Lei Ordinária nº 9.430/2010
Declara de utilidade pública a Associação de Apoio à Terceira Idade - AATI, de São José do Povo.
LEI Nº 9.430, DE 03 DE AGOSTO DE 2010.
Declara de utilidade pública a Associação de Apoio à Terceira Idade - AATI, de São José do Povo.
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, tendo em vista o que dispõe o
Art. 42 da Constituição Estadual , aprova e o Governador do Estado sanciona a seguinte lei:
Art. 1º Fica declarada de utilidade pública a Associação de Apoio à Terceira Idade - AATI, com sede no Município de São José do Povo.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Paiaguás, em Cuiabá, 03 de agosto de 2010, 189º da Independência e 122º da República. Autor: Deputado Sebastião Rezende
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Art. 1º
Art. 2º
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.