Portaria Interna nº 127/2015
DESIGNA O PROCURADOR-GERAL COMO GESTOR DE PESSOAL DA EQUIPE DA CENTRAL DE CADASTRO DO SISTEMA PGE.NET, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA INTERNA Nº 127, DE 17 DE ABRIL DE 2015.
(Revogada pela Portaria Interna nº 322/2015) DESIGNA O PROCURADOR-GERAL COMO GESTOR DE PESSOAL DA EQUIPE DA CENTRAL DE CADASTRO DO SISTEMA PGE.NET, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 8º, XIV, da Lei Complementar nº 111 , de 1º de julho de 2002;
Considerando a necessidade de se estabelecer instâncias de condução e decisão sobre o sistema do processo digital, RESOLVE:
Art. 1º Designar o Procurador-Geral Adjunto Dr. Francisco de Assis da Silva Lopes como Gestor de Pessoal da Equipe da Central de Cadastro do Sistema PGE.NET.
Art. 2º Compete ao Procurador-Geral Adjunto conduzir os trabalhos no âmbito da Central de Cadastro do Sistema PGE.NET. devendo os servidores, prestadores de serviços em geral e demais profissionais que atuam na Central de Cadastro reportar-se ao Procurador-Geral Adjunto, o qual se incumbirá de zelar pelo controle e supervisão dos serviços ali desenvolvidos.
Art. 3º Designar a Corregedora-Geral da PGE Dra. Flávia Beatriz Corrêa da Costa como Gestora do Sistema PGE.NET.
Art. 4º Revogar a Portaria Interna nº 005 /GPG/2015. CUMPRA-SE, Procuradoria-Geral do Estado, em Cuiabá - MT, 17 de abril de 2015. PATRICK DE ARAÚJO AYALA Procurador-Geral Do Estado