: GARANTIR O ACESSO AOS USUÁRIOS DO SUS ATRAVÉS DA ORGANIZAÇÃO E DESCENTRALIZAÇÃO DA ATENÇÃO À SAÚDE.

Meta Física/U.Medida: SERVIÇOS ORGANIZADOS (UNIDADE)

U.O. Resp. pelo lançamento: 21601-FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE

Regiões de planejamento/ Quantidade da meta por exercício e para o PPA 2008 2009 2010 2011 Total

9900-ESTADO - 9 7 9 25

Valor orçamentário da ação por exercício e para o PPA - 65.102.755,33 55.747.206,44 65.151.455,13 186.001.416,90

Outros recursos não orçamentários por exercício e para o PPA - 0,00 0,00 0,00 0,00

Valor total da ação por exercício e para o PPA - 65.102.755,33 55.747.206,44 65.151.455,13 186.001.416,90

Programa 281 - ADVOCACIA DO ESTADO

Objetivo: OTIMIZAR A ANÁLISE DOS ATOS ADMINISTRATIVOS VISANDO A UNIFORMIZAÇÃO DAS DECISÕES GOVERNAMENTAIS DE ACORDO COM A LEI. DAR MAIOR CELERIDADE NA RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA. INTENSIFICAR A DEFESA DO ESTADO

UO Responsável: 09101 - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Gerente Responsável: JOÃO VIRGILIO DO NASCIMENTO SOBRINHO

Ações

Ação 3026 - CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Objetivo Específico: CONSTRUIR NOVA SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Meta Física/U.Medida: SEDE DA PGE CONSTRUÍDA (METRO QUADRADO)

U.O. Resp. pelo lançamento: 09101 - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Regiões de planejamento/ Quantidade da meta por exercício e para o PPA 2008 2009 2010 2011 Total

600 - REGIÃO VI - SUL - 1035 - - 1035

Valor orçamentário da ação por exercício e para o PPA - 2.000.000,00 - - 2.000.000,00

Outros recursos não orçamentários por exercício e para o PPA - 0,00 - - 0,00

Valor total da ação por exercício e para o PPA - 2.000.000,00 - - 2.000.000,00

ANEXO II

AÇÕES EXCLUÍDAS DO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2008-2011

Programa 34 - MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA

Objetivo: DAR SUPORTE A EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE SEGURANÇA PÚBLICA CONTRIBUINDO PARA MELHORAR A QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS.

UO Responsável: 19601 - FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA

Gerente Responsável: CARLOS BRITO DE LIMA

Ações

Ação 1446 - IMPLEMENTAÇÃO E REORGANIZAÇÃO DAS CORREGEDORIAS DA SEGURANÇA PÚBLICA

Objetivo Específico: COMBATER A CORRUPÇÃO NO SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA, VISANDO AUMENTAR A CREDIBILIDADE DA POPULAÇÃO NO SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA.

Meta Física/U.Medida: PROCESSOS DISCIPLINARES INSTAURADOS (UNIDADE)

U.O. Resp. pelo lançamento: 19101 - SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA

Regiões de planejamento/ Quantidade da meta por exercício e para o PPA 2008 2009 2010 2011 Total

9900-ESTADO 740 814 895 985 3434

Valor orçamentário da ação por exercício e para o PPA 265.512,33 323.475,97 364.574,34 411.781,26 1.365.343,90

Outros recursos não orçamentários por exercício e para o PPA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Valor total da ação por exercício e para o PPA 265.512,33 323.475,97 364.574,34 411.781,26 136.343,90

Ações

Ação 1448-REESTRUTURAÇÃO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL NOS ÓRGÃOS DA SEJUSP

Objetivo Específico: RESGATAR A IMAGEM DA SEJUSP

Meta Física/U.Medida: CAMPANHA PUBLICITÁRIA REALIZADA (UNIDADE)

U.O. Resp. pelo lançamento: 19101 - SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA

Regiões de planejamento/ Quantidade da meta por exercício e para o PPA 2008 2009 2010 2011 Total

9900-ESTADO 2 2 2 2 8

Valor orçamentário da ação por exercício e para o PPA 220.000,00 237.215,71 267.354,51 301.972,92 1.026.543,14

Outros recursos não orçamentários por exercício e para o PPA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Valor total da ação por exercício e para o PPA 220.000,00 237.215,71 267.354,51 301.972,92 1.026.543,14

Ações

Ação 1454 - REESTRUTURAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SUBSISTEMA DE INTELIGÊNCIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

Objetivo Específico: DISPONIBILIZAR INFORMAÇÕES AO SISTEMA DE SEGURANÇA PARA COMBATE A CRIMINALIDADE, VISANDO AUMENTAR A CREDIBILIDADE DA POPULAÇÃO NO SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA.

Meta Física/U.Medida: RELATÓRIOS EXPEDIDOS (UNIDADE)

U.O. Resp. pelo lançamento: 19101 - SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA

Regiões de planejamento/ Quantidade da meta por exercício e para o PPA 2008 2009 2010 2011 Total

600-REGIÃO VI - SUL 200 200 200 200 800

Valor orçamentário da ação por exercício e para o PPA 444.200,00 862.602,60 972.198,23 1.098.083,36 3.377.084,19

Outros recursos não orçamentários por exercício e para o PPA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Valor total da ação por exercício e para o PPA 444.200,00 862.602,60 972.198,23 1.098.083,36 3.377.084,19

Ações

Ação 1458 - REESTRUTURAÇÃO FÍSICA DA ESCOLA SUPERIOR DE SEGURANÇA PÚBLICA

Objetivo Específico: CONSTRUIR E REFORMAR A ESTRUTURA DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INTEGRADA DE SEGURANÇA

Meta Física/U.Medida: ESCOLA REFORMADA E ADEQUADA (UNIDADE)

U.O. Resp. pelo lançamento: 19101 - SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA

Regiões de planejamento/ Quantidade da meta por exercício e para o PPA 2008 2009 2010 2011 Total

600-REGIÃO VI - SUL 1 1 1 1 4

Valor orçamentário da ação por exercício e para o PPA 50.000,00 53.912,66 60.762,39 68.630,21 233.305,26

Outros recursos não orçamentários por exercício e para o PPA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Valor total da ação por exercício e para o PPA 50.000,00 53.912,66 60.762,39 68.630,21 233.305,26

Ações

Ação 1460 - IMPLANTAÇÃO DO MODELO DE GESTÃO DE PESSOAS

Objetivo Específico: MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DOS SERVIDORES DA SEGURANÇA PÚBLICA

Meta Física/U.Medida: MODELO IMPLANTADO (UNIDADE)

U.O. Resp. pelo lançamento: 19101 - SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA

Regiões de planejamento/ Quantidade da meta por exercício e para o PPA 2008 2009 2010 2011 Total

9900-ESTADO 12 12 12 12 48

Valor orçamentário da ação por exercício e para o PPA 100.000,00 107.825,32 121.524,78 137.260,42 466.610,52

Outros recursos não orçamentários por exercício e para o PPA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Valor total da ação por exercício e para o PPA 100.000,00 107.825,32 121.524,78 137.260,42 466.610,52

Ações

Ação 2288 - FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO CONTINUADA DOS SERVIDORES DO SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA

Objetivo Específico: MELHORAR A HABILIDADE PESSOAL E O DESEMPENHO TÉCNICO PROFISSIONAL DOS SERVIDORES.

Meta Física/U.Medida: PESSOA CAPACITADA (PESSOA)

U.O. Resp. pelo lançamento: 19101 - SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA

Regiões de planejamento/ Quantidade da meta por exercício e para o PPA 2008 2009 2010 2011 Total

600-REGIÃO VI - SUL 45 45 45 45 180

Valor orçamentário da ação por exercício e para o PPA 150.000,00 161.737,99 182.287,17 205.890,63 699.915,79

Outros recursos não orçamentários por exercício e para o PPA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Valor total da ação por exercício e para o PPA 150.000,00 161.737,99 182.287,17 205.890,63 699.915,79

Ações

Ação 2290 - MANUTENÇÃO E COORDENAÇÃO DA ÁREA SISTÊMICA DA SEJUSP

Objetivo Específico: GARANTIR A CONTINUIDADE DAS AÇÕES DA ÁREA SISTÊMICA DA SEGURANÇA PÚBLICA.

