Lei Ordinária nº 9.336/2010
Declara de utilidade pública a Associação Beneficente Vida Nova, de Várzea Grande.
LEI Nº 9.336, DE 12 DE ABRIL DE 2010.
Declara de utilidade pública a Associação Beneficente Vida Nova, de Várzea Grande.
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, tendo em vista o que dispõe o
Art. 42 da Constituição Estadual , aprova e o Governador do Estado sanciona a seguinte lei:
Art. 1º Fica declarada de utilidade pública a Associação Beneficente Vida Nova, com sede em Várzea Grande.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Paiaguás, em Cuiabá, 12 de abril de 2010, 189º da Independência e 122º da República. Autor: Deputado João Malheiros
Download do documento
Art. 1º
Art. 2º
×
Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.