Estadual · Mato Grosso
Lei Ordinária nº 9.567/2011
Dispõe sobre a criação, no Estado de Mato Grosso, do Programa de Terapia Natural e dá outras providências.
As marcações no texto indicam a vigência de cada trecho:(redação dada / incluído pela norma citada)(revogado) = trecho sem vigência
LEI Nº 9.567, DE 29 DE JUNHO DE 2011, D.O.29.06.11.
(Revogada pela Lei nº 13337 /2026) Dispõe sobre a criação, no Estado de Mato Grosso, do Programa de Terapia Natural e dá outras providências.
(A ÍNTEGRA DO ATO ENCONTRA-SE DISPONÍVEL ÓRGÃO PÚBLICO)