Meta Física/U.Medida: UNIDADES MANTIDAS (PERCENTUAL)

U.O. Resp. pelo lançamento: 19101 - SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA

Regiões de planejamento/ Quantidade da meta por exercício e para o PPA 2008 2009 2010 2011 Total

600-REGIÃO VI - SUL 10 10 10 10 -

9900-ESTADO 90 90 90 90 -

Valor orçamentário da ação por exercício e para o PPA 2.302.500,00 2.482.678,09 2.798.108,03 3.160.421,18 10.743.707,30

Outros recursos não orçamentários por exercício e para o PPA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Valor total da ação por exercício e para o PPA 2.302.500,00 2.482.678,09 2.798.108,03 3.160.421,18 10.743.707,30

Ações

Ação 2909 - MANUTENÇÃO DO ENSINO INTEGRADO DA SEGURANÇA PÚBLICA

Objetivo Específico: MANTER AS ESTRUTURAS DO ENSINO INTEGRADO DA SEGURANÇA PÚBLICA

Meta Física/U.Medida: ESCOLA ATENDIDA (UNIDADE)

U.O. Resp. pelo lançamento: 19101 - SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA

Regiões de planejamento/ Quantidade da meta por exercício e para o PPA 2008 2009 2010 2011 Total

600-REGIÃO VI - SUL 1 1 1 1 -

9900-ESTADO 1 1 1 1 -

Valor orçamentário da ação por exercício e para o PPA 1.222.390,00 1.401.729,22 1.579.822,12 1.784.385,46 5.988.326,80

Outros recursos não orçamentários por exercício e para o PPA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Valor total da ação por exercício e para o PPA 1.222.390,00 1.401.729,22 1.579.822,12 1.784.385,46 5.988.326,80

Programa 92 - PREVENÇÃO E ATENDIMENTO A SINISTROS E EMERGÊNCIA

Objetivo: REDUZIR A DEMANDA REPRIMIDA DE ATENDIMENTO A SINISTROS E EMERGÊNCIAS E MINIMIZAR O EFEITOS DOS DESASTRES.

UO Responsável: 19603 - FUNDO DE REEQUIPAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO

Gerente Responsável: CEL BM DIAS

Ações

Ação 1766 - MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DO CORPO DE BOMBEIROS

Objetivo Específico: ELEVAR A QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS.

Meta Física/U.Medida: UNIDADE COM PROCESSOS REESTRUTURADOS (UNIDADE)

U.O. Resp. pelo lançamento: 19603 - FUNDO DE REEQUIPAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO

Regiões de planejamento/ Quantidade da meta por exercício e para o PPA 2008 2009 2010 2011 Total

9900-ESTADO 5 5 5 5 20

Valor orçamentário da ação por exercício e para o PPA 225.494,00 364.715,00 379.589,00 388.351,00 1.358.149,00

Outros recursos não orçamentários por exercício e para o PPA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Valor total da ação por exercício e para o PPA 225.494,00 364.715,00 379.589,00 388.351,00 1.358.149,00

Ações

Ação 1852 - PREVENÇÃO CONTRA SINISTROS E PÂNICO

Objetivo Específico: REDUZIR O NÚMERO DE INCONFORMIDADES COM A LEGISLAÇÃO DE PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO

Meta Física/U.Medida: VISTORIA EXECUTADA (UNIDADE)

U.O. Resp. pelo lançamento: 19603 - FUNDO DE REEQUIPAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO

Regiões de planejamento/ Quantidade da meta por exercício e para o PPA 2008 2009 2010 2011 Total

9900-ESTADO 2500 2500 2500 2500 10000

Valor orçamentário da ação por exercício e para o PPA 58.127,00 60.452,00 62.870,00 65.385,00 246.834,00

Outros recursos não orçamentários por exercício e para o PPA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Valor total da ação por exercício e para o PPA 58.127,00 60.452,00 62.870,00 65.385,00 246.834,00

Ações

Ação 1913 - DESCENTRALIZAÇÃO OPERACIONAL DO CORPO DE BOMBEIROS NA REGIÃO METROPOLITANA

Objetivo Específico: REDUZIR O TEMPO - RESPOSTAMÉDIO DO ATENDIMENTO

Meta Física/U.Medida: UNIDADE DESCENTRALIZADA (UNIDADE)

U.O. Resp. pelo lançamento: 19603 - FUNDO DE REEQUIPAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO

Regiões de planejamento/ Quantidade da meta por exercício e para o PPA 2008 2009 2010 2011 Total

600 - REGIÃO VI - SUL 1 1 1 1 4

Valor orçamentário da ação por exercício e para o PPA 56.393,00 60.257,00 64.884,00 68.216,00 249.750,00

Outros recursos não orçamentários por exercício e para o PPA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Valor total da ação por exercício e para o PPA 56.393,00 60.257,00 64.884,00 68.216,00 249.750,00

Ações

Ação 2375 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE PREVENÇÃO E ATENDIMENTO DE SINISTROS E EMERGÊNCIAS

Objetivo Específico: GARANTIR A CONTINUIDADE DAS AÇÕES DE ATENDIMENTO A SINISTROS E EMERGÊNCIAS

Meta Física/U.Medida: OCORRÊNCIA ATENDIDA (NÚMERO)

U.O. Resp. pelo lançamento: 19603 - FUNDO DE REEQUIPAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO

Regiões de planejamento/ Quantidade da meta por exercício e para o PPA 2008 2009 2010 2011 Total

9900-ESTADO 65000 60500 67000 73700 266200

Valor orçamentário da ação por exercício e para o PPA 6.745.931,00 6.888.292,00 7.163.824,00 7.450.378,00 28.248.425,00

Outros recursos não orçamentários por exercício e para o PPA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Valor total da ação por exercício e para o PPA 6.745.931,00 6.888.292,00 7.163.824,00 7.450.378,00 28.248.425,00

Ações

Ação 3038 - REEQUIPAMENTO DO CORPO DE BOMBEIRO MILITAR

Objetivo Específico: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VIATURAS OPERACIONAIS

Meta Física/U.Medida: EQUIPAMENTO ADQUIRIDO (UNIDADE)

U.O. Resp. pelo lançamento: 19603 - FUNDO DE REEQUIPAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO

Regiões de planejamento/ Quantidade da meta por exercício e para o PPA 2008 2009 2010 2011 Total

9900-ESTADO 250 250 250 250 1000

Valor orçamentário da ação por exercício e para o PPA 400.000,00 415.182,00 432.640,00 448.395,00 1.696.217,00

Outros recursos não orçamentários por exercício e para o PPA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Valor total da ação por exercício e para o PPA 400.000,00 415.182,00 432.640,00 448.395,00 1.696.217,00

Programa 142 - GESTÃO DA TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO

Objetivo: DISPONIBILIZAR INFORMAÇÕES INTEGRADAS, SEGURAS E SUFICIENTES AOS PROCESSOS DE NEGÓCIO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL.

UO Responsável: 20401 - CENTRO DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE MATO GROSSO

Gerente Responsável: ADRIANO NIEHUES

Ações

Ação 1035 - IMPLEMENTAÇÃO DOS PROCESSOS DE GESTÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DA SEJUSP

Objetivo Específico: MELHORAR A QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO.

Meta Física/U.Medida: SERVIÇO DE INFORMAÇÃO DISPONIBILIZADO (PERCENTUAL)

U.O. Resp. pelo lançamento: 19101 - SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA

Regiões de planejamento/ Quantidade da meta por exercício e para o PPA 2008 2009 2010 2011 Total

9900-ESTADO 100 100 100 100 -

Valor orçamentário da ação por exercício e para o PPA 2.422.197,68 1.185.213,96 1.246.861,50 1.317.671,89 6.171.945,03

Outros recursos não orçamentários por exercício e para o PPA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Valor total da ação por exercício e para o PPA 2.422.197,68 1.185.213,96 1.246.861,50 1.317.671,89 6.171.945,03

Programa 171 - COOPERAÇÃO SOCIAL PARA PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA E DROGAS

Objetivo: COMBATER ATRAVÉS DA PREVENÇÃO A VIOLÊNCIA E CONSUMO DE DROGAS COM AÇÕES SOCIAIS VOLTADAS PARA A REDUÇÃO DA CRIMINALIDADE

UO Responsável: 19601 - FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA

Gerente Responsável: CARLOS BRITO DE LIMA

Ações

Ação 1342 - PREVENÇÃO INTEGRAL ANTI-DROGAS

Objetivo Específico: ORIENTAR A SOCIEDADE MATOGROSSENSE SOBRE O PERIGO E CONSEQUÊNCIAS DO USO DE DROGAS

Meta Física/U.Medida: ATIVIDADE REALIZADA (UNIDADE)

U.O. Resp. pelo lançamento: 19101 - SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA

Regiões de planejamento/ Quantidade da meta por exercício e para o PPA 2008 2009 2010 2011 Total

600 - REGIÃO VI - SUL 50 50 50 50 200

9900-ESTADO 50 50 50 50 200

Valor orçamentário da ação por exercício e para o PPA 260.000,00 263.130,13 268.609,91 274.904,17 1.066.644,21

Outros recursos não orçamentários por exercício e para o PPA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Valor total da ação por exercício e para o PPA 260.000,00 263.130,13 268.609,91 274.904,17 1.066.644,21

Ações

Ação 1440 - IMPLEMENTAÇÃO DA OUVIDORIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

Objetivo Específico: OPORTUNIZAR A PARTICIPAÇÃO DO CIDADÃO NA MELHORIA DOS SERVIDORES PRESTADOS PELA SEGURANÇA

Meta Física/U.Medida: PESSOA ATENDIDA (PESSOA)

U.O. Resp. pelo lançamento: 19101 - SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA

Regiões de planejamento/ Quantidade da meta por exercício e para o PPA 2008 2009 2010 2011 Total

9900-ESTADO 1200 1200 1200 1200 4800

Valor orçamentário da ação por exercício e para o PPA 30.000,00 32.347,60 36.457,43 41.178,13 139.983,16

Outros recursos não orçamentários por exercício e para o PPA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Valor total da ação por exercício e para o PPA 30.000,00 32.347,60 36.457,43 41.178,13 139.983,16

