Lei Ordinária nº 9.352/2010
Autores: Deputada Profª Vilma e Deputado Riva
LEI Nº 9.352, DE 06 DE MAIO DE 2010.
Autores: Deputada Profª Vilma e Deputado Riva
Declara de utilidade pública a Associação Rondonopolitana dos Amigos do Oratório Filhos de Dom Bosco.
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, tendo em vista o que dispõe o
Art. 42 da Constituição Estadual , aprova e o Governador do Estado sanciona a seguinte lei:
Art. 1º Fica declarada de utilidade pública a Associação Rondonopolitana dos Amigos do Oratório Filhos de Dom Bosco, com sede em Rondonópolis.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Paiaguás, em Cuiabá, 06 de maio de 2010, 189º da Independência e 122º da República.
Download do documento
Art. 1º
Art. 2º
×
Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.