Ações

Ação 1441 - INTEGRAÇÃO E COOPERAÇÃO DE AÇÕES SOCIAIS PARA REDUÇÃO DA CRIMINALIDADE

Objetivo Específico: PROMOVER E INTEGRAR AÇÕES SOCIAIS DE PREVENÇÃO DA CRIMINALIDADE

Meta Física/U.Medida: UNIDADE IMPLANTADA E MANTIDA (UNIDADE)

U.O. Resp. pelo lançamento: 19101 - SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA

Regiões de planejamento/ Quantidade da meta por exercício e para o PPA 2008 2009 2010 2011 Total

9900-ESTADO 4 5 6 7 -

Valor orçamentário da ação por exercício e para o PPA 473.300,00 539.126,63 607.623,90 686.302,10 2.306.352,63

Outros recursos não orçamentários por exercício e para o PPA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Valor total da ação por exercício e para o PPA 473.300,00 539.126,63 607.623,90 686.302,10 2.306.352,63

Ações

Ação 1452 - CONSOLIDAÇÕES DAS BASES E AÇÕES COMUNITÁRIAS

Objetivo Específico: INTEGRAR AS AÇÕES DA SEJUSP COM A COMUNIDADE

Meta Física/U.Medida: ATIVIDADE REALIZADA (UNIDADE)

U.O. Resp. pelo lançamento: 19101 - SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA

Regiões de planejamento/ Quantidade da meta por exercício e para o PPA 2008 2009 2010 2011 Total

600 - REGIÃO VI - SUL 10 5 5 5 25

9900-ESTADO 20 30 35 40 125

Valor orçamentário da ação por exercício e para o PPA 500.000,00 539.126,62 607.623,89 686.302,11 2.333.052,62

Outros recursos não orçamentários por exercício e para o PPA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Valor total da ação por exercício e para o PPA 500.000,00 539.126,62 607.623,89 686.302,11 2.333.052,62

Ações

Ação 2281 - MANUTENÇÃO E COORDENAÇÃO DAS AÇÕES CONTINUADAS DO CONSELHO ESTADUAL ANTIDROGAS - CONEN

Objetivo Específico: PROPORCIONAR A SOCIEDADE PROJETOS CONTINUADOS SOBRE A PROBLEMÁTICA DAS DROGAS (CONSELHO, CTR/UNIDADE III E CENTRAPS)

Meta Física/U.Medida: AÇÃO PREVENTIVA REALIZADA (UNIDADE)

U.O. Resp. pelo lançamento: 19101 - SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA

Regiões de planejamento/ Quantidade da meta por exercício e para o PPA 2008 2009 2010 2011 Total

600 - REGIÃO VI - SUL 2 2 2 2 8

9900-ESTADO 6 6 6 6 24

Valor orçamentário da ação por exercício e para o PPA 546.000,00 613.212,21 706.368,50 813.370,86 2.678.951,57

Outros recursos não orçamentários por exercício e para o PPA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Valor total da ação por exercício e para o PPA 546.000,00 613.212,21 706.368,50 813.370,86 2.678.951,57

Programa 172 - RESSOCIALIZAÇÃO DOS REEDUCANDOS E ADOLESCENTES INFRATORES

Objetivo: RECUPERAÇÃO DO APENADO PARA QUE O MESMO NÃO VOLTE A REINCIDIR NO CRIME, BEM COMO A INSERÇÃO DO MENOR INFRATOR NA SOCIEDADE PARA QUE O MESMO NÃO SE TORNE UM CRIMINOSO.

UO Responsável: 19601 - FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA

Gerente Responsável: CARLOS BRITO LIMA

Ações

Ação 1442 - RESSOCIALIZAÇÃO DOS REEDUCANDOS

Objetivo Específico: PROPICIAR CONDIÇÕES DE RESSOCIALIZAÇÃO AOS REEDUCANDOS

Meta Física/U.Medida: PESSOA ATENDIDA (PESSOA)

U.O. Resp. pelo lançamento: 19101 - SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA

Regiões de planejamento/ Quantidade da meta por exercício e para o PPA 2008 2009 2010 2011 Total

600 - REGIÃO VI - SUL 500 600 700 700 2500

9900-ESTADO 1000 1200 1400 1600 5200

Valor orçamentário da ação por exercício e para o PPA 600.000,00 607.825,32 621.524,78 637.260,42 2.466.610,52

Outros recursos não orçamentários por exercício e para o PPA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Valor total da ação por exercício e para o PPA 600.000,00 607.825,32 621.524,78 637.260,42 2.466.610,52

Ações

Ação 1443 - REESTRUTURAÇÃO FÍSICA DO SISTEMA PRISIONAL

Objetivo Específico: REESTRUTURAÇÃO UNIDADES PRISIONAIS

Meta Física/U.Medida: UNIDADE REESTRUTURADA (UNIDADE)

U.O. Resp. pelo lançamento: 19101 - SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA

Regiões de planejamento/ Quantidade da meta por exercício e para o PPA 2008 2009 2010 2011 Total

100 - REGIÃO I - NOROESTE I 7 5 5 5 22

300 - REGIÃO III - NORDESTE 1 1 1 1 4

400 - REGIÃO IV - LESTE 5 3 3 3 14

500 - REGIÃO V - SUDESTE 7 15 15 15 52

600 - REGIÃO VI - SUL 8 17 17 17 59

700 - REGIÃO VII - SUDOESTE 3 5 5 5 18

800 - REGIÃO VIII - OESTE 6 7 7 7 27

900 - REGIÃO IX - CENTRO OESTE 1 4 4 4 13

1000 - REGIÃO X - CENTRO 1 1 1 1 4

1100 - REGIÃO XI - NOROESTE II 1 1 1 1 4

1200 - REGIÃO XII - CENTRO NORTE 1 1 1 1 4

Valor orçamentário da ação por exercício e para o PPA 1.300.000,00 1.339.126,62 1.407.623,89 1.486.302,10 5.533.052,61

Outros recursos não orçamentários por exercício e para o PPA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Valor total da ação por exercício e para o PPA 1.300.000,00 1.339.126,62 1.407.623,89 1.486.302,10 5.533.052,61

Ações

Ação 1444 - REESTRUTURAÇÃO FÍSICA DO ATENDIMENTO A ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI

Objetivo Específico: REESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE ATENDIMENTO AOS ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI.

Meta Física/U.Medida: UNIDADE DE ATENDIMENTO DESCENTRALIZADA IMPLANTADA (UNIDADE)

U.O. Resp. pelo lançamento: 19101 - SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA

Regiões de planejamento/ Quantidade da meta por exercício e para o PPA 2008 2009 2010 2011 Total

600 - REGIÃO VI - SUL 1 1 1 1 4

Valor orçamentário da ação por exercício e para o PPA 100.000,00 107.825,32 121.524,78 137.260,42 466.610,52

Outros recursos não orçamentários por exercício e para o PPA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Valor total da ação por exercício e para o PPA 100.000,00 107.825,32 121.524,78 137.260,42 466.610,52

Ações

Ação 1445 - ATENDIMENTO AOS ADOLESCENTES INFRATORES

Objetivo Específico: PROPICIAR CONDIÇÕES DE RESSOCIALIZAÇÃO DOS ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI

Meta Física/U.Medida: ADOLESCENTE BENEFICIADO (PESSOA)

U.O. Resp. pelo lançamento: 19101 - SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA

Regiões de planejamento/ Quantidade da meta por exercício e para o PPA 2008 2009 2010 2011 Total

9900-ESTADO 410 430 452 475 1767

Valor orçamentário da ação por exercício e para o PPA 100.000,00 107.825,32 121.524,78 137.260,42 466.610,52

Outros recursos não orçamentários por exercício e para o PPA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Valor total da ação por exercício e para o PPA 100.000,00 107.825,32 121.524,78 137.260,42 466.610,52

Ações

Ação 2203 - RECUPERAÇÃO SOCIAL DO PRESO

Objetivo Específico: ATENDER A POPULAÇÃO CARCERÁRIA OFERTANDO OPORTUNIDADE DE TRABALHO REMUNERADO, ATRAVÉS DA CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DOS REEDUCANDOS

Meta Física/U.Medida: REEDUCANDO BENEFICIADO (PESSOA)

U.O. Resp. pelo lançamento: 19101 - SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA

Regiões de planejamento/ Quantidade da meta por exercício e para o PPA 2008 2009 2010 2011 Total

600 - REGIÃO VI - SUL 500 175 951 844 2470

9900-ESTADO 4000 5000 5000 6000 20000

Valor orçamentário da ação por exercício e para o PPA 240.637,00 251.947,00 263.284,00 390.790,00 1.146.658,00

Outros recursos não orçamentários por exercício e para o PPA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Valor total da ação por exercício e para o PPA 240.637,00 251.947,00 263.284,00 390.790,00 1.146.658,00

Ações

Ação 2282 - MANUTENÇÃO E COORDENAÇÃO DAS AÇÕES DE RESSOCIALIZAÇÃO DOS REEDUCANDOS

Objetivo Específico: CONTINUIDADE DAS AÇÕES DE RESSOCIALIZAÇÃO DOS REEDUCANDOS

Meta Física/U.Medida: REEDUCANDO BENEFICIADO (PESSOA)

U.O. Resp. pelo lançamento: 19101 - SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA

Regiões de planejamento/ Quantidade da meta por exercício e para o PPA 2008 2009 2010 2011 Total

9900-ESTADO 8820 10250 11800 13500 44370

Valor orçamentário da ação por exercício e para o PPA 22.588.000,00 19.800.960,63 28.369.678,85 31.369.896,65 102.128.536,13

Outros recursos não orçamentários por exercício e para o PPA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Valor total da ação por exercício e para o PPA 22.588.000,00 19.800.960,63 28.369.678,85 31.369.896,65 102.128.536,13

Ações

Ação 2283 - MANUTENÇÃO E COORDENAÇÃO DAS AÇÕES DE ATENDIMENTO AO ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI

Objetivo Específico: CONTINUIDADE DO ATENDIMENTO DO ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI.

Meta Física/U.Medida: ADOLESCENTE MANTIDO (UNIDADE)

U.O. Resp. pelo lançamento: 19101 - SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA

Regiões de planejamento/ Quantidade da meta por exercício e para o PPA 2008 2009 2010 2011 Total

9900-ESTADO 2960 3108 3263 3427 12758

Valor orçamentário da ação por exercício e para o PPA 2.190.000,00 2.372.157,14 2.673.545,13 3.019.729,25 10.255.431,52

Outros recursos não orçamentários por exercício e para o PPA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Valor total da ação por exercício e para o PPA 2.190.000,00 2.372.157,14 2.673.545,13 3.019.729,25 10.255.431,52

Programa 173 - REDUÇÃO DA CRIMINALIDADE

Objetivo: MELHORAR A EFICIÊNCIA E EFICÁCIA DO SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA CONTRIBUINDO DESSA FORMA PARA A REDUÇÃO DOS ÍNDICES DE CRIMINALIDADE.

UO Responsável: 19101 - SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA

Gerente Responsável: CARLOS BRITO LIMA

Ações

Ação 1449 - IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES INTEGRADAS EM SEGURANÇA PÚBLICA

Objetivo Específico: MELHORAR O DESEMPENHO DO SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA

Meta Física/U.Medida: AÇÃO INTEGRADA REALIZADA (PESSOA)

U.O. Resp. pelo lançamento: 19101 - SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA

Regiões de planejamento/ Quantidade da meta por exercício e para o PPA 2008 2009 2010 2011 Total

300 - REGIÃO III - NORDESTE - - 1 - 1

900 - REGIÃO IX - CENTRO OESTE - - 1 - 1

1000 - REGIÃO X - CENTRO - - - 1 1

1100 - REGIÃO XI - NOROESTE II - - - 1 1

9900-ESTADO 90 - 132 151 373

Valor orçamentário da ação por exercício e para o PPA 100.000,00 0,00 121.524,78 137.260,42 358.785,20

Outros recursos não orçamentários por exercício e para o PPA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Valor total da ação por exercício e para o PPA 100.000,00 0,00 121.524,78 137.260,42 358.785,20

Ações

Ação 1451 - IMPLEMENTAÇÃO DA DESCENTRALIZAÇÃO INTEGRADA

Objetivo Específico: PROMOVER A INTEGRAÇÃO OPERACIONAL E DE ÁREAS DE ATUAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA

Meta Física/U.Medida: ÁREAS INTEGRADAS COMPATIBILIZADAS (UNIDADE)

U.O. Resp. pelo lançamento: 19101 - SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA

Regiões de planejamento/ Quantidade da meta por exercício e para o PPA 2008 2009 2010 2011 Total

100 - REGIÃO I - NOROESTE I 1 - 1 1 3

200 - REGIÃO II - NORTE 1 - 1 1 3

300 - REGIÃO III - NORDESTE 1 - 1 1 3

400 - REGIÃO IV - LESTE 1 - 1 1 3

500 - REGIÃO V - SUDESTE 1 - 1 1 3

600 - REGIÃO VI - SUL 1 - 1 1 3

700 - REGIÃO VII - SUDOESTE 1 - 1 1 3

800 - REGIÃO VIII - OESTE 1 - 1 1 3

900 - REGIÃO IX - CENTRO OESTE 1 - 1 1 3

1000 - REGIÃO X - CENTRO 1 - 1 1 3

1100 - REGIÃO XI - NOROESTE II 1 - 1 1 3

1200 - REGIÃO XII - CENTRO NORTE 1 - 1 1 3

9900-ESTADO 2 - 2 2 6

Valor orçamentário da ação por exercício e para o PPA 2.052.716,00 0,00 5.357.109,93 17.058.906,30 24.468.732,23

Outros recursos não orçamentários por exercício e para o PPA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Valor total da ação por exercício e para o PPA 2.052.716,00 0,00 5.357.109,93 17.058.906,30 24.468.732,23

Ações

Ação 1453 - MODERNIZAÇÃO OPERACIONAL DA POLITEC

Objetivo Específico: OTIMIZAR O ATENDIMENTO COM SEGURANÇA DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA PERÍCIA OFICIAL E IDENTIFICAÇÃO TÉCNICA - POLITEC

Meta Física/U.Medida: UNIDADES REESTRUTURADAS (UNIDADE)

U.O. Resp. pelo lançamento: 19101 - SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA

Regiões de planejamento/ Quantidade da meta por exercício e para o PPA 2008 2009 2010 2011 Total

100 - REGIÃO I - NOROESTE I 1 - - 1 2

200 - REGIÃO II - NORTE 1 - 1 - 2

400 - REGIÃO IV - LESTE - - - 1 1

500 - REGIÃO V - SUDESTE - - 2 - 2

600 - REGIÃO VI - SUL 6 - 2 - 8

700 - REGIÃO VII - SUDOESTE 1 - - 2 3

800 - REGIÃO VIII - OESTE 1 - 1 - 2

900 - REGIÃO IX - CENTRO OESTE - - 1 - 1

1000 - REGIÃO X - CENTRO - - 1 - 1

1200 - REGIÃO XII - CENTRO NORTE - - - 1 1

9900-ESTADO 1 - 1 3 5

Valor orçamentário da ação por exercício e para o PPA 400.000,00 0,00 597.187,34 711.781,26 1.708.968,60

Outros recursos não orçamentários por exercício e para o PPA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Valor total da ação por exercício e para o PPA 400.000,00 0,00 597.187,34 711.781,26 1.708.968,60

Ações

Ação 1455 - REESTRUTURAÇÃO DA SEGURANÇA INTEGRADA DA FRONTEIRA OESTE - GEFRON

Objetivo Específico: REDUZIR A CRIMINALIDADE NA REGIÃO DE FRONTEIRA

Meta Física/U.Medida: REESTRUTURAÇÃO REALIZADA (UNIDADE)

U.O. Resp. pelo lançamento: 19101 - SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA

Regiões de planejamento/ Quantidade da meta por exercício e para o PPA 2008 2009 2010 2011 Total

700 - REGIÃO VII - SUDOESTE 3 - 4 5 12

Valor orçamentário da ação por exercício e para o PPA 563.157,00 0,00 696.500,00 890.905,34 2.150.562,34

Outros recursos não orçamentários por exercício e para o PPA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Valor total da ação por exercício e para o PPA 563.157,00 0,00 696.500,00 890.905,34 2.150.562,34

Ações

Ação 1456 - REESTRUTURAÇÃO OPERACIONAL DA INVESTIGAÇÃO DE ILÍCITOS PENAIS

Objetivo Específico: CONSTRUIR, REFORMAR E EQUIPAR AS DELEGACIAS PARA ELEVAR A QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS

Meta Física/U.Medida: UNIDADES POLICIAIS REESTRUTURADAS (UNIDADE)

U.O. Resp. pelo lançamento: 19101 - SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA

Regiões de planejamento/ Quantidade da meta por exercício e para o PPA 2008 2009 2010 2011 Total

100 - REGIÃO I - NOROESTE I 1 - 1 1 3

200 - REGIÃO II - NORTE 1 - - - 1

300 - REGIÃO III - NORDESTE 1 - 1 1 3

400 - REGIÃO IV - LESTE - - 1 1 2

500 - REGIÃO V - SUDESTE 1 - 1 1 3

600 - REGIÃO VI - SUL 1 - 1 1 3

700 - REGIÃO VII - SUDOESTE - - 1 1 2

800 - REGIÃO VIII - OESTE - - 1 1 2

900 - REGIÃO IX - CENTRO OESTE - - 1 1 2

1000 - REGIÃO X - CENTRO 1 - 1 - 2

1100 - REGIÃO XI - NOROESTE II 1 - - 1 2

1200 - REGIÃO XII - CENTRO NORTE 1 - 1 1 3

9900-ESTADO 2 - 1 1 4

Valor orçamentário da ação por exercício e para o PPA 363.713,05 0,00 321.524,78 305.049,42 990.287,25

Outros recursos não orçamentários por exercício e para o PPA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Valor total da ação por exercício e para o PPA 363.713,05 0,00 321.524,78 305.049,42 990.287,25

Ações

Ação 1457 - REESTRUTURAÇÃO OPERACIONAL DO POLICIAMENTO OSTENSIVO

Objetivo Específico: REDUZIR A DEMANDA REPRIMIDA E ELEVAR A QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS

Meta Física/U.Medida: UNIDADES POLICIAIS MILITARES REESTRUTURADAS (UNIDADE)

U.O. Resp. pelo lançamento: 19101 - SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA

Regiões de planejamento/ Quantidade da meta por exercício e para o PPA 2008 2009 2010 2011 Total

100 - REGIÃO I - NOROESTE I - - 1 2 3

400 - REGIÃO IV - LESTE - - 1 2 3

500 - REGIÃO V - SUDESTE - - 1 2 3

600 - REGIÃO VI - SUL - - 2 2 4

700 - REGIÃO VII - SUDOESTE - - 1 1 2

800 - REGIÃO VIII - OESTE - - 2 1 3

1200 - REGIÃO XII - CENTRO NORTE - - 2 1 3

9900-ESTADO 12 - 2 1 15

Valor orçamentário da ação por exercício e para o PPA 213.400,00 0,00 303.811,95 343.151,05 860.363,00

Outros recursos não orçamentários por exercício e para o PPA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Valor total da ação por exercício e para o PPA 213.400,00 0,00 303.811,95 343.151,05 860.363,00

Ações

Ação 2197 - MANUTENÇÃO E COORDENAÇÃO DAS AÇÕES DE POLICIAMENTO OSTENSIVO

Objetivo Específico: MANTER E COORDENAR AS AÇÕES DE POLICIAMENTO OSTENSIVO

Meta Física/U.Medida: ATENDIMENTO REALIZADO (UNIDADE)

U.O. Resp. pelo lançamento: 19101 - SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA

Regiões de planejamento/ Quantidade da meta por exercício e para o PPA 2008 2009 2010 2011 Total

9900-ESTADO 150000 - 150000 160000 460000

Valor orçamentário da ação por exercício e para o PPA 10.776.000,00 0,00 14.222.193,78 16.193.240,24 41.191.434,02

Outros recursos não orçamentários por exercício e para o PPA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Valor total da ação por exercício e para o PPA 10.776.000,00 0,00 14.222.193,78 16.193.240,24 41.191.434,02

Ações

Ação 2284 - MANUTENÇÃO E COORDENAÇÃO DO CENTRO INTEGRADO DE OPERAÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA - CIOSP

Objetivo Específico: MANTER O SERVIÇO DE ATENDIMENTO E DESPACHO DO CIOSP

Meta Física/U.Medida: CHAMADAS EFETIVADAS (PERCENTUAL)

U.O. Resp. pelo lançamento: 19101 - SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA

Regiões de planejamento/ Quantidade da meta por exercício e para o PPA 2008 2009 2010 2011 Total

600 - REGIÃO VI - SUL 96 - 98 99 -

Valor orçamentário da ação por exercício e para o PPA 1.044.000,00 0,00 1.458.297,34 1.647.125,04 4.149.422,38

Outros recursos não orçamentários por exercício e para o PPA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Valor total da ação por exercício e para o PPA 1.044.000,00 0,00 1.458.297,34 1.647.125,04 4.149.422,38

Ações

Ação 2285 - MANUTENÇÃO E COORDENAÇÃO DAS AÇÕES DE PERÍCIA OFICIAL E IDENTIFICAÇÃO TÉCNICA - POLITEC

Objetivo Específico: REALIZAR O ATENDIMENTO, COM SEGURANÇA, DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA POLITEC

Meta Física/U.Medida: DOCUMENTOS EXPEDIDOS (UNIDADE)

U.O. Resp. pelo lançamento: 19101 - SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA

Regiões de planejamento/ Quantidade da meta por exercício e para o PPA 2008 2009 2010 2011 Total

9900-ESTADO 150000 - 150000 150000 450000

Valor orçamentário da ação por exercício e para o PPA 2.656.000,00 0,00 3.281.169,03 3.706.031,35 9.643.200,38

Outros recursos não orçamentários por exercício e para o PPA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Valor total da ação por exercício e para o PPA 2.656.000,00 0,00 3.281.169,03 3.706.031,35 9.643.200,38

Ações

Ação 2286 - MANUTENÇÃO DA RESOLUTIVIDADE DOS ILÍCITOS PENAIS

Objetivo Específico: MANTER AS AÇÕES DE INVESTIGAÇÕES DE ILÍCITOS PENAIS

Meta Física/U.Medida: PROCEDIMENTOS CONCLUÍDOS (I.P +TCO+AF) (UNIDADE)

U.O. Resp. pelo lançamento: 19101 - SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA

Regiões de planejamento/ Quantidade da meta por exercício e para o PPA 2008 2009 2010 2011 Total

9900-ESTADO 39004 - 43001 45151 127156

Valor orçamentário da ação por exercício e para o PPA 10.072.055,70 0,00 12.758.656,84 14.410.712,10 37.241.424,64

Outros recursos não orçamentários por exercício e para o PPA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Valor total da ação por exercício e para o PPA 10.072.055,70 0,00 12.758.656,84 14.410.712,10 37.241.424,64

Ações

Ação 2287 - MANUTENÇÃO DA SEGURANÇA INTEGRADA NA FRONTEIRA OESTE - GEFRON

Objetivo Específico: GARANTIR A OPERACIONALIZAÇÃO NO COMBATE A CRIMINALIDADE NA REGIÃO DE FRONTEIRA

Meta Física/U.Medida: COBERTURA GEOGRÁFICA DO POLICIAMENTO NA FAIXA DE FRONTEIRA (PERCENTUAL)

U.O. Resp. pelo lançamento: 19101 - SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA

Regiões de planejamento/ Quantidade da meta por exercício e para o PPA 2008 2009 2010 2011 Total

700 - REGIÃO VII - SUDOESTE 140 - 150 155 -

Valor orçamentário da ação por exercício e para o PPA 1.436.842,98 0,00 1.518.747,79 1.481.698,86 4.437.289,63

Outros recursos não orçamentários por exercício e para o PPA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Valor total da ação por exercício e para o PPA 1.436.842,98 0,00 1.518.747,79 1.481.698,86 4.437.289,63

Ações

Ação 2910 - MANUTENÇÃO DOS CENTROS INTEGRADOS DE SEGURANÇA E CIDADANIA DO INTERIOR - CICS

Objetivo Específico: MANTER OS CENTROS INTEGRADOS DE SEGURANÇA E CIDADANIA - CICS DO INTERIOR

Meta Física/U.Medida: UNIDADE MANTIDA (UNIDADE)

U.O. Resp. pelo lançamento: 19101 - SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA

Regiões de planejamento/ Quantidade da meta por exercício e para o PPA 2008 2009 2010 2011 Total

100 - REGIÃO I - NOROESTE I 1 - 1 1 -

200 - REGIÃO II - NORTE 1 - 1 1 -

1000 - REGIÃO X - CENTRO 1 - 1 1 -

9900-ESTADO 6 - 6 6 -

Valor orçamentário da ação por exercício e para o PPA 799.999,96 0,00 972.198,23 1.098.083,36 2.870.281,55

Outros recursos não orçamentários por exercício e para o PPA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Valor total da ação por exercício e para o PPA 799.999,96 0,00 972.198,23 1.098.083,36 2.870.281,55

Ações

Ação 4042 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES INTEGRADAS DE OPERAÇÕES AÉREAS - CIOPAer

Objetivo Específico: CONSOLIDAR E MANTER AS AÇÕES DE POLICIAMENTO AEROTRANSPORTADO

Meta Física/U.Medida: ATIVIDADES REALIZADAS (PERCENTUAL)

U.O. Resp. pelo lançamento: 19101 - SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA

Regiões de planejamento/ Quantidade da meta por exercício e para o PPA 2008 2009 2010 2011 Total

9900-ESTADO 39 - 69 70 -

Valor orçamentário da ação por exercício e para o PPA 1.650.000,00 0,00 2.005.158,85 2.264.796,93 5.919.955,78

Outros recursos não orçamentários por exercício e para o PPA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Valor total da ação por exercício e para o PPA 1.650.000,00 0,00 2.005.158,85 2.264.796,93 5.919.955,78

Programa 196 - FORMAÇÃO QUALIFICADA DE RECURSOS HUMANOS

Objetivo: AMPLIAR A FORMAÇÃO TÉCNICA E CIENTÍFICA DA POPULAÇÃO ECONOMICAMENTE ATIVA, ATRAVÉS DE CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

UO Responsável: 26101 - SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA

Gerente Responsável: FRANCISCO TRAQUÍNIO DALTRO

Ações

Ação 2629 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE DE ENSINO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DE TANGARÁ DA SERRA

Objetivo Específico: DAR SUPORTE ADMINISTRATIVO AS UNIDADES DE ENSINO DESCENTRALIZADAS

Meta Física/U.Medida: UNIDADE ATENDIDA (UNIDADE)

U.O. Resp. pelo lançamento: 26301 - CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO

Regiões de planejamento/ Quantidade da meta por exercício e para o PPA 2008 2009 2010 2011 Total

800 - REGIÃO VIII - OESTE 1 1 1 1 -

Valor orçamentário da ação por exercício e para o PPA 797.132,05 888.939,48 993.709,87 1.111.008,84 3.790.790,24

Outros recursos não orçamentários por exercício e para o PPA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Valor total da ação por exercício e para o PPA 797.132,05 888.939,48 993.709,87 1.111.008,84 3.790.790,24

Ações

Ação 2630 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE DE ENSINO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DE RONDONÓPOLIS

Objetivo Específico: DAR SUPORTE ADMINISTRATIVO AS UNIDADES DE ENSINO DESCENTRALIZADAS

Meta Física/U.Medida: UNIDADE ATENDIDA (UNIDADE)

U.O. Resp. pelo lançamento: 26301 - CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO

Regiões de planejamento/ Quantidade da meta por exercício e para o PPA 2008 2009 2010 2011 Total

500 - REGIÃO V - SUDESTE 1 1 1 1 -

Valor orçamentário da ação por exercício e para o PPA 803.092,77 894.932,91 1.000.213,17 1.118.321,07 3.816.559,92

Outros recursos não orçamentários por exercício e para o PPA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Valor total da ação por exercício e para o PPA 803.092,77 894.932,91 1.000.213,17 1.118.321,07 3.816.559,92

Ações

Ação 2631 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE DE ENSINO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DE BARRA DO GARÇAS

Objetivo Específico: DAR SUPORTE ADMINISTRATIVO AS UNIDADES DE ENSINO DESCENTRALIZADAS

Meta Física/U.Medida: UNIDADE ATENDIDA (UNIDADE)

U.O. Resp. pelo lançamento: 26301 - CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO

Regiões de planejamento/ Quantidade da meta por exercício e para o PPA 2008 2009 2010 2011 Total

400-REGIÃO IV - LESTE 1 1 1 1 -

Valor orçamentário da ação por exercício e para o PPA 660.904,08 737.701,42 829606,05 926.492,40 3.154.703,95

Outros recursos não orçamentários por exercício e para o PPA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Valor total da ação por exercício e para o PPA 660.904,08 737.701,42 829.606,05 926.492,40 3.154.703,95

Ações

Ação 2632 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE DE ENSINO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DE SINOP

Objetivo Específico: DAR SUPORTE ADMINISTRATIVO AS UNIDADES DE ENSINO DESCENTRALIZADAS

Meta Física/U.Medida: UNIDADE ATENDIDA (UNIDADE)

U.O. Resp. pelo lançamento: 26301 - CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO

Regiões de planejamento/ Quantidade da meta por exercício e para o PPA 2008 2009 2010 2011 Total

1200-REGIÃO XII - CENTRO NORTE 1 1 1 1 -

Valor orçamentário da ação por exercício e para o PPA 825.112,05 919.282,53 1.026.632,30 1.148.028,69 3.919.055,57

Outros recursos não orçamentários por exercício e para o PPA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Valor total da ação por exercício e para o PPA 825.112,05 919.282,53 1.026.632,30 1.148.028,69 3.919.055,57

Ações

Ação 2633 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE DE ENSINO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DE ALTA FLORESTA

Objetivo Específico: DAR SUPORTE ADMINISTRATIVO AS UNIDADES DE ENSINO DESCENTRALIZADAS

Meta Física/U.Medida: UNIDADE ATENDIDA (UNIDADE)

U.O. Resp. pelo lançamento: 26301 - CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO

Regiões de planejamento/ Quantidade da meta por exercício e para o PPA 2008 2009 2010 2011 Total

200 - REGIÃO II - NORTE 1 1 1 1 -

Valor orçamentário da ação por exercício e para o PPA 726.178,08 809.892,47 907.938,36 1.014.628,35 3.458.637,26

Outros recursos não orçamentários por exercício e para o PPA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Valor total da ação por exercício e para o PPA 726.178,08 809.892,47 907.938,36 1.014.628,35 3.458.637,26

Ações

Ação 2690 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE DE ENSINO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DE DIAMANTINO

Objetivo Específico: AMPLIAR A FORM. TEC. E CIENTIFICA, A CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS E A EXPANSÃO DA PESQUISA EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

Meta Física/U.Medida: UNIDADE ATENDIDA (UNIDADE)

U.O. Resp. pelo lançamento: 26301 - CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO

Regiões de planejamento/ Quantidade da meta por exercício e para o PPA 2008 2009 2010 2011 Total

900 - REGIÃO IX - CENTRO OESTE 1 1 1 1 -

Valor orçamentário da ação por exercício e para o PPA 737.348,08 822.233,20 921.328,91 1.029.624,53 3.510.534,72

Outros recursos não orçamentários por exercício e para o PPA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Valor total da ação por exercício e para o PPA 737.348,08 822.233,20 921.328,91 1.029.624,53 3.510.534,72

Programa 219 - COORDENAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS

Objetivo: GARANTIR CONDIÇÕES TÉCNICAS, INSTITUCIONAIS E OPERACIONAIS PARA ARTICULAÇÃO E COORDENAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS.

UO Responsável: 20101 - SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL

Gerente Responsável: VIVIAN DANIELLE DE ARRUDA E SILVA PIRES

Ações

Ação 3683 - MONITORAMENTO DO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DE LONGO PRAZO DE MATO GROSSO - MT+20

Objetivo Específico: VERIFICAR A INCORPORAÇÃO DAS INICIATIVAS NOS INSTRUMENTOS E ATUALIZAR OS CENÁRIOS.

Meta Física/U.Medida: RELATÓRIO DISPONIBILIZADO (UNIDADE)

U.O. Resp. pelo lançamento: 20101-SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL

Regiões de planejamento/ Quantidade da meta por exercício e para o PPA 2008 2009 2010 2011 Total

9900-ESTADO 2 0 0 0 2

Valor orçamentário da ação por exercício e para o PPA 127.900,00 60.000,00 89.600,00 135.600,00 413.100,00

Outros recursos não orçamentários por exercício e para o PPA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Valor total da ação por exercício e para o PPA 127.900,00 60.000,00 89.600,00 135.600,00 413.100,00

Programa 226 - FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES

Objetivo: DESENVOLVER COMPETÊNCIAS, HABILIDADES E ATITUDES NOS SERVIÇOS PÚBLICOS, ALINHADOS AOS MACROS OBJETIVOS ESTRATÉGICOS DE ESTADO, CONTRIBUINDO PARA A MELHORIA DA GESTÃO PÚBLICA ESTADUAL.

UO Responsável: 11601 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA DE PESSOAL DO ESTADO DE MATO GROSSO

Gerente Responsável: ALMIR BALIEIRO

Ações

Ação 1931 - INCENTIVO AS PRATICAS INOVADORAS

Objetivo Específico: PREMIAR DE DIVULGAR BOAS PRÁTICAS QUE CONTRIBUAM PARA O APRIMORAMENTO DA GESTÃO

Meta Física/U.Medida: INICIATIVAS PREMIADAS E RECONHECIDAS (UNIDADE)

U.O. Resp. pelo lançamento: 11304 - ESCOLA DE GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Regiões de planejamento/ Quantidade da meta por exercício e para o PPA 2008 2009 2010 2011 Total

600 - REGIÃO VI - SUL - 5 5 5 15

9900-ESTADO 5 0 0 0 -

Valor orçamentário da ação por exercício e para o PPA 85.000,00 85.000,00 85.000,00 85.000,00 340.000,00

Outros recursos não orçamentários por exercício e para o PPA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Valor total da ação por exercício e para o PPA 85.000,00 85.000,00 85.000,00 85.000,00 340.000,00

Ações

Ação 1933 - PUBLICAÇÃO DE TRABALHOS DE INOVAÇÃO, MELHORIA E DIAGNÓSTICOS ESTRATÉGICOS

Objetivo Específico: DIVULGAR O CONHECIMENTO GERADO NO SETOR PÚBLICO

Meta Física/U.Medida:

TÍTULO PUBLICADO (UNIDADE)

U.O. Resp. pelo lançamento: 11304 - ESCOLA DE GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Regiões de planejamento/ Quantidade da meta por exercício e para o PPA 2008 2009 2010 2011 Total

9900-ESTADO 5 5 5 5 -

Valor orçamentário da ação por exercício e para o PPA 92.000,00 92.000,00 92.000,00 92.000,00 368.000,00

Outros recursos não orçamentários por exercício e para o PPA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Valor total da ação por exercício e para o PPA 92.000,00 92.000,00 92.000,00 92.000,00 368.000,00

Ações

Ação 1935 - INTERCÂMBIOS E PARCERIAS PARA DISSEMINAÇÃO DO CONHECIMENTO NO SETOR PÚBLICO

Objetivo Específico: INSERIR A ESCOLA DE GOVERNO NO CONTEXTO NACIONAL E INTERNACIONAL DA PRODUÇÃO DE CONHECIMENTO

Meta Física/U.Medida: SERVIDOR ATENDIDO (PESSOA)

U.O. Resp. pelo lançamento: 11304 - ESCOLA DE GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Regiões de planejamento/ Quantidade da meta por exercício e para o PPA 2008 2009 2010 2011 Total

9900-ESTADO 9 9 9 9 -

Valor orçamentário da ação por exercício e para o PPA 90.000,00 90.000,00 90.000,00 90.000,00 360.000,00

Outros recursos não orçamentários por exercício e para o PPA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Valor total da ação por exercício e para o PPA 90.000,00 90.000,00 90.000,00 90.000,00 360.000,00

Ações

Ação 2987 - EXCELÊNCIA PROFISSIONAL DO SERVIDOR PÚBLICO

Objetivo Específico: PREPARAR RECURSOS HUMANOS PARA ENTENDER E PARTICIPAR DO PROCESSO DE ARTICULAÇÃO DAS AÇÕES EXECUTADAS POR DIFERENTES AGENTES SOCIAIS, ECONÔMICOS E POLÍTICOS QUE INTERAGEM NO ESPAÇO DE GOVERNO.

Meta Física/U.Medida: SERVIDOR CAPACITADO (PESSOA)

U.O. Resp. pelo lançamento: 11304 - ESCOLA DE GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Regiões de planejamento/ Quantidade da meta por exercício e para o PPA 2008 2009 2010 2011 Total

9900-ESTADO 180 180 180 180 720

Valor orçamentário da ação por exercício e para o PPA 277.488,00 277.488,00 277.488,00 277.488,00 1.109.952,00

Outros recursos não orçamentários por exercício e para o PPA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Valor total da ação por exercício e para o PPA 277.488,00 277.488,00 277.488,00 277.488,00 1.109.952,00

Ações

Ação 2988 - FORMAÇÃO BÁSICA

Objetivo Específico: PROMOVER AÇÕES CONTINUADAS QUE VISAM O DESENVOLVIMENTO DE COMPETÊNCIAS, HABILIDADES E ATITUDES NECESSÁRIAS AOS SERVIDORES NO DESEMPENHO DE SUAS FUNÇÕES.

Meta Física/U.Medida: SERVIDOR CAPACITADO (PESSOA)

U.O. Resp. pelo lançamento: 11304 - ESCOLA DE GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Regiões de planejamento/ Quantidade da meta por exercício e para o PPA 2008 2009 2010 2011 Total

9900-ESTADO 2228 2228 2228 2228 8912

Valor orçamentário da ação por exercício e para o PPA 230.637,00 197.023,00 197.023,00 197.023,00 821.706,00

Outros recursos não orçamentários por exercício e para o PPA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Valor total da ação por exercício e para o PPA 230.637,00 197.023,00 197.023,00 197.023,00 821.706,00

Ações

Ação 2989 - FORMAÇÃO GERENCIAL

Objetivo Específico: PROMOVER AÇÕES CONTINUADAS QUE VISAM GARANTIR A FORMALIZAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DOS REFERENCIAIS E COMPETÊNCIAS REQUERIDAS PARA A ATUAÇÃO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS ESTADUAIS.

Meta Física/U.Medida: SERVIDOR CAPACITADO (PESSOA)

U.O. Resp. pelo lançamento: 11304 - ESCOLA DE GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Regiões de planejamento/ Quantidade da meta por exercício e para o PPA 2008 2009 2010 2011 Total

9900-ESTADO 448 448 448 448 1792

Valor orçamentário da ação por exercício e para o PPA 242.950,00 236.060,00 236.360,00 215.864,00 931.234,00

Outros recursos não orçamentários por exercício e para o PPA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Valor total da ação por exercício e para o PPA 242.950,00 236.060,00 236.360,00 215.864,00 931.234,00

Ações

Ação 2990 - EDUCAÇÃO A DISTANCIA - EAD

Objetivo Específico: AGILIZAR COM MAIOR ABRANGÊNCIA A DISSEMINAÇÃO DO CONHECIMENTO

Meta Física/U.Medida: SERVIDOR CAPACITADO (PESSOA)

U.O. Resp. pelo lançamento: 11304 - ESCOLA DE GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Regiões de planejamento/ Quantidade da meta por exercício e para o PPA 2008 2009 2010 2011 Total

9900-ESTADO 1550 1550 1550 1550 6200

Valor orçamentário da ação por exercício e para o PPA 102.512,96 102.513,00 102.513,00 102.513,00 410.051,96

Outros recursos não orçamentários por exercício e para o PPA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Valor total da ação por exercício e para o PPA 102.512,96 102.513,00 102.513,00 102.513,00 410.051,96

Ações

Ação 2991 - CAPACITAÇÃO DE ENTIDADES PÚBLICAS E SOCIAIS PARA A GESTÃO

Objetivo Específico: MELHORIA E FORTALECIMENTO DA GESTÃO PÚBLICA DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA E ÓRGÃOS PÚBLICOS

Meta Física/U.Medida: SERVIDOR CAPACITADO (PESSOA)

U.O. Resp. pelo lançamento: 11304 - ESCOLA DE GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Regiões de planejamento/ Quantidade da meta por exercício e para o PPA 2008 2009 2010 2011 Total

9900-ESTADO 500 500 500 500 2000

Valor orçamentário da ação por exercício e para o PPA 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00

Outros recursos não orçamentários por exercício e para o PPA 0,00 0,00 0,00 0,00 0

Valor total da ação por exercício e para o PPA 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00

Ações

Ação 3736 - MELHORIA DA GESTÃO DA ESCOLA DE GOVERNO

Objetivo Específico: IMPLEMENTAR A AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL DA ESCOLA DE GOVERNO, SUBSIDIANDO E DIAGNOSTICANDO PONTOS DE MELHORIA DA INSTITUIÇÃO PROPORCIONANDO O REPLANEJAMENTO DAS AÇÕES E CONCEITOS TÉCNICOS.

Meta Física/U.Medida: SERVIDOR CAPACITADO (PESSOA)

U.O. Resp. pelo lançamento: 11304 - ESCOLA DE GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Regiões de planejamento/ Quantidade da meta por exercício e para o PPA 2008 2009 2010 2011 Total

9900-ESTADO 25 25 25 25 100

Valor orçamentário da ação por exercício e para o PPA 92.962,40 115.112,00 96.632,00 42.512,00 347.218,40

Outros recursos não orçamentários por exercício e para o PPA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Valor total da ação por exercício e para o PPA 92.962,40 115.112,00 96.632,00 42.512,00 347.218,40

Ações

Ação 3737 - FORMAÇÃO EM POLÍTICAS E GESTÃO ESTRATÉGICA AOS SERVIDORES DE GOVERNO

Objetivo Específico: OFERTAR FORMAÇÃO PROFISSIONAL PERMANENTE E CONTINUADA NA ÁREA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR, POR MEIO DE CURSOS REGULARES, ABERTOS E A DISTÂNCIA AOS SERVIDORES DE NÍVEL SUPERIOR DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS DO ESTADO.

Meta Física/U.Medida: SERVIDOR CAPACITADO (PESSOA)

U.O. Resp. pelo lançamento: 11304 - ESCOLA DE GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Regiões de planejamento/ Quantidade da meta por exercício e para o PPA 2008 2009 2010 2011 Total

9900-ESTADO 40 40 40 40 160

Valor orçamentário da ação por exercício e para o PPA 230.000,00 230.000,00 230.000,00 230.000,00 920.000,00

Outros recursos não orçamentários por exercício e para o PPA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Valor total da ação por exercício e para o PPA 230.000,00 230.000,00 230.000,00 230.000,00 920.000,00

Ações

Ação 3739 - SISTEMA INFORMATIZADO DE APOIO A CAPACITAÇÃO E FORMAÇÃO

Objetivo Específico: IMPLEMENTAR NOVAS TECNOLOGIAS VOLTADAS A MODERNIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO E FORMAÇÃO

Meta Física/U.Medida: AÇÃO MANTIDA (PERCENTUAL)

U.O. Resp. pelo lançamento: 11304 - ESCOLA DE GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Regiões de planejamento/ Quantidade da meta por exercício e para o PPA 2008 2009 2010 2011 Total

9900-ESTADO 1 1 1 1 4

Valor orçamentário da ação por exercício e para o PPA 34.636,60 24.600,00 24.600,00 24.600,00 108.436,60

Outros recursos não orçamentários por exercício e para o PPA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Valor total da ação por exercício e para o PPA 34.636,60 24.600,00 24.600,00 24.600,00 108.436,60

Ações

Ação 3740 - NÚCLEO DE ESTUDOS E PESQUISAS EM POLÍTICAS PÚBLICAS

Objetivo Específico: PREMIAR E DIVULGAR BOAS PRÁTICAS QUE CONTRIBUAM PARA O APRIMORAMENTO DA GESTÃO

Meta Física/U.Medida: ESTUDO ELABORADO (UNIDADE)

U.O. Resp. pelo lançamento: 11304 - ESCOLA DE GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Regiões de planejamento/ Quantidade da meta por exercício e para o PPA 2008 2009 2010 2011 Total

600 - REGIÃO VI - SUL - 1 1 1 -

9900-ESTADO 1 0 0 0 -

Valor orçamentário da ação por exercício e para o PPA 80.000,00 83.000,00 83.000,00 83.000,00 329.000,00

Outros recursos não orçamentários por exercício e para o PPA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Valor total da ação por exercício e para o PPA 80.000,00 83.000,00 83.000,00 83.000,00 329.000,00

Programa 274 - EFETIVAÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA A PARTIR DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA

Objetivo: FORTALECER A ATENÇÃO BÁSICA, ADOTANDO A ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA COMO CENTRO ORDENADOR DA ASSISTÊNCIA NO SUS E DAS ARTICULAÇÕES INTERSETORIAIS, DE MODO A PROMOVER A ATENÇÃO INTEGRAL DO INDIVÍDUO.

UO Responsável: 21601 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE

Gerente Responsável: SUSILEI LOURENÇO DOS SANTOS

Ações

Ação 3705-IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE ATENÇÃO A SAÚDE DA MULHER E DA CRIANÇA

Objetivo Específico: AMPLIAR O ACESSO A ATENÇÃO À SAÚDE DA MULHER E DA CRIANÇA NOS SERVIÇOS BÁSICOS DOS MUNICÍPIOS

Meta Física/U.Medida: MUNICÍPIOS PRIORITÁRIOS COM SERVIÇOS IMPLEMENTADOS(UNIDADE)

U.O. Resp. pelo lançamento: 21601-FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE

Regiões de planejamento/ Quantidade da meta por exercício e para o PPA 2008 2009 2010 2011 Total

9900 - ESTADO 50 - - - -

Valor orçamentário da ação por exercício e para o PPA 579.636,50 - - - 579.636,50

Outros recursos não orçamentários por exercício e para o PPA 0,00 - - - 0,00

Valor total da ação por exercício e para o PPA 579.636,50 0,00 0,00 0,00 579.636,50

Ações

Ação 3706-IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO

Objetivo Específico: AMPLIAR O ACESSO DAS AÇÕES DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO NOS SERVIÇOS BÁSICOS DOS MUNICÍPIOS .

Meta Física/U.Medida: REGIONAIS COM SERVIÇO IMPLANTADO(UNIDADE)

U.O. Resp. pelo lançamento: 21601-FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE

Regiões de planejamento/ Quantidade da meta por exercício e para o PPA 2008 2009 2010 2011 Total

9900-ESTADO 14 - - - 14

Valor orçamentário da ação por exercício e para o PPA 235.142,00 - - - 235.142,00

Outros recursos não orçamentários por exercício e para o PPA 0,00 - - - 0,00

Valor total da ação por exercício e para o PPA 235.142,00 0,00 0,00 0,00 235.142,00

Ações

Ação 3707-IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE ATENÇÃO AO IDOSO

Objetivo Específico: AMPLIAR O ACESSO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO À PESSOA IDOSA NOS SERVIÇOS BÁSICOS DOS MUNICÍPIOS.

Meta Física/U.Medida: MUNICÍPIOS PRIORITÁRIOS COM SERVIÇO IMPLANTADO(UNIDADE)

U.O. Resp. pelo lançamento: 21601-FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE

Regiões de planejamento/ Quantidade da meta por exercício e para o PPA 2008 2009 2010 2011 Total

9900-ESTADO 20 - - - 20

Valor orçamentário da ação por exercício e para o PPA 164.215,00 - - - 164.215,00

Outros recursos não orçamentários por exercício e para o PPA 0,00 - - - 0,00

Valor total da ação por exercício e para o PPA 164.215,00 0,00 0,00 0,00 164.215,00

Ações

Ação 3708-IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE ATENÇÃO À SAÚDE DO ADOLESCENTE E JOVEM

Objetivo Específico: AMPLIAR O ACESSO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO À SAÚDE DO ADOLESCENTE E JOVEM NOS SERVIÇOS BÁSICOS NOS MUNICÍPIOS

Meta Física/U.Medida: MUNICÍPIOS PRIORITÁRIOS COM SERVIÇO IMPLANTADO(UNIDADE)

U.O. Resp. pelo lançamento: 21601-FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE

Regiões de planejamento/ Quantidade da meta por exercício e para o PPA 2008 2009 2010 2011 Total

9900-ESTADO 20 - - - 20

Valor orçamentário da ação por exercício e para o PPA 217.394,00 - - - 217.394,00

Outros recursos não orçamentários por exercício e para o PPA 0,00 - - - 0,00

Valor total da ação por exercício e para o PPA 217.394,00 0,00 0,00 0,00 217.394,00

Ações

Ação 3709-IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE ATENÇÃO À SAÚDE MENTAL

Objetivo Específico: AMPLIAR O ACESSO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO À SAÚDE MENTAL NOS SERVIÇOS BÁSICOS DOS MUNICÍPIOS

Meta Física/U.Medida: MUNICÍPIO COM SERVIÇO IMPLANTADO(UNIDADE)

U.O. Resp. pelo lançamento: 21601-FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE

Regiões de planejamento/ Quantidade da meta por exercício e para o PPA 2008 2009 2010 2011 Total

1000-REGIÃO X - CENTRO 1 - - - 1

9900-ESTADO 63 - - - 63

Valor orçamentário da ação por exercício e para o PPA 181.344,00 - - - 181.344,00

Outros recursos não orçamentários por exercício e para o PPA 0,00 - - - 0,00

Valor total da ação por exercício e para o PPA 181.344,00 0,00 0,00 0,00 181.344,00

Ações

Ação 3710-IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO INDÍGENA

Objetivo Específico: AMPLIAR O ACESSO DAS AÇÕES A SAÚDE DA POPULAÇÃO INDÍGENA NOS SERVIÇOS BÁSICOS

Meta Física/U.Medida: MUNICÍPIO COM SERVIÇO IMPLANTADO(UNIDADE)

U.O. Resp. pelo lançamento: 21601-FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE

Regiões de planejamento/ Quantidade da meta por exercício e para o PPA 2008 2009 2010 2011 Total

9900-ESTADO 4 - - - 4

Valor orçamentário da ação por exercício e para o PPA 147.706,45 - - - 147.706,45

Outros recursos não orçamentários por exercício e para o PPA 0,00 - - - 0,00

Valor total da ação por exercício e para o PPA 147.706,45 0,00 0,00 0,00 147.706,45

Ações

Ação 3711-IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE ATENÇÃO A SAÚDE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO

Objetivo Específico: AMPLIAR O ACESSO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO À SAÚDE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO NOS SERVIÇOS BÁSICOS

Meta Física/U.Medida: MUNICÍPIOS COM UNIDADE PENITENCIÁRIA E SERVIÇOS BÁSICOS DE ATENÇÃO A SAÚDE IMPLANTADOS(UNIDADE)

U.O. Resp. pelo lançamento: 21601-FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE

Regiões de planejamento/ Quantidade da meta por exercício e para o PPA 2008 2009 2010 2011 Total

9900-ESTADO 5 - - - 5

Valor orçamentário da ação por exercício e para o PPA 338.094,91 - - - 338.094,91

Outros recursos não orçamentários por exercício e para o PPA 0,00 - - - 0,00

Valor total da ação por exercício e para o PPA 338.094,91 0,00 0,00 0,00 338.094,91

Programa 276 - REORGANIZAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE COM FOCO NA REGIONALIZAÇÃO

Objetivo: GARANTIR A EFETIVIDADE DOS SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, ATRAVÉS DA ORGANIZAÇÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO À SAÚDE, DESCENTRALIZANDO OS SERVIÇOS POR MEIO DE PACTOS DE COOPERAÇÃO E ARTICULAÇÃO COM OS MUNICÍPIOS

UO Responsável: 21601 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE

Gerente Responsável: SUSILEI LOURENÇO DOS SANTOS

Ações

Ação 2965 - COORDENAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO AMBULATORIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

Objetivo Específico: GARANTIA DE ACESSO AOS USUÁRIOS DO SUS, ATRAVÉS DA DESCENTRALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE DE FORMA REGIONALIZADA EM FUNÇÃO DA EXTENSA ÁREA GEOGRÁFICA DO ESTADO.

Meta Física/U.Medida: SERVIÇOS ORGANIZADOS (UNIDADE)

U.O. Resp. pelo lançamento: 21601 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE

Regiões de planejamento/ Quantidade da meta por exercício e para o PPA 2008 2009 2010 2011 Total

9900-ESTADO 3 - - - 3

Valor orçamentário da ação por exercício e para o PPA 5.687.198,00 - - - 5.687.198,00

Outros recursos não orçamentários por exercício e para o PPA 0,00 - - - 0,00

Valor total da ação por exercício e para o PPA 5.687.198,00 0,00 0,00 0,00 5.687.198,00

Ações

Ação 2966 - COORDENAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO HOSPITALAR DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

Objetivo Específico: COORDENAR E ORGANIZAR A REDE DE ATENÇÃO HOSPITALAR DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

Meta Física/U.Medida: SERVIÇOS ORGANIZADOS (UNIDADE)

U.O. Resp. pelo lançamento: 21601-FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE

Regiões de planejamento/ Quantidade da meta por exercício e para o PPA 2008 2009 2010 2011 Total

1000-REGIÃO X - CENTRO 1 - - - 1

9900-ESTADO 2 - - - 2

Valor orçamentário da ação por exercício e para o PPA 31.928.649,08 - - - 31.928.649,08

Outros recursos não orçamentários por exercício e para o PPA 0,00 - - - 0,00

Valor total da ação por exercício e para o PPA 31.928.649,08 0,00 0,00 0,00 31.928.649,08

Autor: Poder Executivo

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Art. 1º

Art. 2º

Art. 3º

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Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária

Nenhum Ato.